A DESCOLONIZAÇÃO CURRICULAR EM UMA ESCOLA QUILOMBOLA – UMA POSSIBILIDADE DE MAIOR JUSTIÇA CURRICULAR E SOCIAL

Autores

  • Valéria Campos Cavalcante Universidade Federal de Alagoas http://orcid.org/0000-0001-9512-1531
  • Paulo Marinho Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Membro da Comunidade de prática de investigação- Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias Educativas - CAFTe)/Professor Visitante no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas (2015-2019). http://orcid.org/0000-0003-4898-2982

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p963-989

Palavras-chave:

Currículo, Justiça curricular e social, Escola quilombola, Descolonização curricular.

Resumo

Este artigo destaca a construção e desenvolvimento de uma descolonização curricular assente em fundos de conhecimentos culturais e processos de recontextualização curricular aportados na diversidade de conhecimentos de uma comunidade quilombola. Teve por base uma pesquisa interventiva-colaborativa que assumiu como objetivo geral a construção e desenvolvimento de currículos contra-hegemônicos, no sentido de possibilitar uma maior justiça curricular e social, em contextos caracterizados por vigorosas exclusões de várias ordens. O estudo envolveu alunos e professoras do ensino fundamental, estudantes e professores/pesquisadores do ensino superior. A vivência deste currículo permitiu extrapolar o currículo hegemónico engessado a legados epistemológicos do colonialismo, em que os estudantes teceram suas práticas, a partir de redes de conhecimentos já existentes, ampliando saberes sobre a cultura da comunidade em que vivem. Permitiu o reconhecimento, reconstrução e fortalecimento de uma identidade cultural e promoveu uma maior motivação e participação ativa na construção das aprendizagens dos alunos, constituindo-se em uma possibilidade de maior justiça curricular e social.

Biografia do Autor

Valéria Campos Cavalcante, Universidade Federal de Alagoas

Doutora pelo Programa de Pós Graduação CEDU-UFAL, Possui Mestrado em Educação CEDU-UFAL (2009), graduação em Pedagogia e Letras. Especialização em Formação de Professores da EJA - CEDU-UFAL (2006). É coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Currículos e Diversidades, está ainda vinculada ao Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação de Jovens e Adultos. Tem experiência na área de Letras , Pedagogia e Currículo Escolar, com ênfase em Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento, Currículo, Avaliação, Gestão Escolar, sujeitos da EJA, formação de professores, Alfabetização e Letramento.

Paulo Marinho, Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Membro da Comunidade de prática de investigação- Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias Educativas - CAFTe)/Professor Visitante no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas (2015-2019).

Possui doutorado em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação da aprendizagem e sucesso escolar; Avaliação institucional escolar; Cultura(s) organizacional(is)/Escolar(es); Culturas profissionais docentes; Cotidianos; Políticas educacionais e curriculares; Filosofia da Ciência. Especialização em Ciências sociais e do comportamento e em Educação e Formação de Adultos. 

Referências

ALVES, Nilda. Decifrando o pergaminho – os cotidianos das escolas nas lógicas das redes cotidianas. In: OLIVEIRA, Inês; ALVES, Nilda. (orgs.). Pesquisa nos/dos/com os cotidianos das escolas. Rio de Janeiro: DP et Alii Editora Ltda, 2008. p. 15-38. Disponível em: http://coletivoepa.pbworks.com/f/Decifrando%2Bo%2Bpergaminho%2B-%2Bnilda%2Balves.doc. Acesso em: 09 jul. 2019.

AXER, Bonnie; FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres; ROSÁRIO, Roberta Sales Lacê. Políticas curriculares em uma lógica centralizadora e escapes possíveis: tecendo outras redes políticas. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 1176-1207 out./dez. 2017. DOI http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p1176-1207

BACKES, José Licínio. A presença de sujeitos culturais negros no contexto do ensino superior e a afirmação de suas identidades. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 15, p.137-146, 2010. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-72502010000100010. Acesso em: 09 jul. 2019.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70 Lda., 2008.

BERNSTEIN, Basil. On the classification and framing of educational knowledge. In: YOUNG, Michael. (Ed.). Knowledge and control. London: Collier Macmillan, 1980. p. 47-69. Disponível em: http://www.scirp.org/(S(lz5mqp453edsnp55rrgjct55))/reference/ReferencesPapers.aspx?ReferenceID=1890951. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2003a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 12 abr. 2019.

BRASIL. Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 8, p. 1, 10 jan. 2003b. Disponível em:https://mpma.mp.br/arquivos/CAOPDH/Leis_10.639_2003__inclus%C3%A3o_no_curr%C3%ADculo_oficial_da_Hist%C3%B3ria_e_Cultura_Afrobrasileira.pdf. Acesso em: 12 abr. 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história afrobrasileira e africana. Brasília: SECAD/ME, 2004. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/488171. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Secretaria Especial para Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola. Brasília: SEPPIR, 2005. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/acoes-e-programas/secretaria-nacional-depoliticas-de-promocao-da-igualdade-racial. Acesso em: 14 abr. 2019.

BRASIL. Resolução Nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2012]. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/diretrizes_nacionais_educacao_escolar_quilombola.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.

BROADFOOT, Patricia; BLACK, Paul J. Redefining assessment? The first ten years of assessment in education. Assessment in Education, v. 11, n. 1, p. 7-27, 2004.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 161, p. 802 820, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/198053143455

CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22. n.69, p. 539-564, abr./jun. 2017.

CARVALHO, Ana Filipa Estêvão de. Reafirmar a identidade cultural local: o património cultural imaterial local como recurso. 2014. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária) - Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Educação, Lisboa, 2014. Disponível em: https://repositorio.ipl.pt/handle/10400.21/5276. Acesso em: 15 abr. 2019.

CONNELL, Raewyn. Just education. Journal of Education Policy, v. 27, n. 5, p. 681-683, 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2012.710022

DELGADO, Fátima; LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Resgatando o plano da matemática em Portugal: uma experiência de contextualização do currículo promotora de sucesso escolar? Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 4, p. 1395-1422 out./dez. 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/29838. Acesso em: 15 jun. 2019.

DESAI, Karishma; SANYA, Brenda Nyandiko. Towards decolonial praxis: reconfiguring the human and the curriculum. Gender and Education, v. 28, p. 710-724, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/09540253.2016.1221893

FORD, Marcus; FRIEDERICI, Peter. An inconvenient curriculum. The Educational Forum, v. 71, p. 296-298, 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/00131720709335020

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/11/curr%C3%ADculo-erela%C3%A7%C3%B5es-raciais-nilma-lino-gomes.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

GOMES, Nilma Lino; DE JESUS, Rodrigo Ednilson. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 19-33, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602013000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 27 abr. 2019.

HARVEY, Arlene; RUSSEL-MUNDINE, Gabrielle. Decolonising the curriculum: using graduate qualities to embed Indigenous knowledges at the academic cultural interface. Teaching in Higher Education, v. 24, n. 6, p. 789-808, 2019. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13562517.2018.1508131. Acesso em: 22 abr.2019.

IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo. Pesquisa Colaborativa: investigação, formação e produção de conhecimentos. Brasília: Líber Livro Editora, 2008.

LEITE, Carlinda. Mapping social justice perspectives and their relationship with curricular and schools’ evaluation practices: looking at scientific publications. Education as Change, v.22, n. 1, 2018. DOI: https://doi.org/10.25159/1947-9417/2146

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; FIGUEIREDO, Carla. Challenges of curricular contextualisation: Teachers’ perspectives. The Australian Educational Researcher, v. 45, n. 4, p. 435-413, 2018. DIsponível em: https://sigarra.up.pt/reitoria/pt/pub_geral.pub_view?pi_pub_base_id=263263. Acesso em: 25 jun. 2019.

MACEDO; Janine; MACÊDO, Dinlava. Educação, currículo e a descolonização do saber:desafios postos para as escolas. Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 27, p. 301-312 , out./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v11i27.9387

MADEIRA, Zelma; GOMES, Daiane. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 463-479,set./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.154

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of a concept. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 240-270, 2007.

MARINHO; Paulo; DELGADO, Fátima. A curriculum in vocational Courses: the recognition and (re)construction of counterhegemonic knowledge. The Educational Forum, v. 83, n. 3, p. 251-265, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/00131725.2019.1599650

MOLL, Luis et al. Funds of knowledge for teaching: Using a qualitative approach to connect homes and classrooms. In: GONZALES, Norma. Funds of knowledge: theorizing practices in households, communities, and classrooms. New York, London: Routledge, 2005. p. 71-88

OLIVEIRA, Inês B. O currículo como criação cotidiana. Rio de Janeiro: DP & Alii, 2012.

QUIRINO, Dayse Rodrigues. Cotidiano e violência simbólica: a desconstrução do preconceito étnico-racial nas escolas. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2014. (Coleção Étnico-Racial).

RAWLS, John; BERLINER, Claudia. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SAMPAIO, Marta; LEITE, Carlinda. Territorialização das políticas educativas e a justiça curricular: o caso TEIP em Portugal. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 3, p. 715-740, set./dez. 2015. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss3articles/sampaio-leite.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. Currículo escolar e justiça social: o Cavalo de Troia da Educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologies of the South: Justice against Epistemicide. Boulder, CO: Paradigm Publishers, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologías del Sur. Revista Internacional de Filosofia Iberoamericana y Teoría Social, v. 16, n. 54, p. 17-39, jul./set. 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4231309. Acesso em: 29 abr. 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Descolonizar el saber, reinventar el poder. Uruguay, Montevideo: Ediciones Trilce, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, Ana Célia da. A desconstrução da discriminação no livro didático. In: MUNANGA, K. (org.) Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação. SECAD, 2005. p. 21-37. Disponível em: https://www.geledes.org.br/kabengele-munanga-superando-oracismo-na-escola/. Acesso em: 17 maio 2019.

SLEETER, Christine. Decolonizing Curriculum. Curriculum Inquiry, v. 40, n. 2, p. 193-204, 2010.

STOBART, Gordon. Testing times: The uses and abuses of assessment. Oxon: Routledge, 2008.

TOSTA, Sandra Pereira; ALVES, Pollyanna Nicodemos. Identidade negra e condição de classe. Ponto Urbe (Online), n. 13, p. 1-23, 2013. Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/792. Acesso em: 20 jul. 2019.

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Publicado

2019-09-28

Edição

Seção

Dossiê Temático: Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social