EDUCAÇÃO DE ADULTOS NA ORDEM PÓS DEMOCRÁTICA: DESAPARECIMENTO DA MODALIDADE E INVISIBILIDADE INSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1123-1143Palavras-chave:
Educação de Adultos, Biopolítica, Análise do Discurso, Pós Democracia.Resumo
Neste estudo, retomamos as categorias Estado de Exceção e governamentalidade oriundas das investigações de Agamben e Foucault para uma discussão sobre as políticas curriculares da Educação de Pessoas Jovens e Adultas - EJA no contexto do Estado pós-democrático, situando-as enquanto uma relação de abandono. A análise de enfoque genealógico percorre a mudança institucional materializada no desaparecimento de área específica no Ministério da Educação para tratar as questões da modalidade, bem como o silenciamento da noção de modalidade educacional no texto publicado da Base Nacional Curricular Comum. O abandono é tomado como figuração de uma tecnologia política que opera a ação da lei como pura forma-da-lei, através da qual o Estado administra recursos materiais e simbólicos de forma estratégica resultando na produção de (in)visibilidade institucional e curricular para a EJA.Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. O que é contemporâneo? E outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Argos: Chapecó, 2010.
AGAMBEN. Giorgio. Homo sacer, o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1996. v. 30, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução nº 01/2000, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: 12 maio 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 de junho de 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2017. Disponível emhttp://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em fevereiro de 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2019. Disponível em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57633286. Acesso em abril/2019.
CARLOS, Erenildo João. O enunciado da educação de adultos no Brasil: da proclamação da república à década de 1940. Pesquisas qualitativas nas ciências sociais e na educação: proposta de análise do discurso. João Pessoa: Editora Universitária, 2008. p. 17-36. Disponível em: http://29reuniao.anped.org.br/trabalhos/trabalho/GT18-2344--Int.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
CARVALHO, Rosângela Tenório. Discursos pela interculturalidade no campo curricular da educação de jovens e adultos no Brasil nos anos 1990. Recife: Editora Universitária, 2004.
CARVALHO, Rosângela Tenório. Genealogia do ritual da lição: um caminho para análise de processos de subjetivação na escolarização de jovens e adultos. Anais da 35ª Reunião Anual da Anped, Porto de Galinhas, 2012.
CARVALHO, Rosângela Tenório. Educação básica e políticas curriculares: discurso da diferença cultural. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 271-283, jul./dez. 2010. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/86/318. Acesso em: 15 out. 2015.
CASTRO, Edgardo. Biopolítica: orígenes y derivas de un concepto. Cuadernos de Trabajo, v. 1, p. 5-11, 2011. Disponível em: https://www.academia.edu/35199635/2011_Biopol%C3%ADtica_or%C3%ADgenes_y_derivas_de_un_concepto.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.
DE RUI BEISIEGEL, Celso. Estado e Educação Popular: um estudo sobre a educação de adultos. Livraria Pioneira Editora, 1974.
DELEUZE, Gilles. ¿Que és un dispositivo? Michel Foucault, filósofo. Trad. Wanderson Flor do Nascimento.Barcelona: Gedisa, 1990. p. 155-161.
DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, outubro, p. 1115-1139, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a18. Acesso em: 17 out. 2015.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a. FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b. FOUCAULT, Michel. Le jeu de Michel Foucault. In: Dits et écrits: (1980-1988). Paris: Gallimard, 2014. HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 108-194, Mai/Jun/Jul/Ago. 2000. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a07. Acesso em 26/09/2002. LIMA, Licínio C. Aprender para ganhar, conhecer para competir: sobre a subordinação da educação na sociedade da aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2012.
LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiz A.R. Martins; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Souza. Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: Ed. UFPE, 2018.
PAIVA, Vanilda. História da educação popular no Brasil. 6. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2003.
SCOCUGLIA, Afonso Celso. A História das Ideias de Paulo Freire e a atual crise de paradigmas. 2. ed. João Pessoa: Ed. Universitária / UFPB, 1999.
VARELA, Julia; ÁLVAREZ-URÍA, Fernando. Arqueología de la escuela. Madrid: Ediciones de la Piqueta, 1991. SOUZA, João Francisco de. E a educação: que? Educação na sociedade e/ou a sociedade na educação. Recife: NUPEP/UFPE/Bagaço, 2004. SOUZA, João Francisco de. E a educação popular: que? Uma pedagogia para fundamentar a educação, inclusive escolar, necessária ao povo brasileiro. Recife: NUPEP/UFPE/Bagaço, 2007.
VEIGA-NETO, Alfredo. Algumas raízes da Pedagogia moderna. In: ZORZO, Cacilda; SILVA, Lauraci D.; POLENZ, Tamara (org.). Pedagogia em conexão. Canoas: Editora da ULBRA, 2004. p. 65-83.
VEIGA-NETO, Alfredo. Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. Retratos de Foucault. Rio de Janeiro: Nau, p. 179-217, 2000.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Para pensar de outros modos a modernidade pedagógica. ETD – Educação Temática Digital, v. 12, n. 1, p. 147-166, 2010. Disponível em: http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:0168-ssoar-212264. Acesso em: 14 abr. 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
