GESTÃO CURRICULAR NO ENSINO SUPERIOR: CONTEXTOS DE DESENVOLVIMENTO

Itamar Mendes da Silva, Jorge Nassim Vieira Najjar, Marcelo Lima

Resumo


Este artigo tem como objetivo discutir a gestão de currículo no Ensino Superior, por meio da descrição e da análise dos processos coletivos, internos e sistemáticos de revisão de currículos empreendidos na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O desenvolvimento das reflexões requereu tomar como ponto de partida a Universidade, tendo em vista sua criação, seu conceito e suas perspectivas. Discutir o currículo em seus contextos, caminhos e descaminhos, em uma instituição universitária pública, localizada no menor e menos rico Estado do Sudeste, como é essa proposta, exigiu tecer considerações sobre: a) conceito, significado e possibilidades organizativas do Currículo no Ensino Superior e, especificamente, na universidade; b) caminhos e perspectivas da Ufes no processo de organização de currículo. Assim, as reflexões consideraram esses elementos e foram realizadas a partir do exame de documentos e do conteúdo de entrevista. O estudo possibilitou concluir que se faz necessário problematizar a pseudoneutralidade dos indicadores educacionais, sua capacidade de indução de práticas curriculares no Ensino Superior; problematizar a expropriação da autonomia curricular dos docentes e sua responsabilização pelos resultados educacionais; e, também, afirmar o caráter contraditório dos processos coletivos e colegiados de decisão curricular nas relações com os sujeitos individuais e coletivos responsáveis por conceber, elaborar, praticar e avaliar o currículo no Ensino Superior.


Palavras-chave


Gestão de Currículo; Ensino Superior; Currículo; Avaliação.

Texto completo:

PDF

Referências


ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BALL, Stephen. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 2, n. 15, p. 3-23, 2002.

BELLONI, Isaura. Função da Universidade: notas para reflexão. In: BRANDÃO, Zaia et al. Universidade e educação. Campinas: Papirus; São Paulo: Cedes, 1992. p. 71-78.

BRASIL. Decreto Nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que, o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário... Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1931]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19851.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Lei Nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1995]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Lei No 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional da Avaliação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Lei No 12.527. de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal... Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Lei No 13.168, de 6 de outubro de 2015. Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2015b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13168.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Lei Nº 12.612, 13 de abril de 2012. Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12612.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP No 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015a.

CALDERÓN, Adolfo Ignácio; MATIAS, Raone; LOURENÇO, Henrique. Rankings na Educação Superior: as Melhores Faculdades do Brasil (1982-2000). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 57, p. 226-247, jan./abr. 2014.

CASTANHO, Sergio. A Universidade entre o sim, o não e o talvez. In: VEIGA, Ilma Passos; CASTANHO, Maria Eugênia (Orgs.) Pedagogia Universitária: a aula em foco. Campinas: Papirus, 2000. p. 13-48.

CHARLES, Christophe; VERGER, Jacques. História das Universidades. São Paulo: Unesp, 1996.

FREIRE, Paulo. Papel da Educação na Humanização. Revista Paz e Terra, [s.l.], n. 9, p. 123-132, out. 1969. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/1127/1/FPF_OPF_01_0003.pdf Acesso em: 7 mar. 2017.

FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo leitura da palavra. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

GIROUX, Henry. Os Professores como intelectuais. Porto Alegre: Artmed, 1997.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MALINI, Fábio. Ufes tem vestibulares de Jornalismo e Publicidade suspensos pelo MEC. D1 Notícias, Vitória, 6 dez. 2013. Disponível em: http://www.d1noticias.com.br/exibe_noticia/index/5520?usuario=any. Acesso em 13 jun. 2018.

PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda; AGUIAR, Rafael Educação Superior no Estado do Espírito Santo 1991-2004. In: RISTOFF, Dilvo; GIOLO, Jaime (Orgs.). Educação superior brasileira, 1991-2004: Espírito Santo. Brasília, DF: INEP, 2006. p. 21-65.

ROLDÃO, Maria do Céu; ALMEIDA, Silvia de. Gestão Curricular: para a autonomia das escolas e professores. Lisboa: Ministério da Educação, Direção-Geral da Educação, 2018.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1982.

SACRISTÁN, José Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.

TEIXEIRA, Anísio. Uma perspectiva de Educação Superior no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 50, n. 111, p. 21-82, jul./set. 1968.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Diretrizes para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso – PPC (Versão Preliminar). 2016a. Disponível em: http://prograd.ufes.br/sites/prograd.ufes.br/files/field/anexo/diretrizes_ppc_-_04-10-2016.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Instrução Normativa Nº 001/2017. Normatiza as Diretrizes para Elaboração de Planos de Ensino no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Vitória: Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Desenvolvimento Pedagógico, [2017]. Disponível em: http://prograd.ufes.br/sites/prograd.ufes.br/files/field/anexo/instrucao_normativa_prograd_001-2017.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Instrução Normativa Nº 004/2016. Normatiza as Diretrizes para Elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso – PPC – no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Vitória: Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Desenvolvimento Pedagógico, [2016b]. Disponível em: http://prograd.ufes.br/sites/prograd.ufes.br/files/field/anexo/instrucao_normativa_004-2016.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Caderno de Avaliação. Vitória: Pró-reitoria de Graduação, 2013a. Disponível em: http://www.graduacao.ufes.br/sites/graduacao.ufes.br/files/field/anexo/comunica%C3%A7%C3%A3o_social_jornalismo.pdf. Acesso em: 13 mar. 2018.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Secretaria de Avaliação Institucional - Seavin. Vitória, 2013b. Disponível em: http://www.ufes.br/secretaria-de-avalia%C3%A7%C3%A3o-institucional-seavin. Acesso em: 13 jun. 2018.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. História. 2019a. Disponível em: http://www.ufes.br/hist%C3%B3ria. Acesso em: 6 fev. 2020.

UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Curso de Estatística obtém nota máxima do MEC e se torna um dos mais bem avaliados do Brasil. UFES, 3 abr. 2019b. Disponível em:http://www.ufes.br/conteudo/curso-de-estatistica-obtem-nota-maxima-do-mec-e-se-torna-um-dos-mais-bem-avaliados-do. Acesso em: 6 fev.2020.

WEINBERG, Mônica; PEREIRA, Camila. Você sabe o que estão ensinando a ele? Revista Veja, 20 de agosto de 2008 - Edição 2074. p. 72-84.




DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p40-62

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista e-Curriculum                                   e-ISSN 1809-3876

Indexadores:

Nacionais

              

 

Internacionais