CURRICULUM MANAGEMENT IN HIGHER EDUCATION: DEVELOPMENT CONTEXTS
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p40-62Keywords:
Curriculum management, Higher Education, Curriculum, Evaluation.Abstract
This article aims to discuss curriculum management in Higher Education, describing and analyzing the collective, internal and systematic processes of curriculum revision in Higher Education concerning to the Federal University of Espírito Santo – (UFES), Brazil. The development of the reflections required us to take as a starting point the University, considering its creation, its concept and its perspectives. Discussing the curriculum in its contexts, paths and misleading paths in a public university institution located in the smallest and the least rich southeast state, as we propose, required considerations of: a) concept, meaning and organizational possibilities of the curriculum in Higher Education, and specifically, at the University; b) the paths and perspectives of UFES in the curriculum organization process. Thereby, our reflections considered these elements and were made from the examination of documents and interview content. The study allowed us to conclude that it is necessary to problematize the pseudo-neutrality of educational indicators, their ability to induce curricular practices in Higher Education; to problematize the expropriation of teachers’ curriculum autonomy and their accountability for educational outcomes; and also to affirm the contradictory character of the collective and collegiate processes of curricular decision in the relations with the individual and collective subjects responsible for conceiving, elaborating, practicing and evaluating curriculum in Higher Education.References
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BALL, Stephen. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 2, n. 15, p. 3-23, 2002.
BELLONI, Isaura. Função da Universidade: notas para reflexão. In: BRANDÃO, Zaia et al. Universidade e educação. Campinas: Papirus; São Paulo: Cedes, 1992. p. 71-78.
BRASIL. Decreto Nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que, o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário... Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1931]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19851.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Lei Nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1995]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Lei No 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional da Avaliação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Lei No 12.527. de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal... Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Lei No 13.168, de 6 de outubro de 2015. Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2015b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13168.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Lei Nº 12.612, 13 de abril de 2012. Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12612.htm. Acesso em: 8 mar. 2018.
BRASIL. Resolução CNE/CP No 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015a.
CALDERÓN, Adolfo Ignácio; MATIAS, Raone; LOURENÇO, Henrique. Rankings na Educação Superior: as Melhores Faculdades do Brasil (1982-2000). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 57, p. 226-247, jan./abr. 2014.
CASTANHO, Sergio. A Universidade entre o sim, o não e o talvez. In: VEIGA, Ilma Passos; CASTANHO, Maria Eugênia (Orgs.) Pedagogia Universitária: a aula em foco. Campinas: Papirus, 2000. p. 13-48.
CHARLES, Christophe; VERGER, Jacques. História das Universidades. São Paulo: Unesp, 1996.
FREIRE, Paulo. Papel da Educação na Humanização. Revista Paz e Terra, [s.l.], n. 9, p. 123-132, out. 1969. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/1127/1/FPF_OPF_01_0003.pdf Acesso em: 7 mar. 2017.
FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo leitura da palavra. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
GIROUX, Henry. Os Professores como intelectuais. Porto Alegre: Artmed, 1997.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MALINI, Fábio. Ufes tem vestibulares de Jornalismo e Publicidade suspensos pelo MEC. D1 Notícias, Vitória, 6 dez. 2013. Disponível em: http://www.d1noticias.com.br/exibe_noticia/index/5520?usuario=any. Acesso em 13 jun. 2018.
PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda; AGUIAR, Rafael Educação Superior no Estado do Espírito Santo 1991-2004. In: RISTOFF, Dilvo; GIOLO, Jaime (Orgs.). Educação superior brasileira, 1991-2004: Espírito Santo. Brasília, DF: INEP, 2006. p. 21-65.
ROLDÃO, Maria do Céu; ALMEIDA, Silvia de. Gestão Curricular: para a autonomia das escolas e professores. Lisboa: Ministério da Educação, Direção-Geral da Educação, 2018.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1982.
SACRISTÁN, José Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.
TEIXEIRA, Anísio. Uma perspectiva de Educação Superior no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 50, n. 111, p. 21-82, jul./set. 1968.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Diretrizes para Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso – PPC (Versão Preliminar). 2016a. Disponível em: http://prograd.ufes.br/sites/prograd.ufes.br/files/field/anexo/diretrizes_ppc_-_04-10-2016.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Instrução Normativa Nº 001/2017. Normatiza as Diretrizes para Elaboração de Planos de Ensino no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Vitória: Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Desenvolvimento Pedagógico, [2017]. Disponível em: http://prograd.ufes.br/sites/prograd.ufes.br/files/field/anexo/instrucao_normativa_prograd_001-2017.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Instrução Normativa Nº 004/2016. Normatiza as Diretrizes para Elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso – PPC – no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Vitória: Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Desenvolvimento Pedagógico, [2016b]. Disponível em: http://prograd.ufes.br/sites/prograd.ufes.br/files/field/anexo/instrucao_normativa_004-2016.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Caderno de Avaliação. Vitória: Pró-reitoria de Graduação, 2013a. Disponível em: http://www.graduacao.ufes.br/sites/graduacao.ufes.br/files/field/anexo/comunica%C3%A7%C3%A3o_social_jornalismo.pdf. Acesso em: 13 mar. 2018.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Secretaria de Avaliação Institucional - Seavin. Vitória, 2013b. Disponível em: http://www.ufes.br/secretaria-de-avalia%C3%A7%C3%A3o-institucional-seavin. Acesso em: 13 jun. 2018.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. História. 2019a. Disponível em: http://www.ufes.br/hist%C3%B3ria. Acesso em: 6 fev. 2020.
UFES. Universidade Federal do Espírito Santo. Curso de Estatística obtém nota máxima do MEC e se torna um dos mais bem avaliados do Brasil. UFES, 3 abr. 2019b. Disponível em:http://www.ufes.br/conteudo/curso-de-estatistica-obtem-nota-maxima-do-mec-e-se-torna-um-dos-mais-bem-avaliados-do. Acesso em: 6 fev.2020.
WEINBERG, Mônica; PEREIRA, Camila. Você sabe o que estão ensinando a ele? Revista Veja, 20 de agosto de 2008 - Edição 2074. p. 72-84.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.