Desafios e controvérsias da Base Nacional Comum Curricular: a diversidade em questão

Di Paula Prado Calazans; Daniela Oliveira Vidal da Silva; Cláudio Pinto Nunes

doi:10.23925/1809-3876.2021v19i4p1650-1675

Autores

Di Paula Prado Calazans Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) http://orcid.org/0000-0002-1517-6653
Daniela Oliveira Vidal da Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) http://orcid.org/0000-0002-2316-3035
Cláudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) http://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1650-1675

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular, Diversidade, Currículo, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo objeta discutir as relações estabelecidas entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os elementos que envolvem a temática da diversidade em diferentes contextos, analisando como é apresentada no referido documento, assim como as implicações na vida cotidiana escolar. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, realizada por meio de um levantamento bibliográfico qualitativo e análise documental, que dentre as considerações finais, foram observadas a necessidade de que a diversidade possua maior destaque e profundidade de conceituação na BNCC e que a amplitude de um país com dimensão culturais e regionais como o Brasil, que possui diversas realidades educacionais, possa ser consideradas na elaboração de políticas públicas educacionais.

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Biografia do Autor

Di Paula Prado Calazans, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano)

Mestre em Educação, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Técnica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itapetinga (IFBaiano). Itapetinga-BA. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Daniela Oliveira Vidal da Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/UESB/CNPq). Assessora Pedagógica do Centro Universitário UniFTC, campus Vitória da Conquista – Bahia.

Cláudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (UESB). É Vice-Presidente Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Líder do Grupo de Estudos Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

BRANCO, Emerson Pereira. A implantação da BNCC no contexto das políticas neoliberais. 2017. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Paraná, Paranavaí, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03constituição/constituição.htm. Acesso em: 29 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 08 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 abr. 2020.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Segunda versão revista. Brasília: MEC, 2017c. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/base/o-que. Acesso em: 3 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018a. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018.Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 11 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 2 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-20-de-dezembro-de-2019-*-242332819. Acesso em: 6 jun. 2020.

CONSALTÉR, Evandro; FÁVERO, Altair Alberto. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Educação & Formação, Fortaleza, v.4, n.10, p. 148-163, jan. abr. 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/850. Acesso em 18 mar. 2020.

DESCHAMPS, Eduardo. Conheça os principais pontos da Base Nacional Comum Curricular: Conexão. Canal Futura no Youtube, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pqRJT4JF_nQ. Acesso em: 6 jun. 2020.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da Educação Superior. In: AGUIAR, Marcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 38-43.

FERREIRA, Windyz Brazão. O conceito de diversidade no BNCC Relações de poder e interesses ocultos. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 299-319, jul./dez. 2016. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/582/656. Acesso em: 6 jun. 2020.

GOMES, Nilma Lino. Diversidades e desigualdade na educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 33 n. 120 jul./set. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000300002&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 16 jun. 2020.

HELENO, Carolina Ramos. Contribuição à crítica da Base Nacional Comum Curricular: a máscara do conformismo na educação do Banco Mundial. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2017.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1986.

MAIA, Marília Milhomem Moscoso. Gênero no contexto escolar da educação infantil: produções institucionais RCNEI e BNCC. 2017. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.

MUELLER, Eduardo Ribeiro. A Base Nacional Comum Curricular no contexto da Educação do Campo: desencontros e contradições. 2018. Tese (Doutorado em Educação em Ciências e Matemática) - Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2018.

MALERBA, Jurandir. Uma análise da Base Nacional Comum Curricular. 10 de abril de 2017. Publicação on-line. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/uma-analise-da-base-nacional-comum-curricular/. Acesso em: 10 jun. 2020.

OLIVEIRA, Roseane Michelle Dionizio de et al. Projeto de extensão pro-mães: acolhimento, resiliência e empoderamento de mulheres-mães de pessoas com deficiência. In: Encontro Unificado da Universidade Federal da Paraíba, 3, 2015, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2015.

RATIER, Rodrigo. Da expectativa à realidade. Revista Nova Escola. Ed. 309, fev. 2018. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/10034/da-expectativa-a-realidade. Acesso em: 11 maio 2020.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito. Base Nacional Comum Curricular e Micropolítica: analisando os fios condutores. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.

RODRIGUES, Vivian Aparecida da Cruz. A Base Nacional Comum Curricular em questão. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto. Reflexões sobre Políticas Públicas Educacionais para o Campo no contexto brasileiro. Salvador: Edufba, 2020.

SILVA, Jane Cláudia da. As construções da BNCC e a questão dos estudos das relações étnico-raciais. Artigo científico apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SOUZA, Paulo Crispim Alves de. A questão étnico-racial no campo curricular: uma análise da Base Nacional Comum Curricular. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC, Santo André, 2017.