Possibilidades de fundamentos epistemológicos para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil
reflexões a partir do contexto africano
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i1p70-99Palavras-chave:
currículo, ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, indigenous knowledge systems (IKS)Resumo
No Brasil, para a implementação da Lei nº 10.639/2003 é fundamental a descolonização dos currículos. Tal processo pode ser enriquecido a partir da conexão com os debates em países africanos acerca da crítica ao eurocentrismo. No artigo, apresentamos resultados de pesquisa de pós-doutorado e discutimos: a) sobre a crítica a preponderância do eurocentrismo; b) se as Histórias e Culturas construídas pelos/as próprios/as africanos/as integram os seus currículos e c) os desafios das políticas curriculares na África do Sul e em Moçambique para a incorporação de Indigenous Knowledge Systems (IKS). Por meio de pesquisa bibliográfica, utilizamos autores/as como Dei, Gomes, Mapara, Nhalevilo e Shizha. Concluímos que há dificuldades para que tais conhecimentos integrem os currículos devido à permanência da percepção de deslegitimidade desses em relação aos conhecimentos de base eurocêntrica.
Referências
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BASÍLIO, Guilherme. Os saberes locais e o novo currículo do ensino básico. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Universidade Pedagógica de Moçambique, São Paulo, Maputo, 2006.
BASÍLIO, Guilherme. O Estado e a escola na construção da identidade política moçambicana. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
BASÍLIO, Guilherme. Fundamentação epistemológica do Currículo Local. In: CAPECE, Jó António; BASÍLIO, Guilherme. O Currículo Local: teoria e prática. Maputo: Editora Educar, 2017. p. 17-48.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2004.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: SECAD, SEPPIR, 2009.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. MEC/SECADI, SEB, CNE/CEB, 2012.
CASALI, Alípio. Direitos humanos e diversidade cultural: implicações curriculares. Revista de Educação Pública, v. 27, n. 65/2, p. 549-572, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/6883. Acesso em: 01 jun. 2021.
CASTIANO, José. Os saberes locais na academia - condições e possibilidades da sua legitimação. Maputo: Editora Educar/CEMEC/Universidade Pedagógica, 2013.
DEI, George Sefa. Indigenous anti-colonial knowledge as ‘heritage knowledge’ for promoting Black/African education in diasporic contexts. Decolonization: Indigeneity, Education & Society, v. 1, n. 1, p. 102-119, 2012. Disponível em: https://jps.library.utoronto.ca/index.php/des/article/view/18631/15559. Acesso em: 25 jun. 2021.
DIAS, Hildizina Norberto. Diversidade cultural e educação em Moçambique. V!RUS, n. 4, p. 1-15, dez. 2010. Disponível em: http://www.nomads.usp.br/virus/virus04/secs/submitted/virus_04_submitted_4_pt.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação – na idade da globalização e da exclusão. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
GARCÍA, Jesus Chucho. Afroepistemología y pedagogía cimarrona. In: MIRANDA, Claudia Miranda; et al.; editado por Rosa Campoalegre Septien Afrodescendencias: voces en resistencia En Homenaje al Centenario de Nelson Mandela. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, CLACSO, 2018. p. 59-70. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20180712070816/Afrodescendencias.pdf. Acesso em: 01 abr. 2021.
GIMENO SACRISTÁN, José. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
GIMENO SACRISTÁN, José. O que significa o currículo? In: GIMENO SACRISTÁN, José. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-35.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, jan./abr., p. 98-109, 2012, Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GÓMEZ. Miguel Búendia. Educação Moçambicana: História de um processo: 1962-1984. Maputo: Livraria Universitária/Universidade Eduardo Mondlane, 1999.
HABTE, Aklilu; WAGAW, Teshome; AJAYI; J. F. Ade. Educação e mudança social. In: MAZRUI, Ali A.; WONDJI, Christophe. História Geral da África – África desde 1935, v. 8. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2011. p. 817-841.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
IWUANYANWU, Paul N; OGUNNIYI, Meshach B. Teaching science to culturally diverse learners: The teacher’s role. In: IWUANYANWU, Paul N.; NETSHANDAMA, Vhonani O. (Ed.) Proceedings of the 5th Annual Conference of African Association for the Study of Indigenous Knowledge Systems. Thohoyandou, Limpopo South, 2019. p. 151-159. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336870601_Teaching_science_to_culturally_diverse_learners_The_teacher's_role. Acesso em: 25 mar. 2021.
JACOBS, Keith Ronald. The classroom implementation of Indigenous Knowledge in the science curriculum by science teachers in the Western Cape Province, South Africa. Thesis (Doctor of Philosophy) - School of Education, Faculty of Humanities, University of Cape Town, Cape Town, 2015. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/93f9/35c24df3eb028339510af9eeffa59b4bafb8.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
KI-ZERBO, Joseph. Para quando a África?: entrevista com René Holenstein. Rio de Janeiro: Pallas, 2006.
MANGANA, Gregório Adélio. A coexistência e/ou o lugar de intermédio dos “saberes locais” na educação em Moçambique: rediscutindo as políticas curriculares do Ensino Básico. UDZIWI: Revista de Educacão, n. 29, p. 1-17, 2018. Disponível em: https://www.revista.up.ac.mz/index.php/UDZIWI/article/view/296/295. Acesso em 01 jun. 2021.
MANGRASSE, Lucas. O saber local e a atividade docente. In: NHALEVILO, Emília Afonso, TSAMBE, Malaquias Zildo; CASTIANO, José. Os saberes locais e a educação. Maputo: Texto Editores, 2014. p. 69-81.
MAPARA, Jacob. Indigenous Knowledge Systems in Zimbabwe: Juxtaposing Postcolonial Theory. The Journal of Pan African Studies, v. 3, n. 1, p. 139-155, set. 2009. Disponível: https://www.researchgate.net/publication/228427362_Indigenous_Knowledge_Systems_in_Zimbabwe_Juxtaposing_Postcolonial_Theory. Acesso em: 13 mar. 2021.
MAWERE, Munyaradzi. Indigenous Knowledge and Public Education in Sub-Saharan Africa. Africa Spectrum, v. 50, n. 2, p. 57-71, 2015. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/000203971505000203. Acesso em: 22 mar. 2021.
MCKINLEY, Elizabeth Ann; SMITH, Linda Tuhiwai. Towards Self-Determination in Indigenous Education Research: an Introduction. In: MCKINLEY, Elizabeth Ann; SMITH, Linda Tuhiwai. Handbook of Indigenous Education. Singapore: Springer Nature Singapure, 2019. p. 1-14.
MENESES, Maria Paula. Colonialismo, governação e a história: porque a ignorância arrogante recusa dialogar com o Sul Global – Alice Comenta. Alice News, 16 jul. 2019. Disponível em: https://alicenews.ces.uc.pt/index.php?lang=1&id=25936. Acesso em: 20 maio 2021.
MJI, Gubela et al. Indigenous Knowledge Exclusion in Education Systems of Africans: Impact of Beingness and Becoming na African. Handbook of Research on Social, Cultural and Educational Considerations of Indigenous Knowledge in Developing Countries, p. 36-59, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340567310_Indigenous_Knowledge_Exclusion_in_Education_Systems_of_Africans_Impact_of_Beingness_and_Becoming_an_African. Acesso em: 29 mar. 2021.
MOÇAMBIQUE. Plano Curricular do Ensino Básico - Objectivos, Política, Estrutura, Plano de Estudos e Estratégias de Implementação. Ministério da Educação e Cultura/Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Maputo, 2003. Disponível em: https://docplayer.com.br/624068-Plano-curricular-do-ensino-basico-objectivos-politica-estrutura-plano-de-estudos-e-estrategias-de-implementacao.html. Acesso em: 20 fev. 2021.
MOÇAMBIQUE. Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG) - Documento Orientador, Objectivos, Política, Estrutura, Plano de Estudos e Estratégias de Implementação. Ministério da Educação e Cultura/Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Maputo, 2007. Disponível em: http://www.eln.co.mz/wp-content/uploads/2015/04/programa.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.
MUNANGA; Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 20-31, dez 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/WxGPWdcytJgSnNKJQ7dMVGz/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.
MURIEL, Badugela Thivhavhudzi. Exploring the viabilitty of integrating Indigenous Knowledge into life orientation curriculum in the Intermediate Phase Nzhelele East Circuit, Vhembe District, Limpopo Province of South Africa. 2019. Thesis (Doctor of Philosophy) - University of Venda, 2019. Disponível em: https://univendspace.univen.ac.za/bitstream/handle/11602/1281/Thesis%20-%20Badugela%2c%20t.m.-.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 abr. 2021.
NHALEVILO, Emília Afonso. Currículo Local: uma oportunidade para emancipação. Revista e-Curriculum, v. 11 n. 01, p. 23-34, abr. 2013. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/6459. Acesso em: 19 fev. 2021.
NHALEVILO, Emília Afonso. Refletindo a história de integração do Conhecimento Local na escola: procurando caminhos de legitimação. Kwanissa - Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, n. 2, p. 5-20, jul./dez. 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/9746. Acesso em: 19 fev. 2021.
PONCE, Branca Jurema. O currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 785-800, set./dez. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais (Perspectivas latino-americanas). Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina SA, 2009. p. 119-131. Disponível em: http://www.mel.unir.br/uploads/56565656/noticias/quijano-anibal%20colonialidade%20do%20poder%20e%20classificacao%20social.pdf. Acesso em: 19 abr. 2021.
REGIS, Kátia; SENGULANE, Hipólito. A Lei nº 10.639/2003 no Brasil e o Plano Curricular do Ensino Básico em Moçambique: Políticas públicas com intencionalidades de inserção da diversidade nos currículos escolares. Kwanissa – Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, n. 1, p. 51-72, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/8627. Acesso em: 09 jun. 2021.
REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. Curriculum 2005. Department of Education, Pretória, 1997.
REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. Revised National Curriculum Statement Grades R-9. Department of Education, Pretória, 2002. Disponível em: https://www.education.gov.za/Portals/0/CD/GET/doc/overview.pdf?ver=2006-11-21-100143-000. Acesso em: 10 abr. 2021.
REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. National Curriculum Statement Grades 10-12. Department of Education, Pretória, 2003. Disponível em: https://www.education.gov.za/Portals/0/CD/SUBSTATEMENTS/Design.pdf?ver=2006-08-31-115844-000. Acesso em: 10 abr. 2021.
REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. Indigenous Knowledge Systems Policy. Department Science And Technology, 2004. Disponível em: https://www.dst.gov.za/images/pdfs/IKS_Policy%20PDF.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.
REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. Curriculum Assessment Policy Statements. Department of Basic Education, Pretória, 2011. Disponível em: https://www.education.gov.za/Curriculum/CurriculumAssessmentPolicyStatements(CAPS).aspx. Acesso em: 12 abr. 2021.
REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. National Curriculum Statement Grades R-12. Department of Basic Education, Pretória, 2012.
RINCÓN, Jorge Enrique García. Interculturalidade e racismo no centro-periferia do circuito: contribuição crítica na perspectiva da negritude. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 10, n. 26, p. 27-56, out. 2018. Disponível em: http://www.abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/636. Acesso em: 16 mar. 2021.
SEEHAWER, Maren. South African Science Teachers’ Strategies for Integrating Indigenous and Western Knowledges in Their Classes: Practical. Lessons in Decolonisation Educational Research for Social Change (ERSC), vol.7, Special Issue, p. 91-110, jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2221-40702018000200008. Acesso em: 25 abr. 2021.
SELIMANE, Remane. A História e a Geografia na concepção da disciplina de Ciências Sociais no ESG1 em Moçambique: subsídios epistemológicos e didáctico-metodológicos para a revisão curricular em curso. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
SENGULANE, Hipólito Francisco Moisés Salomão. Ensino de História no nível primário do 2º grau em Moçambique: um enfoque crítico pedagógico sobre os programas e sistema de avaliação da aprendizagem. 2004. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
SHIZHA, Edward. Reclaiming Our Indigenous Voices: The Problem with Postcolonial Sub-Saharan African School Curriculum. Journal of Indigenous Social Development, vol. 2, Issue 1, p. 1-18, sep. 2013. Disponível em: file:///C:/Users/UFMA6174/Downloads/v2i1_06shizha.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.
SILVA; Paulo Vinícius Baptista; REGIS, Kátia; MIRANDA, Shirley. Educação e Relações Étnico-Raciais no Brasil 2003-2014: síntese das pesquisas. In: SILVA; Paulo Vinícius Baptista; REGIS, Kátia; MIRANDA, Shirley (Orgs.). Educação e Relações Étnico-Raciais: o Estado da Arte. Curitiba: NEAB-UFPR, 2018. p. 651-669. Disponível em: https://www.membros.abpn.org.br/download/download?ID_DOWNLOAD=58. Acesso em: 20 abr. 2021.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Crianças negras - entre a assimilação e a negritude. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 2, p. 161-187, 2015. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1137/408. Acesso em: 20 mar. 2021.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educar em Revista. Dossiê Educação e Relações Étnico-Raciais: o Estado da Arte, v. 34, n. 69, p. 123-150, mai./jun. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/58097. Acesso em: 14 mar. 2021.
SMITH, Linda Tuhiwai. Colonizing Knowledges. In: SMITH. Linda Tuhiwai. Decolonizing Methodologies – research and indigenous peoples. London: Zed Books, 1999. p. 58-76.
SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário. A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 23, p. 64-83, 2021. Disponível em: https://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/cadernos/article/view/2336. Acesso em: 27 jul. 2021.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonialidad: perspectivas críticas y políticas. Visão Global, v. 15, n-1-2, p. 61-74, jan/dez. 2012. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/visaoglobal/article/view/3412. Acesso em: 20 abr. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.