Contribuições para o estado da arte
O que apontam as pesquisas sobre a reforma do ensino médio?
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i4p1574-1602Palavras-chave:
ensino médio, reforma do ensino médio, Lei 13.415/2017, estado da arte.Resumo
O objetivo deste artigo é identificar e analisar os estudos acadêmicos publicados na área da Educação sobre a reforma do EM que foi impulsionada pela Lei 13.415/2017, e contribuir com a produção do estado da arte dessa temática. Foi realizado o levantamento de artigos científicos e de teses e dissertações publicados e/ou defendidos no período entre 2017 e 2020. Como enfoques na produção sobre a reforma do EM, observou-se como marcantes as discussões sobre políticas, currículo, educação profissional e juventudes. Essa produção tem um caráter de denúncia dos interesses envolvidos na concepção da reforma, principalmente os de ordem global, que propõem uma educação a serviço do capital, além de uma forte crítica às mudanças que se anunciam na estrutura e funcionamento do EM, com reflexos na formação das juventudes, especialmente aquelas que frequentam a escola pública.
Referências
ABRANTES, Terezinha dos Anjos. As condicionalidades do Banco Interamericano de desenvolvimento e as políticas de educação profissional no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2019.
ANDRÉ, Marli. A jovem pesquisa educacional brasileira. Revista Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, p. p.11-24, jul. 2006. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/3133/3046. Acesso em: 15 maio 2021.
ARAÚJO, Ronaldo Marcos Lima. A Reforma do Ensino Médio do governo Temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, v. 8, p. 219-232, dez. 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7065. Acesso em: 06 abr. 2021.
BARBOSA, Fabrício Teixeira. Crise de 2007/2008 e Banco Mundial: os ajustes estruturais e suas relações com a contrarreforma do Ensino Médio. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
BARIANI, Isabel Cristina Dib et al. Orientações para busca bibliográfica on-line. Psicol. Esc. Educ., Campinas, v. 11, n. 2, p. 427-429, Dec. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572007000200022&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2021.
BARRADAS, Mirian Socal. Pesquisa da UFRGS revela impacto das desigualdades de gênero e raça no mundo acadêmico durante a pandemia. Ciência - Jornal da Universidade, 23 de julho de 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ciencia/pesquisa-da-ufrgs-revela-impacto-das-desigualdades-de-genero-e-raca-no-mundo-academico-durante-a-pandemia/. Acesso em: 27 abr. 2021.
BELTRÃO, José Arlen. Novo ensino médio o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 23 fev. 2017.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1494234. Acesso em: 30 abr. 2019.
BRASIL. Portaria nº 121, de 19 de agosto de 2020. Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País. Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2020.
COELHO, João Paulo Pereira; SOUZA, Paulo Rogério de. Dimensões sócio-históricas da Reforma do Ensino Médio (Lei 13415/2017): A Educação para o Trabalho no Contexto das Políticas de Financiamento Educacional. Colloquium Humanarum, v. 15, n. 1, p. 47-55, jan/mar 2018. Disponível em: http://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/2324. Acesso em: 13 abr. 2019.
COSTA, Alana Gabriela Vieira Alvarenga da. Flexibilização do ensino médio no Brasil: impactos e impasses na formação filosófica dos licenciados. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
COSTA, Crisolita Gonçalves dos Santos. BNCC, Flexibilização curricular e protagonismo juvenil: movimentos atuais de construção do Ensino Médio Brasileiro, a partir da Lei 13.415/2017. Margens - Revista Interdisciplinar, Dossiê Diálogos em Educação, 14, n. 23, p. 43-60, dez 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/9510. Acesso em: 12 maio 2021.
COSTA E SILVA, Francely Priscila. A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclusão Social) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
CURI, Luciano Marcos; GIORDANI, Camila Cunha Oliveira. Politecnia e Ensino Médio Integrado: aproximações e distanciamentos. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 17, p. e8384, set. 2019. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/8384. Acesso em: 06 abr. 2021.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, São Paulo, ano 23, n. 79, p.257-272, ago. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.
FERRETTI, Celso João. A Reforma do Ensino Médio: desafios à educação profissional. Holos, v. 4, p. 261-271, nov. 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 02 maio 2021.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória N o 746/2016: Estado, Currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, jun. 2017. Disponível: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200385&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 mar. 2021.
FORNARI, Márcia. A política de financiamento do banco mundial para a reforma do ensino médio no governo Temer. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A reforma do Ensino Médio do (des)governo Temer. Anped, 22/09/2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/reforma-de-ensino-medio-do-des-governo-de-turno-decreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra. Acesso em: 30 mar. 2021.
FURTADO, José Henrique de Lacerda. A Reforma do Ensino Médio em questão: entre falácias e desafios. E-Mosaicos, v. 9, n. 21, p. 23-33, jul. 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/46344. Acesso em: 07 abr. 2021.
GEOCAPES. Sistema de Informações Georreferenciadas - CAPES. 2019. Disponível em https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/#. Acesso em: 27 abr. 2021.
HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento. O Proeja e a Reforma do Ensino Médio (Lei Nº 13.415/2017). Holos, v. 3, p. 289-302, set. 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7024. Acesso em: 06 abr. 2021.
HILÁRIO, Wesley Fernando de Andrade. O Enunciado “educação para a vida e para o trabalho” inscrito nas reformas do ensino médio como tecnologia da governamentalidade neoliberal (1996-2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.
LAUDA-RODRIGUEZ, Zenaida et al. Editorial N° 03/2020 A época COVID-19: Pesquisa interdisciplinar e uma nova ética sustentável e justa. Ambient. soc., São Paulo, v. 23, e00003, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2020000100203&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 maio 2021.
LEME, Renata Bento; RUIZ, Maria José Ferreira; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira. A Interferência do Empresariado nas Políticas para a Educação do Trabalhador. Trabalho & Educação, v. 28, n. 3, p. 87–100, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9854. Acesso em: 7 abr. 2021.
LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230058. Acesso em: 06 abr. 2021.
LIMA, Marcelo; SPERANDIO, Renan dos Santos; COSTA, Debora Freitas. Interesses do empresariado em torno do Projeto Escola Viva. e-Mosaicos, v. 9, n. 21, p. 120-133, jul. 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/46287. Acesso em: 07 abr. 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); Instituto nacional de estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2017: Divulgação dos principais resultados. Brasília, 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=97041-apresentac-a-o-censo-superior-u-ltimo&Itemid=30192. Acesso em: 27 abr. 2021.
PACKER, Abel. Os periódicos brasileiros e a comunicação da pesquisa nacional. Revista USP, n. 89, mar./maio, p. 26-61, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13868. Acesso em: 05 mar. 2021.
QUADROS, Sérgio Feldemann de. A influência do empresariado na reforma do ensino médio. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 16, n. 70, p. 30–48, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 6 abr. 2021.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educ., Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006. Disponível em: http://alfabetizarvirtualtextos.files.wordpress.com/2011/08/as-pesquisasdenominadas-do-tipo-estado-da-arte-em-educac3a7c3a3o.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.
SILVA, Monica Ribeiro da. O Ensino Médio e o direito à Educação — obrigatório para quem? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2020. Disponível em: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2020/07/07/o-ensino-medio-e-o-direito-a-educacao-obrigatorio-para-quem/. Acesso em: 22 abr. 2021.
SILVA, Geise Mara Souza da. Ensino Médio no papel: educação, juventudes e políticas educacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2018.
SILVA, Roberto Ribeiro da. A filosofia negada no ensino médio brasileiro: as implicações da Lei nº 13.415/17 às futuras gerações. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
SILVA, Monica Ribeiro da; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima (Orgs). A reforma do Ensino Médio na contramão da democracia (Dossiê). Trabalho necessário, Niterói, v. 19, n. 39, mai/ago, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/issue/view/2497. Acesso em: 02 jun. 2021.
STEIMBACH, Alan Andrei. Escolas ocupadas no Paraná: juventudes na resistência política à reforma do Ensino Médio (MP 746/2016). 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
SOARES, Fernando Augusto Generino. A contrarreforma do ensino médio do governo Michel Temer: a reorganização do projeto neoliberal e a desconstrução da educação física escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
THIESEN, Juares da Silva. Políticas curriculares, Educação Básica brasileira, internacionalização: aproximações e convergências discursivas. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e190038, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022019000100526&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 set. 2020.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP). Qual a diferença entre o Portal de Teses da Capes e as BDTDs do IBICT? Disponível em https://www.sorocaba.unesp.br/#!/biblioteca/diferenca-entre-bdtd-e-capes/. Acesso em: 27 abr. 2021.
ZANK, Debora Cristine Trindade. Base nacional comum curricular e o “novo” ensino médio: análise a partir dos pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020.
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