Movimentos de re-existência do currículo de pedagogia
inspirações da Resolução nº 02/2015 sobre o desejo de mudar
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1460-1482Palavras-chave:
Formação de professores/as, Reformulação curricular, Licenciatura em PedagogiaResumo
Este artigo objetivou descrever criticamente os princípios democráticos que balizaram a reformulação do Projeto curricular do curso de Pedagogia da Faced/UFBA, inspirada na Resolução CNE/CP nº 02/2015. E traz argumentações em prol da revogação da Resolução CNE/CP nº 02/2019, tendo em vista seu caráter autoritário e arbitrário. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, ancorado na pesquisa descritiva-analítica que envolveu toda a comunidade acadêmica em torno da reformulação curricular. O resultado do trabalho culminou com a atualização curricular do Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia e com a defesa intransigente de uma formação inicial humana, sensível, política, ética, crítica e reflexiva.
Referências
AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 33-37, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/990. Acesso em: 28 set. 2021.
AGUIAR, Márcia Angela da S. et al. Diretrizes curriculares do curso de pedagogia no Brasil: disputas de projetos no campo da formação do profissional da educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, especial, p. 819-842, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/sckL7kBHbJtY3VnqMNTFVQf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 set. 2021.
ANFOPE. Associação Nacional dos Professores pela Formação dos Profissionais da Educação. Nota sobre a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Pedagogia. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Nota-ao-CNE-sobre-Proposta-DCNS-Pedagogia.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Lei Nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6377, 12 ago. 1971.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 set. 2021
BRASIL. Parecer CNE/CP Nº 3, de 21 de fevereiro de 2006. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, [2006a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.
BRASIL. Resolução Nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 92, p. 11-12, 16 maio 2006b.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2015]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 2 set. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 7, de 19 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e daí outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 243, p. 49, 19 dez. 2018.
BRASIL. Resolução No 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, [2019]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 2 set. 2021.
CURADO SILVA, Kátia Augusta Pinheiro Cordeiro. A Pedagogia plena: uma proposta unitária de formação. Revista Formação em Movimento, Seropédica, v. 1, n. 5, p. 114-130, jan./jun. 2021. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/768/1060. Acesso em: 29 set. 2021.
CURADO SILVA, Kátia Augusta Pinheiro Cordeiro. A (de)Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, Antonio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.). Diálogos críticos, volume 2: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Fi, 2020. p. 102-122.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MACEDO, Roberto Sidnei. Escolas como espaçostempos de políticas singulares de currículo e formação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 18, n. 59, p. 1312-1327, out/dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/23533. Acesso em: 19 set. 2021.
MACEDO, Roberto Sidnei. Reunião da Anfope Regional da Bahia sobre a Resolução 02/2019. Salvador: Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, 2019.
MACEDO, Roberto Sidnei. Implicação, autorização e standartização curricular: A formação de professores com re-existência. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n. 4, p.733-750, out./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/25261/18787. Acesso em: 27 set. 2021.
MASCARENHAS, Aline Daiane Nunes; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Esvaziamento da Didática e da Pedagogia na (nova) BNCC de Formação Inicial. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 3., p. 1014-1035, jul./set. 2021. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/52423/37765. Acesso em: 1 out. 2021.
MEDEIROS, Marinalva Veras; CABRAL, Carmem Lúcia de Oliveira. Formação docente: da teoria à prática, em uma abordagem sócio-histórica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 1-17, jun. 2006. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/3122/2060. Acesso em: 27 set. 2021.
PARAÍSO, Marlucy Alves. O currículo entre o que fizeram e o que queremos fazer de nós mesmos: efeitos das disputas entre conhecimentos e opiniões. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 1414-1435, out./dez. 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/45925/30886. Acesso em: 1 out. 2021.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Currículo, desejo e experiência. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 277-293, maio/ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/9355/5545. Acesso em: 1 out. 2021.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/291348/mod_resource/content/3/2.1-E-book-Metodologia-do-Trabalho-Cientifico-2.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.
UFBA. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação. Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação da UFBA. Salvador: Faced/UFBA, 2012. Disponível em: https://faced.ufba.br/sites/faced.ufba.br/files/curriculo_do_curso_de_licenciatura_em_pedagogia.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.
UFBA. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação. Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia. Salvador: Faced/UFBA, 2019. [Documento tramitando na Progad-UFBA].
VENAS, Ronaldo Figueiredo; ALVES, Rejane de Oliveira; SOARES, Leila Franca. O antagonismo da Resolução CNE/CP 02/2019: reflexões sobre a atualização curricular do curso de Pedagogia da FACED/UFBA com base na Resolução CNE/CP 02/2015. Revista Formação em Movimento, Seropédica, v. 3, n. 5, p. 211-230, jan./jun. 2021. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/744/1055. Acesso em: 15 set. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.