A BNC-Formação e o delineamento das atuais políticas de formação de professores no Brasil
entre crises e utopias
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e65721Palavras-chave:
formação de professores, políticas educacionais, BNC-formação, desenvolvimento profissional docenteResumo
A partir de estudo bibliográfico e análise documental referentes às políticas de formação de professores no Brasil, problematizaram-se, neste artigo, as relações existentes entre a reforma do Estado, o empresariamento da educação e o estabelecimento de novas diretrizes curriculares de formação docente. Com base em um referencial teórico crítico, objetivou-se apresentar as crises provocadas por contradições e arranjos institucionais mobilizados no sentido de alinhar as políticas curriculares de formação ao modelo político de responsabilização e regulação da profissão docente. O exame minucioso da atual legislação educacional revelou a tentativa de padronização do currículo e da formação de professores sob uma nova lógica dos reformadores. Por meio de reflexões que descortinam horizontes possíveis, este estudo acena para a utopia de ruptura com a lógica empresarial na educação.
Referências
ANDRADE OLIVEIRA, Dalila; CLEMENTINO, Ana Maria. Las políticas de evaluación y responsabilización en Brasil: un análisis de la Educación Básica en los estados de la región Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, v. 83, n. 1, p. 143-162, 20 mar 2020. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/3877. Acesso em: 26 fev. 2023.
ANFOPE. Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação Pela retomada da Res. 02/2015. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.anfope.org.br/manifesto-da-frente-revoga-bnc-formacao-pela-retomada-da-res-02-2015/. Acesso em: 12 dez. 2023.
ANTUNES, Ricardo. O continente do Labor. São Paulo: Boitempo, 2011.
ARRUDA, Clodoveu. Veveu Arruda aniversaria e lembra a atração do Centro Leman. In: Entrevista concedida por Clodoveu Arruda ao Portal IN. Disponível em: https://www.portalin.com.br/in-connection/veveu-arruda-aniversaria-e-lembra-a-atracao-do-centro-lemann-para-sobral/. Acesso em: 26 fev. 2024.
BANCO MUNDIAL. Teacher Policies around the world. 2010. Disponível em: https://gpseducation.oecd.org/revieweducationpolicies/#!node=41733&filter=all. Acesso em: 12 de jan. 2024.
BRASIL. MEC/CNE/CP. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior (curso de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Diário Oficial da União, de 2 de julho de 2015 – Seção 1 – pp. 8-12. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 19 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 247, p. 115-119, 23 dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=77781%E2%80%9D. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 208, p. 103, 29 out. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/90831-resolucoes-cp-2021. Acesso em: 19 dez. 2023.
CÁSSIO, Fernando. Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez. CartaCapital, 29 jan. 2024. Disponível em: www.cartacapital.com.br/opiniao/empresarios-golpeiam-a-formacao-docente-pela-segunda-vez . Acesso em: 30 jan. 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr- jun., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2023.
FARIAS, Adriana Medeiros. Estado ampliado e o empresariamento da educação pública. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-24, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53532. Acesso em: 30 jan. 2024.
FONTES, Virginia. O Brasil e o Capital-Imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/ UFRJ, 2010. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25995. Acesso em: 19 fev. 2024.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1085–1114, out. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão popular, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. Avaliação educacional – Blog do Freitas. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/. Acesso em: 26 fev. 2024.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de S.; ANDRÉ, Marli Eliza D. de. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco, 2011. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000212183. Acesso em: 26 fev. 2024
KLAUS, Viviane. Empresariamento da educação em tempos de capitalismo flexível: análise de parcerias escola/empresa no RS. Educação - UNISINOS, São Leopoldo, v. 21, n. 3, p. 345-355, dez.2017. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-62102017000300345&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 08 fev. 2024.
MAIA, Felipe. Crise, crítica e reflexividade: problemas conceituais e teóricos na produção de diagnósticos de época. Sociologias. Porto Alegre, ano 23, n. 56, p. 212-243, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/L8VGG9WJZB96CFtxxrxTr9y/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 fev. 2024.
MAROY, Christian; VOISIN, Annelise. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 881–901, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5dgZbjXWT86KxyJy7Lt5v9r/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 27 fev. 2024.
MEC. Prorrogada consulta pública do CNE sobre formação de professores. Portal MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/prorrogada-consulta-publica-do-cne-sobre-formacao-de-professores. Acesso em: 26 fev. 2024.
MOTTA, Vania Cardoso da; LEHER, Roberto. Trabalho docente no contexto do retrocesso do retrocesso. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, v. II, n 03, p. 243-258, jul./dez. 2017. Disponível em: https://www.sumarios.org/artigo/trabalho-docente-no-contexto-do-retrocesso-do-retrocesso. Acesso em: 26 fev. 2024.
PAULANI, Leda Maria. Capitalismo financeiro e estado de emergência econômica no Brasil: o abandono da perspectiva do desenvolvimento. In: Jornada de Economia Crítica. Anais. Barcelona, 2006. Disponível em: http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/713Paulani.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina. 2011
SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias de; MIGUEL, Luís Felipe; FILGUEIRAS, Luiz. O Terceiro Governo Lula: limites e perspectivas. Caderno CRH, v. 36, p. e023024, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/SbtzYkB8xtPDcmSgpLC9LgN/. Acesso em: 24 fev. 2024.
SHIROMA, Oto, Eneida; EVANGELISTA, Olinda. A mística da profissionalização docente. Revista Portuguesa de Educação, v. 16, n. 2, p. 7-24, 2003. Disponible en: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37416202. Acesso em: 26 fev. de 2024.
VEIGA, Ilma Passos. Projeto político- pedagógico da escola: uma construção possível. 14. ed. Campinas: Papirus, 2002.
XIMENES, Priscilla de Andrade Silva; MELO Geovana Ferreira. BNC - Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 103, n. 265, p. 739-763, set. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i265.5112. Acesso em: 26 fev. de 2024.
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