Base Nacional Comum Curricular
considerações a partir de uma perspectiva crítica de educação
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2026v24e67987Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular, Pedagogia Histórico-Crítica, educação básicaResumo
O objetivo deste trabalho é tecer considerações a respeito da Base Nacional Comum Curricular à luz de uma teoria crítica de educação, tomando como ponto de análise o processo de elaboração desse documento e a concepção de educação que o fundamenta. A metodologia é um ensaio teórico que toma como base importantes referenciais que discutem a política educacional, a Pedagogia Histórico-Crítica, o currículo e as influências da ideologia neoliberal nas alianças e disputas que exercem forte pressão no campo da educação brasileira. O resultado foi que, ao analisarmos o processo de elaboração da Base e sua concepção pedagógica, percebemos seu tensionamento com a mercantilização da educação, sustentando-se nos princípios neoliberais que visam à formação de sujeitos dotados de competências básicas que os ajustem às demandas da sociedade capitalista, contrariando os princípios de uma educação histórico-crítica.
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Referências
ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ofício n° 01/2015/GR, de 9 de novembro de 2015. Exposição de motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 9 nov. 2015. On-line. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC .pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.
ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. A proposta de BNCC do ensino médio: alguns pontos para o debate. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://legado.anped.org.br/sites/default/files/images/anped_contra_bncc_em_para_cne_maio_2018.pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.
BRASIL. República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília - DF, Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, Presidência da República, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, 4 de abril de 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n° 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as diretrizes curriculares para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, Ministério da Educação, pp. 46-49, 15 abril 2020.
DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica as apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.
FERREIRA, Carolina Góis. O conceito de clássico e a Pedagogia Histórico-Crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2020. p. 63-80.
GAMA, Carolina Nozella; PRATES, Ailton Cotrim. Currículo e trato com o conhecimento: contribuições à luz da pedagogia histórico-crítica e da abordagem crítico-superadora. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2020. p. 81-106.
LAVOURA, Tiago Nicola; RAMOS, Marise Nogueira. A dialética como fundamento didático da Pedagogia Histórico-Crítica em contraposição ao pragmatismo das pedagogias hegemônicas. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2020, p. 47-62.
MALANCHEN, Julia; SANTOS, Silvia Alves dos. Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da Pedagogia Histórico-Crítica versus a Base Nacional Curricular Comum e a Pedagogia das Competências. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, v. 20, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967. Acesso em: 12 dez. 2021.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 20 mar. 2021.
MARQUES, Edilene Conceição de Melo; GAMA, Carolina Nozella. Educação Infantil: Possibilidades da Pedagogia Histórico-Crítica no ensino de ciências. In: Encontro Alagoano de Pesquisa Educacional, IX, 2019, Maceió. Anais eletrônicos [...]. Disponível em: https://doity.com.br/media/doity/submissoes/artigo-6158bbdfee3ad6b2d8397f584388ffc04c239f7e-segundo_arquivo.pdf. Acesso em: 18 nov. 2022.
MARQUES, Hellen Jaqueline; DUARTE, Newton. A Pedagogia Histórico-Crítica em defesa de uma educação revolucionária. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.15, n. esp. 3, p. 2204-2222, nov. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14427. Acesso em: 18 nov. 2022.
RAMOS, Marise Nogueira. Pedagogia das Competências. Dicionário da Educação Profissional em Saúde, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/pedcom.html. Acesso em: 18 nov. 2023.
SANTOS, Cesar Sátiro dos. Ensino de Ciências: Abordagem histórico-crítica. 2. ed. Campinas - SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2012.
SANTOS, Fábio Schwarz Soares dos. Professores dos anos iniciais do ensino fundamental, Pedagogia Histórico-Crítica e ensino de ciências: investigando articulações. Dissertação (Mestrado em Educação para Ciência). Faculdade de Ciências, Universidade Estadual de São Paulo, Campus Bauru, 2015.
SANTOS, Silvia Alves dos; ORSO, Paulino José. Base Nacional Comum Curricular – uma base sem base: o ataque a escola pública. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. 1. ed. Campinas - SP: Autores Associados, 2020. p. 161-178.
SANTOS, Raqueline Brito dos; SGARBI, Antonio Donizetti. O ensino de Ciências e a alfabetização: o despertar de um ensino integral. 2015. 42 fl. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática). Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003.
SAVIANI, Dermeval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - Especial p. 1231-1255, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento - Revista de Educação. n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575. Acesso em: Acesso em: 15 abr. 2020.
SOUSA JUNIOR, Justino de. Omnilateralidade. Dicionário da Educação Profissional em Saúde, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/omn.html. Acesso em: 19 nov. 2023.
VEIGA, João Marcos. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi tema de debate entre associações científicas em colóquio promovido pela ANPEd; novo documento será entregue ao CNE esta semana pelo MEC. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Reportagem. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://anped.org.br/2076-news/. Acesso em: 18 out. 2023.
ZANK, Debora Cristine Trindade; MALANCHEN, Julia. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio e o retorno da pedagogia das competências: uma análise baseada na Pedagogia Histórico-Crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. 1. ed. Campinas – SP: Autores Associados, 2020. p. 131-160.
ZUQUIERI, Rita de Cássia Bastos. Ensino de Ciências na Educação Infantil: análise de práticas docentes na abordagem metodológica da Pedagogia Histórico-Crítica. Dissertação (Mestrado em Educação para a Ciência). Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Bauru, 2007.
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