Ley 10.639/2003 y el Currículo de Cursos de Pedagogía en la Región Sur de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i4p1512-1533Palabras clave:
formación de profesores, relaciones étnico-raciales, currículo, políticas públicas educativas.Resumen
Este estudio tiene como objetivo comprender cómo los currículos de los cursos de grado en Pedagogía de las Universidades Federales de la Región Sur de Brasil funcionan con la Ley 10.639/2003. La investigación se basa en la perspectiva crítica, la metodología de análisis cualitativo y de contenido de Bardin (1977). Embasa-se em autores como Almeida (2018), Apple (2005), Adichie (2019), Alves et al. (2021), Freire (1979), Munanga (2008), Torres Santomé (2013), Gomes y Silva (2011), Triviños (2001), entre otros. Los resultados indican que los fundamentos de la Ley 10.639/2003 se tratan de manera transversal, diluidos en algunos componentes curriculares. Así, entendemos que existe una urgente necesidad de un amplio debate en las instituciones, a fin de jugar un papel importante en la construcción y efectividad de las políticas educativas, permitiendo una mayor visibilidad de las cuestiones étnico-raciales en los cursos de educación inicial y continua.
Citas
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ALVES, Simone Silva; STOLL, Vitor Garcia. Rompendo com o silêncio na formação de professores: a educação para as relações étnico-raciais na escola. In: BIERHALZ, Crisna Daniela K. (Org.). Ensino de ciências: diálogos entre docência e pesquisa. São Leopoldo: Oikos, 2017. p. 127-144.
ALVES, Simone Silva et al. Educação para as relações étnico-raciais: concepções e práticas dos/as docentes da Educação Infantil. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, e12810313141, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13141/11819. Acesso em: 20 abr. 2021.
ALYRIO, Rovigati Danilo. Métodos e técnicas de pesquisa em administração. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009.
APPLE, Michael Whitman. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 2005.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores da Educação Básica, Brasília: CNE, 2002.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, n. 8, p. 01, data 10 de jan. 2003, Brasília, 2003.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004. Relatora: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Do parecer que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: CNE, 2004a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: CNE, 2004b.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: CNE, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia. Brasília, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 02/2015, de 1.º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, n. 124, p. 8-12, 2 de julho de 2015.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação [on-line], v. 13, n. 37, p. 45-56, 2008. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-24782008000100005&lng=es&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 abr. 2021.
CARDOSO, Maria Eloisa Rolim Campelo. Dilemas da luta contra o racismo na formação de professores: um estudo de caso no município de Jaguarão/RS. 2016. 25p. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Pedagogia) – Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, Jaguarão, 2016.
FOSTER, David William. Consideraciones sobre el estudio de la heteronormatividade em la literatura latinoamericana. Letras: Literatura e Autoritarismo, Santa Maria, n. 22, jan./jun. 2001. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/letras/article/view/11823. Acesso em: 20 abr. 2021.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 18. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2000.
GARCIA, Regina Leite; MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo na contemporaneidade: incertezas e desafios. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Record, 2005.
GOMES, Nilma Lino. A mulher negra que vi de perto: o processo de construção da identidade racial de professoras negras. Belo Horizonte: Mazza, 1995.
GOMES, Nilma Lino. Por que ensinar relações étnico-raciais e história da África nas salas de aula? 2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/por-que-ensinar-relacoes-etnico-raciais-e-historia-da-africa-nas-salas-de-aula/. Acesso em: 17 jun. 2021.
GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
GONÇALVES, Maria Alice Rezende; RIBEIRO, Ana Paula Alves (Orgs.). Diversidade e sistema de ensino brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Outras Letras Editora, 2014.
GRISA, Gregório. Reorganização curricular para a educação das relações étnico-raciais. In: ZITKOSKI, Jaime José; MORIGI, Valter (Orgs.). Educação popular e práticas emancipatórias: desafios contemporâneos. Porto Alegre: Corag, 2011. p. 5-139.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade de conhecimento: educação na era da Insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
KUENZER, Acácia Zeneida. O trabalho e a formação do professor da educação básica no Mercosul. In: TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva; BÚRIGO, Carla C. D.; DE MARCO, Elizete A.; MARTINI, Jussara Gue (Orgs.). Trabalho e a formação do professor de educação básica no Mercosul/Cone Sul. Florianópolis: Universidade Federal do Paraná, 2012. p. 7-20.
LIMA, Michelle Fernandes; ZANLORENZI, Claudia Maria Petchark; PINHEIRO, Lucia Ribeiro. A função do currículo no contexto escolar. Curitiba: Inter Saberes, 2012.
MELO, Alessandro de; RIBEIRO, Débora. Eurocentrismo e currículo: apontamentos para uma construção curricular não eurocêntrica e decolonial. Revista e-Curriculum, v. 17, n. 4, p. 1781-1807, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/37051. Acesso em: 17 jun. 2021.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
NORNBERG, Marta. Formação de professores como ação humana: reflexão e escrita sobre a prática pedagógica em contexto de ensino e pesquisa. In: XI ANPED SUL, UFPR. Anais... Curitiba, 2016.
SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade conteúdo/método no processo pedagógico. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
SIBILIA, Paula. Redes ou paredes: a escola em tempos de dispersão. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
SILVA, Jorge Gregório. Currículo e diversidade: a outra face do disfarce. Revista Trabalho Necessário, v. 7, n. 9, 15 dez. 2009. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6093. Acesso em: 17 jun. 2021.
SOARES, Marcos Aurélio Silva. O pedagogo e a organização do trabalho pedagógico. Curitiba: Ibpex, 2011.
SOUZA, Edmacy Quirina de; DINIS, Nilson Fernandes. Imagem, branqueamento e branquitude nas escolas de educação infantil. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as Ciências, v. 7, n. 1, p. 278-301, 2018. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/rbba/article/view/4072. Acesso em: 17 jun. 2021.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Bases teóricas-metodológicas da pesquisa qualitativa em ciências sociais. Ideias gerais para a elaboração de um projeto de pesquisa. Caderno de Pesquisa Ritter dos Reis. 2. ed. Porto Alegre: Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 2001.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia – Licenciatura. Chapecó/SC, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia – Licenciatura. Erechim/RS, 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia – Licenciatura. Laranjeiras do Sul/PR, 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Projeto Pedagógico. Pelotas/RS, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Projeto Político Pedagógico de Pedagogia. Florianópolis/SC, 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Projeto Pedagógico. Santa Maria/RS, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Projeto Político Pedagógico Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura. Jaguarão/RS, 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. Curitiba/PR, 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Pedagogia – Licenciatura. Rio Grande/RS, 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Projeto Pedagógico de Curso Licenciatura em Pedagogia. Porto Alegre/RS, 2018.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista e-Curriculum
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
