v. 7 n. 07 (2020): DIGE - Edição anual contínua em razão da pandemia do vírus COVID-19.

Artigos

• A due diligence é um padrão para manter os Estados responsáveis pelos seus atos durante a pandemia de covid-19? - o caso brasileiro

  Nathalia Penha Cardoso de França

  1-13

  • PDF

• Paralelos entre “o conto da Aia” e o Direito Internacional: responsabilização internacional de Gilead?

  Karin Kelbert Turra

  14-37

  • PDF

• Análise da adoção da ASG (ambiente, social e governança) no mercado brasileiro e internacional

  Aline Januário Farias, Nicoly Barreiros

  38-52

  • PDF

• Sujeitos de Direito Internacional Público e o Indivíduo/pessoa natural

  Antônio Márcio da Cunha Guimarães

  53-68

  • PDF

• Compliance Tributário e as diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)

  Cristina Barbosa Rodrigues, Thamyres Rodrigues Cardoso

  69-90

  • pdf

• A Legalidade das Operações de Targeted Killings à luz do Direito Internacional

  Leonardo Neves de Albuquerque

  91-110

  • pdf

• Responsabilização dos Estados no Direito Internacional Ambiental

  Reisson Ronsoni dos Reis, Danielle Caroline Barbosa, Inês Virgínia Resende Dosea

  111-135

  • pdf

• Bitributação Decreto nº: 10.714 de 2021, Brasil e Suíça para eliminar a Dupla Tributação da Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscal.

  Levi Alexandrino Maranhão

  136-150

  • pdf

• O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo.

  Nicole Miranda Barbosa

  151-166

  • pdf

• Os Jogos Olímpicos Tóquio 2020: uma análise correlata com a pandemia da COVID-19 e a vacinação.

  Thaina Pereira dos Santos, Ana Paula Macedo Terra, Diogo Medeiros

  167-182

  • pdf

• A Evasão escolar e desdobramentos da lógica de controle

  Ingrid Adriana Bezerra de Sá, Ana Claudia de P. Albuquerque

  183-196

  • pdf

• Os Direitos Humanos e Seus Ruídos

  Patrícia Moura Rodrigues Dantas, Ana Claudia de P. Albuquerque

  197-215

  • pdf

• Towards a philosophical foundation of human rights in contemporaneity Overcoming obstacles in competing views for the legitimization of Human Rights

  Ygor Pierry Piemonte Ditão, Antônio Cavalcante, Talissa Gobetti

  216-250

  • pdf