POR UMA PEDAGOGIA DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS, TESSITURAS SOCIAIS

Roberto Araújo Silva, Maria Amélia do Rosário Santoro Franco

Resumo


O artigo analisa a avaliação educacional a partir de sua ontologia e epistemologia. Interpreta a avaliação como práxis multifacetada e intersubjetiva construída em variadas tessituras sociais. Defende a pedagogia da avaliação educacional, isto é, que a avaliação, como forma valorativa de objetos/fenômenos educativos, pode e deve ser pedagógica, para tanto, aponta seus pressupostos epistemológicos. Investiga duas concepções contraditórias de avaliação: o controle e a emancipação, com base no exemplo do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Objetiva responder a seguinte pergunta: a qual destes conceitos os princípios que atualmente regem o SINAES se aproximam? De caráter teórico-analítico, o estudo fundamenta-se na perspectiva da sociologia da avaliação e vale-se de revisão bibliográfica e análise documental. Embora o SINAES tenha sido elaborado com o intuito de integrar os paradigmas contraditórios, a análise indica que, na atualidade, o Sistema concentra elementos de regulação e supervisão associando-se à ideia de avaliação como controle. Considera a avaliação educacional como campo de lutas no qual os conceitos em disputa ganham ou perdem relevância e proporção a partir da intencionalidade subjacente às práticas/políticas educativas.


Palavras-chave


Epistemologia da Avaliação; Sociologia da Avaliação; Avaliação Educacional; Pedagogia da Avaliação Educacional; SINAES.

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, Almerindo Janela. Políticas Educativas e Avaliação Educacional. Braga: Centro de Estudos em Educação e Psicologia. 1999. 421 p.

______. Avaliação Educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez. 2009.

BARREYRO, Gladys Beatriz. De exames, rankings e mídia. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 863-868, nov. 2008.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 1, p. 131-152, mar. 2008.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005.

BRASIL. SESu - Secretaria de Educação Superior. Portaria nº 11, de 28 de Abril de 2003, que institui a Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 82, de 30/04/2003, Seção 1, p. 19. 2003.

______. Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 72, de 15/04/2004, p. 3. 2004.

______. Decreto nº 5.773, de 9 de Maio de 2006 que dispõe sobre a regulação e supervisão da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 88, de 10/05/2006, Seção 1, p. 6. 2006.

______. Portaria normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008 que institui o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 150, de 06/08/2008, Seção 1, p. 19. 2008a.

______. Portaria normativa nº 12, de 5 de setembro de 2008 que institui o Índice Geral de Cursos (IGC). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 173, de 08/09/2008, Seção 1, p. 13. 2008b.

BRASIL. Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 republicada - que dispõe sobre regulação e supervisão dos cursos superiores. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 249, de 29/12/2010, Seção 1, p. 23-36. 2010.

CEA - Comissão Especial de Avaliação. SINAES: Bases para uma nova proposta de avaliação da Educação Superior. Brasília. CEA. 2003. 98 p.

DIAS SOBRINHO, José. Campo e caminhos da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, L. C. (Org.) Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular. 2002. p. 13-62.

______. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez. 2003. 198 p.

______. Avaliação Educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 1, p. 193-207, mar. 2008.

______. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação, Campinas, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.

FAYOL, Jules Henri. Administração Industrial e Geral: previsão, organização, comando, coordenação e controle. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. A Pedagogia como Ciência da Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez. 2008.

______. Prática pedagógica e docência: um olhar a partir da epistemologia do conceito. Revistas Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 97, n. 247, p. 534-551, set./dez. 2016.

FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Pressupostos epistemológicos da avaliação educacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 74, 1990.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987.

______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 53. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2016.

FREITAS, Luiz Carlos. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 127-139, maio/ago. 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (Org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez. 2010. p. 75-100.

GENTILI, Pablo. O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P.; SILVA, T.T. (Org.) Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes. 1999. p. 111-117.

HOUSE, Ernest. Evaluación, ética y poder. 3. ed. Madrid: Morata. 2000.

LACERDA, Léo Lynce Valle de; FERRI, Cássia. Conceito Preliminar de Curso: conceito único para uma realidade educacional múltipla. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 748-772, set./dez. 2017.

LEITE, Denise. Ameaças pós-rankings: sobrevivência das CPAS e da autoavaliação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 833-840, nov. 2008.

LÜDKE, Menga. A caminho de uma Sociologia da Avaliação escolar. Educação e Seleção, n. 16, p. 43-49, jul./dez. 1987.

______. Por uma sociologia da avaliação. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 73-77, jul./dez. 1989.

LYOTARD, Jean François. A condição pós-moderna. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MACHADO, Eusébio André. Avaliar é ser sujeito ou sujeitar-se? Elementos para uma genealogia da avaliação. Portugal: Edições Pedagogo. 2013.

PERRENOUD, Philippe. Vers une sociologie de l'évaluation. Bulletin de l'Association des Enseignants et Chercheurs en Éducation, Paris, n. 6, p. 19-31, nov. 1989.

______. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul. 1999.

ROTHEN, José Carlos. Comissão Própria de Avaliação: a cultura da elaboração de um relatório. In: SOUSA, J. V. Expansão e Avaliação da Educação Superior Brasileira: formatos, desafios e novas configurações. Belo Horizonte: Fino Traço. 2015. p. 197-215.

______. Uma pequena história da avaliação da educação a partir do caso brasileiro e francês. In: ROTHEN, J. C.; SANTANA, A. C. M. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar. 2018. p. 17-35.

SAUL, Ana Maria. Avaliação Emancipatória: desafios à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. 8. ed. São Paulo: Cortez. 2010.

SGUISSARDI, Valdemar. Regulação Estatal versus Cultura de Avaliação Institucional? Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 857-862, nov. 2008.

SILVA, Roberto Araújo da. O SINAES e os coordenadores de cursos de Administração do setor privado: implicações de uma política de avaliação. 2016. 271 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Católica de Santos, Santos, 2016.

SOUZA, Adeilza Cristina de. Avaliação e Emancipação: a perspectiva da Sociologia da Avaliação. In: ROTHEN, J. C.; SANTANA, A. C. M. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar. 2018. p. 51-66.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade SINAES para o curso de Pedagogia: padrão ou ilusão? Educar em Revista, Curitiba, n. 62, p. 261-277, out./dez. 2016.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional e o avaliador. São Paulo: IBRASA. 2000.

WERLE, Flávia Obino Corrêa. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011.




DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i2p748-767

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista e-Curriculum                                   e-ISSN 1809-3876

Indexadores:

Nacionais

              

 

Internacionais