FOR A PEDAGOGY OF EDUCATIONAL EVALUATION: EPISTEMOLOGICAL ASSUMPTIONS, SOCIAL TESSITURES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i2p748-767

Keywords:

Epistemology of Evaluation, Sociology of Evaluation, Educational Evaluation, Pedagogy of the Educational Evaluation, SINAES.

Abstract

The article analyzes the educational evaluation from its ontology and epistemology. Interprets evaluation as a multifaceted and intersubjective praxis constructed in various social tessitures. Defends the pedagogy of educational evaluation, that is, that the evaluation, as an evaluative form of educational objects or phenomena, can and should be pedagogical, for that, points its epistemological assumptions. Investigates two antagonistic conceptions of evaluation: control and emancipation, based on the example of SINAES (National System of Evaluation of Higher Education). Aims to answer the following question: Which of these concepts the principles that currently govern the SINAES approach? With theoretical-analytical character, the study is based on the sociology of evaluation and uses bibliographic review and documentary analysis. Although the SINAES was designed to integrate divergent paradigms, the analysis indicates that, at present, the System concentrates elements of regulation and supervision associated with the idea of evaluation as control. The study considers educational evaluation as a field of struggle in which the concepts in dispute gain or lose relevance and proportion from the intentionality underlying educational practices/policies.

Author Biographies

Roberto Araújo Silva, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Mestre e Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Membro do Grupo de Pesquisa Práticas Pedagógicas: pesquisa e formação (UNISANTOS)

Maria Amélia do Rosário Santoro Franco, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora CNPq e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Santos. Líder do Grupo de Pesquisa Práticas Pedagógicas: pesquisa e formação (UNISANTOS)

References

AFONSO, Almerindo Janela. Políticas Educativas e Avaliação Educacional. Braga: Centro de Estudos em Educação e Psicologia. 1999. 421 p.

______. Avaliação Educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez. 2009.

BARREYRO, Gladys Beatriz. De exames, rankings e mídia. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 863-868, nov. 2008.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 1, p. 131-152, mar. 2008.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005.

BRASIL. SESu - Secretaria de Educação Superior. Portaria nº 11, de 28 de Abril de 2003, que institui a Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 82, de 30/04/2003, Seção 1, p. 19. 2003.

______. Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 72, de 15/04/2004, p. 3. 2004.

______. Decreto nº 5.773, de 9 de Maio de 2006 que dispõe sobre a regulação e supervisão da Educação Superior. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 88, de 10/05/2006, Seção 1, p. 6. 2006.

______. Portaria normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008 que institui o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 150, de 06/08/2008, Seção 1, p. 19. 2008a.

______. Portaria normativa nº 12, de 5 de setembro de 2008 que institui o Índice Geral de Cursos (IGC). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 173, de 08/09/2008, Seção 1, p. 13. 2008b.

BRASIL. Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 republicada - que dispõe sobre regulação e supervisão dos cursos superiores. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, n. 249, de 29/12/2010, Seção 1, p. 23-36. 2010.

CEA - Comissão Especial de Avaliação. SINAES: Bases para uma nova proposta de avaliação da Educação Superior. Brasília. CEA. 2003. 98 p.

DIAS SOBRINHO, José. Campo e caminhos da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, L. C. (Org.) Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular. 2002. p. 13-62.

______. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez. 2003. 198 p.

______. Avaliação Educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 1, p. 193-207, mar. 2008.

______. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação, Campinas, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.

FAYOL, Jules Henri. Administração Industrial e Geral: previsão, organização, comando, coordenação e controle. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. A Pedagogia como Ciência da Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez. 2008.

______. Prática pedagógica e docência: um olhar a partir da epistemologia do conceito. Revistas Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 97, n. 247, p. 534-551, set./dez. 2016.

FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Pressupostos epistemológicos da avaliação educacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 74, 1990.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987.

______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 53. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2016.

FREITAS, Luiz Carlos. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 127-139, maio/ago. 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (Org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez. 2010. p. 75-100.

GENTILI, Pablo. O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P.; SILVA, T.T. (Org.) Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes. 1999. p. 111-117.

HOUSE, Ernest. Evaluación, ética y poder. 3. ed. Madrid: Morata. 2000.

LACERDA, Léo Lynce Valle de; FERRI, Cássia. Conceito Preliminar de Curso: conceito único para uma realidade educacional múltipla. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 748-772, set./dez. 2017.

LEITE, Denise. Ameaças pós-rankings: sobrevivência das CPAS e da autoavaliação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 833-840, nov. 2008.

LÜDKE, Menga. A caminho de uma Sociologia da Avaliação escolar. Educação e Seleção, n. 16, p. 43-49, jul./dez. 1987.

______. Por uma sociologia da avaliação. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 73-77, jul./dez. 1989.

LYOTARD, Jean François. A condição pós-moderna. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MACHADO, Eusébio André. Avaliar é ser sujeito ou sujeitar-se? Elementos para uma genealogia da avaliação. Portugal: Edições Pedagogo. 2013.

PERRENOUD, Philippe. Vers une sociologie de l'évaluation. Bulletin de l'Association des Enseignants et Chercheurs en Éducation, Paris, n. 6, p. 19-31, nov. 1989.

______. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul. 1999.

ROTHEN, José Carlos. Comissão Própria de Avaliação: a cultura da elaboração de um relatório. In: SOUSA, J. V. Expansão e Avaliação da Educação Superior Brasileira: formatos, desafios e novas configurações. Belo Horizonte: Fino Traço. 2015. p. 197-215.

______. Uma pequena história da avaliação da educação a partir do caso brasileiro e francês. In: ROTHEN, J. C.; SANTANA, A. C. M. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar. 2018. p. 17-35.

SAUL, Ana Maria. Avaliação Emancipatória: desafios à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. 8. ed. São Paulo: Cortez. 2010.

SGUISSARDI, Valdemar. Regulação Estatal versus Cultura de Avaliação Institucional? Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 857-862, nov. 2008.

SILVA, Roberto Araújo da. O SINAES e os coordenadores de cursos de Administração do setor privado: implicações de uma política de avaliação. 2016. 271 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Católica de Santos, Santos, 2016.

SOUZA, Adeilza Cristina de. Avaliação e Emancipação: a perspectiva da Sociologia da Avaliação. In: ROTHEN, J. C.; SANTANA, A. C. M. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar. 2018. p. 51-66.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade SINAES para o curso de Pedagogia: padrão ou ilusão? Educar em Revista, Curitiba, n. 62, p. 261-277, out./dez. 2016.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional e o avaliador. São Paulo: IBRASA. 2000.

WERLE, Flávia Obino Corrêa. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011.

Published

2019-06-28

Issue

Section

Artigos