POLÍTICAS CURRICULARES PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO MÉDIO EM PORTUGAL E NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1665-1683Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular, Currículo, Perfil do aluno, Políticas curriculares.Resumo
As mudanças curriculares, tanto em Portugal como no Brasil, são cada vez mais influenciadas por pressões transnacionais que exigem padrões mais elevados, implementação de uma cultura comum e uma educação que prepare para o mundo do trabalho, dando assim resposta a uma série de questões oriundas, essencialmente, do cenário econômico. Contudo, perante os aspectos referidos, bem como os recentes avanços científicos e tecnológicos, a educação não pode perder de vista a sua dimensão humana, vendo-se oEnsino Secundário/Ensino Médio compelido a criar condições para que os estudantes desenvolvam competências que os preparem para uma sociedade que se estrutura na base do conhecimento, se transforma a um ritmo cada vez mais intenso e se tornou mais complexa. Importa, por isso, averiguar o que pensam e como se posicionam os professores diante de tais mudanças. Assim, o objetivo deste texto é analisar as percepções de professores acerca das políticas curriculares no que se refere à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Brasil, e ao Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, em Portugal. O referencial teórico que fundamenta o estudo refere-se ao currículo e às políticas curriculares. De cariz qualitativo, a pesquisa contou com a participação de professores do Ensino Secundário/Ensino Médio, por meio de entrevistas realizadas nos dois países. Constatamos que, para os professores portugueses, só agora as mudanças criaram condições para a participação das escolas nas decisões curriculares; para os professores brasileiros a BNCC poderá ter uma função mais uniformizadora do que diferenciadora e emancipadora.
Referências
APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. Tradução de Maria Ap. Baptista. São Paulo: Cortez, 2011. p. 71-106.
BALL, Stephen J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APPLE, Michael W.; BALL, Stephen J.; GANDIN, Luís A (Orgs.). Sociologia da educação: análise internacional. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 177-189.
BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Câmara de Educação Básica, Conselho Nacional de Educação, [1998]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Medida Provisória No - 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Terceira versão. Brasília: MEC, 2018.
CARNEIRO, Moaci A. O nó do Ensino Médio. Petrópolis: Vozes, 2012.
ESTÊVÃO, Carlos V. Políticas de educação e autonomia: algumas reflexões perversas sobre temáticas abençoadas. Educação: Temas e Problemas, Évora, n. 12-13, p. 77-88, 2013.
FIGUEIREDO, Antonio. Que competências para novas gerações? [I]. Medium, 3 mar. 2017. Disponível em: https://medium.com/@adfig/que-competências-para-as-novas-gerações-eeedee676c8d. Acesso em: 10 mar. 2018.
HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: a educação na era da insegurança. Porto: Porto, 2003. HYPOLITO, Álvaro M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.337-1.354, 2010.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Socidade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.
MARTINS, Guilherme (coord.) et al. Perfil dos alunos para o século XXI. Lisboa: Ministério da Educação, 2017.
MOREIRA, Antônio Flávio B.; RAMOS, Rosane K. Currículo, internacionalização e cosmopolitismo. In: MORGADO, José Carlos et al. (Orgs.). Currículo, internacionalização e cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso: De Facto Editores, 2015. v. 1. p. 25-38.
MORGADO, José Carlos. A (des)construção da autonomia curricular. Porto: Edições Asa, 2000.
MORGADO, José Carlos. Processos e práticas de (re)construção da autonomia curricular. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Minho, Braga, 2003. MORGADO, José Carlos. Políticas, contextos e currículos: desafios para o século XXI. In: MORGADO, José Carlos et al. (Orgs.). Currículo, formação e internacionalização: desafios contemporâneos. Braga: CIEd, Universidade do Minho, 2018. p. 72-83.
PACHECO, José Augusto. A flexibilização das políticas curriculares. In: SEMINÁRIO O PAPEL DOS DIVERSOS ATORES EDUCATIVOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA, 2000, Guimarães. Anais [...]. Guimarães: Centro de Formação Francisco de Holanda, 2000. p. 71-78.
PACHECO, José Augusto. Políticas curriculares. Porto: Porto, 2002.
PACHECO, José Augusto; PEREIRA, Nancy. Estudos curriculares: das teorias aos projectos de escola. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 45, p. 197-221, 2007.
PORTUGAL. Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Despacho n.º 6.478, de 26 de julho de 2017. Homologa o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. 2017. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/107752620/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 176, de 12 de dezembro de 2014. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27, de 10 de fevereiro de 2006, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139, de 5 de julho de 2012, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79, de 14 de maio de 2014, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo como obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e a criação de um novo grupo de recrutamento. 2014. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/64297587/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 54, de 6 de julho de 2018. Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. 2018a. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115652961/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 55, de 6 de julho de 2018. Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. 2018b. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115652962/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.
ROBERTSON, Susan L.; DALE, Roger. O Banco Mundial, o FMI e as possibilidades da educação crítica. In: APPLE, Michael W.; AU, Wayne; GANDIN, Luís A (Orgs.). Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2015. p. 34-48. ROLDÃO, Maria do Céu. O lugar das competências no currículo – ou o currículo enquanto lugar das competências? Educação Matemática e Pesquisa, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 585-596, 2009.
ROLDÃO, Maria do Céu. O lugar das competências no currículo – ou o currículo enquanto lugar das competências? Educação Matemática e Pesquisa, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 585-596, 2009.
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