CURRICULAR POLICIES FOR SECONDARY/MIDDLE SCHOOL EDUCATION IN PORTUGAL AND BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1665-1683

Keywords:

National Common Curricular Base, Curriculum, Student profile, Curricular policies.

Abstract

Curricular changes, both in Portugal and in Brazil, are becoming more and more influenced by transnational pressures, which demand higher standards, the implementation of a common culture and an education that prepares for the workplace, thus responding to a series of issues that come essentially from the economic scenario. However, in view of the aforementioned aspects, as well as the recent scientific and technological advances, education cannot lose sight of its human dimension. However, in view of the aforementioned aspects, as well as the recent scientific and technological advances, education cannot lose sight of its human dimension, with Secondary Education/Middle Education compelled to create the conditions for students to develop skills that prepare them for a society that is structured on the basis of knowledge, is transformed at an increasingly intense rate and has become more complex. It is important, therefore, to find out what they think and how teachers stand in the face of these changes. Hence, the objective of this text is to analyze teachers’ perceptions about curricular policies regarding the National Common Curricular Base (Base Nacional Comum Curricular - BNCC) in Brazil, and the Profile of Students Leaving Compulsory Schooling in Portugal. The theoretical framework, on which the study is based, refers to curriculum and curricular policies. Of qualitative quality, the research counted on the participation of Secondary School/Middle School teachers, through interviews conducted in the two countries. Regarding the Portuguese teachers, it was found that only now the changes have created conditions for the participation of schools in curricular decisions; regarding Brazilian teachers, BNCC may have a more unifying function than that of differentiating and emancipating.

Author Biographies

Jane Mery Richter Voigt, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Pós-Doutoranda em Ciências da Educação na especialidade Desenvolvimento Curricular na Universidade do Minho - UMINHO, Braga, Portugal.Doutora em Educação, área de concentração Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestre em Educação na linha de pesquisa Educação Matemática pela Universidade Federal do Paraná-UFPR (2004). Licenciada em Matemática pela Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ (1991). É professora titular da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação, em cursos de graduação e como pesquisadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Estudos Curriculares, Docência e Tecnologias - GECDOTE. Pesquisadora participante do Observatório do Ensino Médio Catarinense - OEMSC. Tem experiência na área de ensino de Matemática na educação básica e no ensino superior e na formação de professores. Desenvolve pesquisas envolvendo temas como: currículo, políticas curriculares, autonomia e flexibilidade curricular, práticas educativas na Educação Básica.

José Carlos Bernardino Morgado, Instituto de Educação - Universidade do Minho , Portugal

Doutorado em Educação pelo Instituto de Educação - Universidade do Minho, Portugal(2003)
Professor Associado do Instituto de Educação - Universidade do Minho , Portugal

References

APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. Tradução de Maria Ap. Baptista. São Paulo: Cortez, 2011. p. 71-106.

BALL, Stephen J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APPLE, Michael W.; BALL, Stephen J.; GANDIN, Luís A (Orgs.). Sociologia da educação: análise internacional. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 177-189.

BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.

BRASIL. Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Câmara de Educação Básica, Conselho Nacional de Educação, [1998]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL. Medida Provisória No - 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Terceira versão. Brasília: MEC, 2018.

CARNEIRO, Moaci A. O nó do Ensino Médio. Petrópolis: Vozes, 2012.

ESTÊVÃO, Carlos V. Políticas de educação e autonomia: algumas reflexões perversas sobre temáticas abençoadas. Educação: Temas e Problemas, Évora, n. 12-13, p. 77-88, 2013.

FIGUEIREDO, Antonio. Que competências para novas gerações? [I]. Medium, 3 mar. 2017. Disponível em: https://medium.com/@adfig/que-competências-para-as-novas-gerações-eeedee676c8d. Acesso em: 10 mar. 2018.

HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: a educação na era da insegurança. Porto: Porto, 2003. HYPOLITO, Álvaro M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.337-1.354, 2010.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Socidade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

MARTINS, Guilherme (coord.) et al. Perfil dos alunos para o século XXI. Lisboa: Ministério da Educação, 2017.

MOREIRA, Antônio Flávio B.; RAMOS, Rosane K. Currículo, internacionalização e cosmopolitismo. In: MORGADO, José Carlos et al. (Orgs.). Currículo, internacionalização e cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso: De Facto Editores, 2015. v. 1. p. 25-38.

MORGADO, José Carlos. A (des)construção da autonomia curricular. Porto: Edições Asa, 2000.

MORGADO, José Carlos. Processos e práticas de (re)construção da autonomia curricular. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Minho, Braga, 2003. MORGADO, José Carlos. Políticas, contextos e currículos: desafios para o século XXI. In: MORGADO, José Carlos et al. (Orgs.). Currículo, formação e internacionalização: desafios contemporâneos. Braga: CIEd, Universidade do Minho, 2018. p. 72-83.

PACHECO, José Augusto. A flexibilização das políticas curriculares. In: SEMINÁRIO O PAPEL DOS DIVERSOS ATORES EDUCATIVOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA, 2000, Guimarães. Anais [...]. Guimarães: Centro de Formação Francisco de Holanda, 2000. p. 71-78.

PACHECO, José Augusto. Políticas curriculares. Porto: Porto, 2002.

PACHECO, José Augusto; PEREIRA, Nancy. Estudos curriculares: das teorias aos projectos de escola. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 45, p. 197-221, 2007.

PORTUGAL. Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Despacho n.º 6.478, de 26 de julho de 2017. Homologa o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. 2017. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/107752620/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 176, de 12 de dezembro de 2014. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27, de 10 de fevereiro de 2006, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139, de 5 de julho de 2012, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79, de 14 de maio de 2014, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo como obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e a criação de um novo grupo de recrutamento. 2014. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/64297587/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 54, de 6 de julho de 2018. Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. 2018a. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115652961/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 55, de 6 de julho de 2018. Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. 2018b. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115652962/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

ROBERTSON, Susan L.; DALE, Roger. O Banco Mundial, o FMI e as possibilidades da educação crítica. In: APPLE, Michael W.; AU, Wayne; GANDIN, Luís A (Orgs.). Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2015. p. 34-48. ROLDÃO, Maria do Céu. O lugar das competências no currículo – ou o currículo enquanto lugar das competências? Educação Matemática e Pesquisa, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 585-596, 2009.

ROLDÃO, Maria do Céu. O lugar das competências no currículo – ou o currículo enquanto lugar das competências? Educação Matemática e Pesquisa, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 585-596, 2009.

Downloads

Published

2019-12-19

Issue

Vol. 17 No. 4 (2019)

Section

Artigos

License

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.