CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DAS BASES TEÓRICAS E LEGAIS
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p2074-2094Palavras-chave:
Educação integral, Tempo integral, Qualidade da educação.Resumo
O estudo tem como objetivo analisar as concepções de educação integral e em tempo integral existentes no país e suas implicações na melhoria da qualidade da educação pública. Para alcance do objetivo, optamos metodologicamente por uma abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica e estudo documental. Os dados revelam que há uma predominância de experiências de ampliação da jornada escolar direcionadas para extensão do tempo em espaços externos à escola, em detrimento de atividades diversas desenvolvidas na escola. Nesse sentido, é fundamental que as políticas de ampliação do tempo escolar estejam atreladas às políticas de fortalecimento das unidades educativas, possibilitando recursos financeiros regulares e suficientes para a educação, melhoria nas condições de trabalho e na infraestrutura física da rede escolar.
Referências
ARROYO, Miguel Gonzales. O direito ao tempo de escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 65, p. 3-10, maio 1988.
ARROYO, Miguel Gonzales. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB [...] e dá outras providências. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm. Acesso em: 17 jan. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 5 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10172.htm. Acesso em: 10 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. [...] institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 23 jul. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 196, p. 23, 11 out. 2016a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial Nº 17, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 30 abr. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Novo Mais Educação: caderno de orientações pedagógicas - versão I. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70831-pnme-caderno-de-orientacoes-pedagogicas-pdf/file. Acesso em: 1 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília, DF, 2009. (Série Mais Educação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf. Acesso em: 29 set. 2016.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 Esp., p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1828100. Acesso em: 29 set. 2016.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Escola de tempo integral versus alunos em tempo integral: educação integral e tempo integral. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009.
CAVALIERE, Ana Maria Villela; COELHO, Ligia Martha C. da Costa. ‘Costurando’ história, políticas e práticas sobre educação integral e(m) tempo integral. In: CAVALIERE, Ana Maria Villela; COELHO, Ligia Martha C. da Costa (Orgs.). Pesquisas sobre educação integral e tempo integral: história, políticas e práticas. Curitiba: CRV, 2017. p. 11-20.
COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa. Educação integral e Integralismo nos anos 30: a vez e a voz dos periódicos. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23., Londrina, 2005. [Anais...] Londrina: ANPUH, 2005. Disponível em: http://anais.anpuh.org/wp-content/uploads/ANPUH.S23.R.pdf. Acesso em: 17 dez. 2017.
COELHO, Ligia Martha Coimbra. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.
COSTA, Claudio Nascimento. O Projeto Escola de Tempo Integral no Pará: caso da Escola Miriti. Orientadora: Ney Cristina Monteiro de Oliveira. 2015. 262 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2015.
GIOLO, Jaime. Educação Integral: regatando os elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105.
GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec, n. 2, jul./dez. 2006.
MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa (Org.). Educação Integral em Tempo Integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et alii; Rio de Janeiro, FAPERJ, 2009. p. 53-68.
MENEZES, Janaína Specht da Silva. Educação integral & tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa (Org.). Educação Integral em Tempo Integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et alii; Rio de Janeiro, FAPERJ, 2009. p. 69-87.
MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MORAES, José Damiro. Educação integral: uma recuperação do conceito libertário. In: COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa (Org.). Educação Integral em Tempo Integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et alii; Rio de Janeiro, FAPERJ, 2009. p. 21-39.
OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro; SANTOS, Áurea Andrezza Silva. O Programa Mais Educação Integral: desafios para o currículo escolar. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 142-161, 2013.
PAIVA, Flávia Russo Silva; AZEVEDO, Denilson Santos de; COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Concepções de educação integral em propostas de ampliação do tempo escolar. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, v. 16, n. 1, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/revistainstrumento/article/view/18892. Acesso em: 22 jun. 2019.
PARENTE, Cláudia da Mota Darós. políticas de educação integral em tempo integral à luz da análise do ciclo da política pública. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 415-434, abr./jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v43n2/2175-6236-edreal-2175-623661874.pdf. Acesso em: 22 jun. 2019.
PEGORER, Valter. Educação Integral: um sonho possível e de realização necessária. São Paulo: Textonovo, 2014.
RIBEIRO, Madison Rocha. A relação entre currículo e educação integral em tempo integral: um estudo a partir da configuração curricular do Programa Mais Educação. Orientador: Genylton Odilon Rego da Rocha. 2017. 241 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2017.
SOUSA, Luisete do Espírito Santo. A educação integral/de tempo integral: natureza, caracterização e produção escrita das concepções político-ideológicas do Programa Mais Educação. Comunicações, n. 1, p. 775-789, out. 2015.
SOUSA, Luisete do Espírito Santo. Políticas de ampliação da jornada escolar: a implantação do Programa Mais Educação em Igarapé-Miri/PA. Orientadora: Ney Cristina Monteiro de Oliveira. 2016. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2016.
VIEIRA, Sofia Lerche. Política educacional em tempos de Transição: (1985-1995). São Paulo: Plano, 2000.
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