A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CEARÁ SOB A CRÍTICA MARXISTA: HISTÓRIA, POLÍTICA E ESPECIFICIDADES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i2p1017-1039

Palavras-chave:

Educação Profissional, Ensino Médio Profissionalizante, Integração Formação Profissional-Mercado de Trabalho.

Resumo

O escopo deste artigo é a análise da Educação Profissional no Ceará identificando seus princípios, diretrizes, metas, objetivos e perscrutando a relação entre a formação do trabalhador-estudante e o projeto de fortalecimento das Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica em curso no Brasil. A relevância do debate aqui empreendido consiste no alargamento da compreensão crítica de tal projeto na formação dos estudantes e no desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica, referenciada em autores clássicos e contemporâneos que assentam suas reflexões no referencial do materialismo histórico dialético. Houve esforço em evidenciar o dualismo instaurado na educação formal, cada vez mais reforçado pelo discurso da qualificação profissional e empregabilidade. Como resultado, comprovou-se a existência de uma lógica empresarial norteadora das políticas destinadas à formação dos trabalhadores, bem como a articulação às exigências do mercado de trabalho, fatores que apontam para a fragilidade de tal modelo.

Biografia do Autor

Ellen Cristine dos Santos Ribeiro, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutoranda e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Coordenação Pedagógica e Gestão Escolar (FA7). Pedagoga (UFC). Professora efetiva da rede municipal de Fortaleza. Pesquisadora-colaboradora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO) da Universidade Estadual do Ceará, junto ao Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação Humana (GPOSSHE). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES).

Thiago Chaves Sabino, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutorando em Educação pela Universidade federal do Ceará (UFC). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduado em Física pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

José Deribaldo Gomes dos Santos, Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC-UECE)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor adjunto da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC/UECE). Pesquisador do Instituto de estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO/UECE) e do Laboratório de Pesquisa sobre Políticas Sociais do Sertão Central (LAPPS/UECE). Lidera o Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES/UECE). Bolsista de produtividade CNPq.

Betânea Moreira de Moraes, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutora (2007), mestra (2001) e especialista (1999) em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduação em Psicologia (1994) pela mesma universidade. Professora Adjunta na Universidade Estadual do Ceará (UECE), atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UECE) e nos cursos de Pedagogia e Psicologia. Professora do Curso de Direito e Psicóloga Técnica do Núcleo de Prática Jurídica na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Pesquisadora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO/UECE). Vice-Coordenadora do Núcleo de Psicologia Social e do Trabalho (NUSOL/UECE).

Referências

ALGEBAILE, Eveline. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.

BRASIL. Constituição da República federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, DF, 05 out. 1988. Seção 1, n° 191.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, n. 248, p. 27833-27841.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 abril 2007.

BRASIL. Decreto No 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jul. 2004. Seção 1, n. 142, p. 18.

BRASIL. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopses Estatísticas da Educação Básica. INEP/MEC: Brasília, 2016.

BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, MEC, 2000.

CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Plano Integrado de Educação Profissional e Tecnológica do estado do Ceará. Ceará: mar/2008. Disponível em: http://www2.tjce.jus.br:8080/esmec/wpcontent/uploads/2010/09/pi_educacao_profissional.pdf. Acesso em: 20 abril 2019.

CUNHA, Luiz Antonio. Política educacional no Brasil: a profissionalização do ensino médio. Rio de Janeiro: Eldorado, 1977.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.

DORE, Rosemary. Gramsci e o debate sobre a escola pública no Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v. 26, n. 70, p. 329-352, set./dez. 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 set. 2019.

GONDIM, Linda Maria de Pontes. Clientelismo e modernidade nas políticas públicas: os governos das mudanças no Ceará (1987-1994). Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 1998.

NOGUEIRA, Jenilson Sousa. As escolas de educação profissional no Ceará e o papel do coordenador pedagógico na integração curricular: um estudo de caso na EEEP Jaime Alencar de Oliveira. Monografia (Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica). Faculdade 7 de Setembro, Fortaleza, 2014.

NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. 3. Ed., São Paulo: Cortez, 2004.

OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma Re(li)gião: Sudene, Nordeste. Planejamento e conflito de classes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

POCHMANN, Marcio. Nova classe média?: o trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.

RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. Projeto Educativo e Político-Pedagógico da Escola de Ensino Médio. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.

RIBEIRO, Ellen Cristine dos Santos. Ensino Médio integrado no Estado do Ceará: a escola do trabalhador sob a lógica empresarial. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação). Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza, 2015.

SANTOS, Deribaldo; FARIAS, Aracélia; FREITAS, M. Cleidiane. Ensino médio integrado no Estado do Ceará: o “Caminho das pedras” do empreendedorismo para a escola pública. In: SANTOS, Deribaldo et al. (Org.). Educação pública, formação profissional e crise do capitalismo contemporâneo. Fortaleza: EdUECE, 2013.

SANTOS, Deribaldo. A profissionalização imposta por decreto: notas sobre a reformulação neoliberal na educação dos trabalhadores brasileiros. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 3, p. 230-240, dez. 2017. ISSN 2175-5604. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/20976>. Acesso em: 17 Set. 2019.

SILVA, Erbio; SANTOS, Terezinha Fátima. Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil Profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará. In: 6º Encontro Internacional da Sociedade Brasileira de Educação Comparada. Bento Gonçalves, 2014. Disponível em: http://www.sbec.org.br/encontro-internacional.php. Acesso em: 08/08/2019.

SILVA, Maria Aline da. Educação profissionalizante, movimento de educação para todos, decretos nº 2.208/97 e nº 5.154/04: as coincidências esperadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará – UECE, Fortaleza, 2016.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2018. São Paulo: Editora Moderna, 2018.

XEREZ, Antonia Solange Pinheiro. Educação Profissional no Ceará: políticas e práticas na efetivação dos centros vocacionais técnicos em cenários de reforma (1990-2010). Tese (Doutorado em Educação). Universidade Nove de Julho (UNINOVE). São Paulo, 2013.

ZIBAS, Dagmar M. L. Uma visão geral do ensino técnico no Brasil: a legislação, as críticas, os impasses e os avanços. Rio de Janeiro: Difusão de ideias (Fundação Carlos Chagas), p. 1-12, jan. 2007.

Downloads

Publicado

2020-06-26

Edição

v. 18 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.