A REFORMA EM CURSO NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO E A NATURALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES ESCOLARES E SOCIAIS

Renan Santos Furtado, Vergas Vitória Andrade da Silva

Resumo


Este estudo discute as mudanças definidas para o “novo” ensino médio brasileiro. O foco de análise recai sobre o aspecto que diz respeito à reforma curricular que instaura os itinerários formativos. Para dar conta desse propósito, levantamos o seguinte problema de pesquisa: a escolha por itinerários formativos pode contribuir para o alargamento das desigualdades no sistema escolar? Do ponto de vista da abordagem teórica, este artigo fundamentou a análise da reforma curricular à luz da perspectiva dos sociólogos Pierre Bourdieu e Jean Claude-Passeron. A proposta da análise teórica é correlacionar os itinerários formativos com a função própria aos sistemas de ensino, quais sejam: a de reprodução e de legitimação das desigualdades sociais. Em termos metodológicos, produzimos uma pesquisa cuja perspectiva pretendeu-se qualitativa. O enfoque da investigação empírica sustentou-se no documento da Lei 13.415/2017, por isso, elegemos a técnica de pesquisa análise documental. Nossa proposta metodológica passou obrigatoriamente pela análise da estrutura discursiva presente na Lei. Para tanto, descrevemos, analisamos e interpretamos os enunciados do texto, procurando perceber o que subjaz às palavras, suas construções ideológicas e os discursos implícitos. Ao fim, inferimos que a função própria aos sistemas de ensino de ocultar sua relação dissimulada com as classes sociais vincula-se ao objetivo, também oculto, da reforma do ensino médio e dos itinerários formativos, qual seja: propiciar a estudantes, impedidos de fazer “escolhas”, uma formação diminuta baseada em realidades sociais demasiadamente desiguais, elevando, dessa maneira, as desigualdades e as injustiças que serão reproduzidas e legitimadas pelo próprio campo educacional.

 


Palavras-chave


Reforma curricular; Itinerários formativos; Reprodução; Legitimação; Desigualdades escolares.

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Referências


ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

BARCELLOS, Marcília Elis et al. A reforma do ensino médio e as desigualdades no Brasil. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v.2, nº13, 2017.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Ed. Marco Zero Limitada, 1983.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

BOURDIEU, Pierre. Meditações pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Escritos de educação: Rio de Janeiro: Vozes, 2015.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Florianópolis: editora da UFSC, 2015.

BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Brasília, 22 set. 2016a. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 18 abr. 2019.

BRASIL, Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 19 mar. 2019.

CASTRO, Maria Helena Guimarães. A reforma do Ensino Médio. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2016/12/Reforma-Ensino-Medio-MH-Castro.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.

CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.

DUBET, François. A escola e a exclusão. Cadernos de Pesquisa, n. 119, julho. 2003.

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, 38(139), 385-404, 2017.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, 2018.

FREITAS, Luis Carlos. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014.

FRIGOTTO, Gaudêncio; RAMOS, Marise Nogueira. Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 70, p. 30-48, dez. 2016.

HERNANDES, Paulo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, 2019.

HYPOLITO, Álvaro. BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai. 2019.

KRAWCZYK, Nora; FERRETI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

MASSON, Philippe. Retorno sobre Os herdeiros de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron. Revista Linhas, Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 92-111, jul./dez. 2014.

MESQUITA, Ataíde; SILVA, N. A. Vocação e escolha no processo de dissimulação dos interesses da Medida Provisória 746. XI Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – XI ENPEC Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC – 3 a 6 de julho de 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, 2018.

NOGUEIRA, Cláudio M. Martins; NOGUEIRA, Maria Alice. A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Educação & Sociedade, Campinas, n. 78, p. 15-36, abr. 2002.

PIOVEZAN, Patricia; DAL RI, Neusa. Flexibilização e Intensificação do Trabalho Docente no Brasil e em Portugal. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, e81355, 2019.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. - 32. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SHIROMA, Eneida. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento: diálogos em educação, E-ISSN 2316-3100, v. 27, n. 2, p. 88-106, mai./ago, 2018.

SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel da; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 3. set. 2018.

SOUZA NETO, Alaim. Ensino Médio em disputa: tensões engendradas em cima do currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.3, p. 1263-1287 jul./set. 2019.

SÜSSEKIND, Maria Luiza, A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 91-107, jan./mai. 2019.

VALLE, Ivone Ribeiro. O lugar da educação (escolar) na sociologia de Pierre Bourdieu. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 13, n. 38, p. 411-437, jan./abr. 2013.




DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p158-179

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