THE REFORM UNDERWAY IN BRAZILIAN HIGH SCHOOL AND THE NATURALIZATION OF SCHOOL AND SOCIAL INEQUALITIES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p158-179

Keywords:

Curricular reform, Formative itineraries, Reproduction, Legitimation, School inequalities.

Abstract

This article discusses the changes defined for the “new” Brazilian high school. The focus of the analysis falls on the aspect that concerns the curricular reform that establishes the formative itineraries. To address this purpose, we raise the following research problem: can the establishment of training itineraries contribute to the widening of inequalities in the school system? We start from the assumption that the offer of training itineraries is linked to one of the functions inherent to education systems, namely: reproduction and legitimization of social and school inequalities. Therefore, from the point of view of the theoretical approach, we base the study of curriculum reform in the light of the perspective of sociologists Pierre Bourdieu and Jean Claude-Passeron. In methodological terms, we produced a study whose perspective was intended to be qualitative. The empirical investigation was based on the focus of the document of Law 13.415/2017. Therefore, we chose the document analysis research technique in order to examine the discursive structure present in the Law. In this way, we seek to describe, analyze and interpret the statements of the legal text, realizing what underlies the words, their ideological constructions and the speeches implicit. More closely, the documentary analysis of Law 13,415/2017 was carried out through the selection and examination of three dimensions dear to the purposes of this study. They are: 1. Increased workload and the establishment of full-time schools; 2. the proposal for integral training of students and 3. the ideal of flexibilization of the curriculum that establishes the option of choosing training paths. The results of the research allow us to infer that the intrinsic function of the teaching systems of hiding their disguised relationship with social classes is connected to the objective, also hidden, of the reform of high school and of the formative itineraries, namely: to provide students Brazilian public schools have a small formation whose effect is the possibility of widening and naturalizing social and school inequalities

Author Biographies

Renan Santos Furtado, UFPa - Escola de Aplicação

Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal do Pará (UFPA) no ano de 2017. Especialista em Educação Física Escolar pela Escola Superior Madre Celeste (ESMAC) no ano de 2018. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA (PPGED) no ano de 2019. Doutorando em Educação no  Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA (PPGED). Professor da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. Professor da SEDUC/PA entre 2017 e 2018. Membro do Centro Avançado de Estudos em Educação e Educação Física (CAÊ), integrando a linha de pesquisa: Estudos de Formação e Práticas Pedagógicas em Educação e Educação Física. Atua como Revisor dos periódicos Arquivos em Movimento (UFRJ) e Interfaces da Educação (UEMS). Possui aproximação, estudos e pesquisas nos seguintes temas: Políticas Educacionais; Processos e Práticas Colaborativas de Formação de Professores; Educação Física Escolar; Práticas Corporais e Questões Epistemológicas e Filosóficas da Educação e da Educação Física. Apresenta experiência na Educação Física escolar e na formação continuada de professores como áreas de intervenção e pesquisa a partir de vínculos institucionais, empregatícios e programas de políticas públicas.

Vergas Vitória Andrade da Silva, Universidade Federal do Pará - Escola de Aplicação.

Possui graduação (2003), mestrado (2006) e doutorado (2012) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professora da Educação Básica na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará e vice-coordenadora de Pesquisa e Extensão da EA/UFPA. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia das emoções e sociologia da educação, atuando principalmente nos seguintes temas: subjetividade, imaginário social; representações sociais e práticas culturais.

References

ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

BARCELLOS, Marcília Elis et al. A reforma do ensino médio e as desigualdades no Brasil. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v.2, nº13, 2017.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Ed. Marco Zero Limitada, 1983.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

BOURDIEU, Pierre. Meditações pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Escritos de educação: Rio de Janeiro: Vozes, 2015.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Florianópolis: editora da UFSC, 2015.

BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Brasília, 22 set. 2016a. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 18 abr. 2019.

BRASIL, Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 19 mar. 2019.

CASTRO, Maria Helena Guimarães. A reforma do Ensino Médio. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2016/12/Reforma-Ensino-Medio-MH-Castro.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.

CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.

DUBET, François. A escola e a exclusão. Cadernos de Pesquisa, n. 119, julho. 2003.

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, 38(139), 385-404, 2017.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, 2018.

FREITAS, Luis Carlos. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014.

FRIGOTTO, Gaudêncio; RAMOS, Marise Nogueira. Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 70, p. 30-48, dez. 2016.

HERNANDES, Paulo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, 2019.

HYPOLITO, Álvaro. BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai. 2019.

KRAWCZYK, Nora; FERRETI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

MASSON, Philippe. Retorno sobre Os herdeiros de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron. Revista Linhas, Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 92-111, jul./dez. 2014.

MESQUITA, Ataíde; SILVA, N. A. Vocação e escolha no processo de dissimulação dos interesses da Medida Provisória 746. XI Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – XI ENPEC Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC – 3 a 6 de julho de 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, 2018.

NOGUEIRA, Cláudio M. Martins; NOGUEIRA, Maria Alice. A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Educação & Sociedade, Campinas, n. 78, p. 15-36, abr. 2002.

PIOVEZAN, Patricia; DAL RI, Neusa. Flexibilização e Intensificação do Trabalho Docente no Brasil e em Portugal. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, e81355, 2019.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. - 32. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SHIROMA, Eneida. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento: diálogos em educação, E-ISSN 2316-3100, v. 27, n. 2, p. 88-106, mai./ago, 2018.

SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel da; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 3. set. 2018.

SOUZA NETO, Alaim. Ensino Médio em disputa: tensões engendradas em cima do currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.3, p. 1263-1287 jul./set. 2019.

SÜSSEKIND, Maria Luiza, A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 91-107, jan./mai. 2019.

VALLE, Ivone Ribeiro. O lugar da educação (escolar) na sociologia de Pierre Bourdieu. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 13, n. 38, p. 411-437, jan./abr. 2013.

Published

2020-03-31

Issue

Section

Artigos