“Seja justo, conforme meu reflexo e semelhança”

Um estudo sobre imagens da justiça e sensibilidades jurídicas no currículo de um curso de direito

Autores

  • Stephane Silva de Araujo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas/Doutoranda https://orcid.org/0000-0003-0730-7139
  • Guilherme Stefan Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Mestrando. https://orcid.org/0000-0002-4637-2585
  • Maria Cecilia Lorea Leite Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas/Professora Associada. https://orcid.org/0000-0002-9197-2299

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i3p1287-1315

Palavras-chave:

Imagens da Justiça, Sensibilidades Jurídicas, Curso de Direito, Currículo, Formação Docente

Resumo

Neste artigo desenvolvemos a análise de uma imagem da justiça produzida por um docente de um curso de Direito, buscando compreender sensibilidades jurídicas potencializadas no contexto curricular. A formação docente dos profissionais que atuam no curso de Direito inspirou a discussão, elaborada no âmbito de uma pesquisa financiada pelo CNPq. A metodologia desenvolvida se alicerça na análise iconológica, segundo o Método Documentário de Interpretação (BOHNSACK, 2007), e nas teorizações acerca dos sentidos de justiça, conforme suas instituições e contexto local (GEERTZ, 1997). Problematizamos os sentidos expressos pela imagem e a possibilidade de estar alicerçada em processos de normalização dos estudantes no currículo de futuros bacharéis e operadores da justiça na sociedade.

Biografia do Autor

Stephane Silva de Araujo, Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas/Doutoranda

Especialista em Assistência Penitenciária do Ministério da Justiça. Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas e Pedagoga pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Guilherme Stefan, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Mestrando.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É bolsista de Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito.

Maria Cecilia Lorea Leite, Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas/Professora Associada.

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Católica de Pelotas, Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou Pós-Doutorado na Université Paris 8. É Professor Associado da Universidade Federal de Pelotas. Atualmente, é Vice- Presidente da Regional Sul da Sociedade Brasileira de Educação Comparada. É associada da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED. Integra a Rede Judicial Images Network, da UK Arts and Humanities Research Council.

Referências

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. A Bucha, a maçonaria e sua influência no ensino jurídico, com forte apego no positivismo. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARLINI, Angélica; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millenium Editora, 2007. p. 3-62.

BOHNSACK, Ralf. A interpretação de imagens e o Método Documentário. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, n. 18, p. 286-311, jun./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222007000200013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/3MtzwqjSKGfdpGKgPL8Cj7g/abstract/?lang=pt. Acesso em: 8 set. 2021.

BOHNSACK, Ralf. A interpretação de imagens segundo o método documentário. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (Orgs.). Metodologia da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 114-134.

BOHNSACK, Ralf. Pesquisa social reconstrutiva: introdução aos métodos qualitativos. Petrópolis: Vozes, 2020.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. Porto Alegre: Zouk, 2007.

CARLINI, Angélica. O professor de direito: perspectivas para a construção de uma identidade docente. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARLINI, Angélica; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millenium Editora, 2007. p. 321-342.

CARLINI, Angélica. O Professor de Direito e a identidade docente: construindo reflexões a partir da aprendizagem baseada em problemas. In: TAGLIAVINI, João Virgílio (Org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008. p. 203-230.

CUNHA, Maria Isabel da. Os conhecimentos curriculares e do ensino. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Lições de Didática. Campinas: Papirus, 2006. p. 57-74.

CUNHA, Maria Isabel da; LEITE, Denise Ballarine Cavalheiro. Decisões Pedagógicas e estruturas de poder na universidade. Campinas: Papirus, 1996.

FISCHMAN, Gustavo Enrique. Las fotos escolares como “analizadores” en la investigación educativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 79-94, jul./dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/6846. Acesso em: 8 set. 2021.

FISCHMAN, Gustavo Enrique. Reflexões sobre imagens, cultura visual e pesquisa educacional. In: CIAVATTA, Maria (Org.). Educação e Imagens. São Paulo: Vozes, 2008. p. 109-127.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

GARCIA, Margarida. Novos horizontes epistemológicos para a pesquisa empírica em Direito: “Descentrar” o sujeito, “Entrevistar” o Sistema e Dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 182-209, 2014. DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v1i1.13. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/13/13. Acesso em: 8 set. 2021.

GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: GEERTZ, Clifford (Ed.). O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 249-356.

GHIRARDI, José Garcez. O desafio de institucionalizar inovações no ensino superior: a experiência da FGV Direito SP. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 1160-1177, 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i3p1160-1177. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/49389. Acesso em: 8 set. 2021.

GHIRARDI, José Garcez; OLIVEIRA, Juliana Ferrari de. Caminhos da superação da aula jurídica tradicional: o papel das instituições de ensino. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 113, p. 379-404, 2016. DOI: 10.9732/P.0034-7191.2016V113P379. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/388. Acesso em: 8 set. 2021.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Passado, presente e futuro do Direito – as arcadas e sua contribuição para o ensino do direito no Brasil. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARLINI, Angélica; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millenium Editora, 2007. p. XII-XVI.

HOLANDA, Ana Paula Araújo de. A escola de Recife e seu papel na construção do ensino jurídico brasileiro: uma ruptura de paradigmas. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARLINI, Angélica; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millenium Editora, 2007. p. XXVII-XLVI.

IMDHAL, Max. Couleur - les écrits des peintres français de Poussin à Delaunay. Paris: Éditions des sciences de l’homme, 1997.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Faculdade de Direito ou fábricas de ilusões? Rio de Janeiro: IDES - Letra Capital, 1999.

KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico, Brasília, v. 35, n. 2, p. 25-51, 2010. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.885. Disponível em: https://journals.openedition.org/aa/885. Acesso em: 8 set. 2021.

KANT DE LIMA, Roberto. Entre as leis e as normas: éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 549-580, out./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7436. Acesso em: 8 set. 2021.

LEITE, Maria Cecília Lorea. Ensino Jurídico, Pedagogia e Avaliação: contribuições para pensar o projeto pedagógico do curso de Direito a partir de uma experiência brasileira. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola, v. 6, p. 45-60, 2005.

LEITE, Maria Cecília Lorea (Org.). Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. Porto Alegre: Sulina, 2014.

LEITE, Maria Cecília Lorea; DIAS, Renato Duro. Diálogos entre imagens, justiça e educação jurídica. Currículo sem Fronteiras [online], v. 16, n. 1, p. 5-20, jan./abr. 2016. Disponível em: https://siposg.furg.br/selecao/download/775/Leite2016_Imagens.pdf. Acesso em: 8 set. 2021.

LEITE, Maria Cecília Lorea; SCHMIDT, Ernani Santos. Justiça Curricular e suas imagens: um estudo no contexto de cursos de Direito. In: LEITE, Maria Cecília Lorea; HENNING, Ana Clara Corrêa; DIAS, Renato Duro (Orgs.). Justiça curricular e suas imagens. Porto Alegre: Sulina, 2018. p. 143-172.

LEITE, Maria Cecília Lorea; VAN-DÚNEM, José Octávio Serra. Avaliação do Curso de Direito e Inovações. In: GHIGGI, Gomercindo; VAN-DÚNEM, José Octávio Serra (Orgs.). Diálogos educativos entre Brasil e Angola. Pelotas: Editora e Gráfica da UFPel, 2007. p. 11-28.

LIEBEL, Vinícius. Entre sentidos e interpretações: apontamentos sobre análise documentária de imagens. Educação Temática Digital, Campinas, v. 12, n. 2, p. 172-189, jan./jun. 2011a. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v12i2.1195. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/1195. Acesso em: 8 set. 2021.

LIEBEL, Vinícius. A análise de charges segundo o método documentário. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (Orgs.). Metodologia da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. Petrópolis: Vozes, 2011b. p. 182-196.

LOIZOS, Peter. Vídeo, filme e fotografias como documentos de pesquisa. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 137-155.

MACHADO, Ana Maria Ortiz. Ensino jurídico: aprender para ensinar, ensinar para aprender. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

MANNHEIM, Karl. Sociologia do conhecimento I. Porto, Portugal: Rés, 1990.

MITCHELL, William John Thomas. O que as imagens realmente querem? In: ALLOA, Emmanuel (Org.). Pensar a imagem. Tradução Carla Rodrigues. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. p. 165-191.

NEVES, Rita de Araujo; LEITE, Maria Cecília Lorea. Ensino Jurídico: A corrida das Faculdades de Direito rumo ao podium versus os riscos da performatividade. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 25., 2016, Brasília. Anais [...]. Brasília: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF, 2016. p. 214-230.

PORTOCARRERO, Vera. Instituição escolar e normalização em Foucault e Canguilhem. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 1, n. 29, p. 169-185, jan./jun. 2004. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/25424. Acesso em: 8 set. 2021.

RUDNICKI, Dani. O Estatuto de Visconde de Cachoeira e os debates parlamentares sobre o ensino jurídico brasileiro ocorridos entre 1823 e 1827. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARLINI, Angélica; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millenium Editora, 2007. p. 63-78.

SÁ E SILVA, Fabio. Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em Direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 24-53, 2016. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/95/93. Acesso em: 8 set. 2021.

SCHMIDT, Ernani Santos. Cultura vade mecum ou da injustiça curricular: uma análise sobre o ensino jurídico brasileiro a partir de imagens da justiça produzidas por estudantes de graduação em direito no Sul do Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019.

SILVA, Stephane da Silva. Constituição de identidades docentes de professores de um curso jurídico: a recontextualização curricular. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011.

SIMIÃO, Daniel Schroeter. Sensibilidades jurídicas e respeito às diferenças: cultura, controle e negociação de sentidos em práticas judiciais no Brasil e em Timor-Leste. Anuário Antropológico, Brasília, v. 39, n. 2, p. 237-260, 2014. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.1197. Disponível em: http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas%202013_II/Sensibilidades%20juridicas%20e%20respeito%20as%20diferencas.pdf. Acesso em: 8 set. 2021.

SPAZZAFUMO, Andrea Vale. A crise no ensino jurídico: uma análise da atividade docente. 2007. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2007.

TORELLY, Marcelo Dalmás. Da dialética entre tradição e modernidade nos debates legislativos acerca da criação dos cursos jurídicos no Brasil: ideias e implicações de formatação dos conteúdos curriculares. In: CERQUEIRA, Daniel Torres de; CARLINI, Angélica; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millenium Editora, 2007. p. 79-104.

WELLER, Wivian. A contribuição de Karl Mannheim para a pesquisa qualitativa: aspectos teóricos e metodológicos. Sociologias, Porto Alegre, ano 7, n. 13, p. 260-300, jan./jun. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222005000100011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/MQLCwdqFzDMZjZ8FLkCDQVn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 set. 2021.

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Publicado

2021-09-29

Edição

v. 19 n. 3 (2021)

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