Currículo, memória e consciência histórica na formação do sujeito segundo a Base Nacional Comum Curricular

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e53489

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular, sujeito, memória, hitória

Resumo

Neste artigo, objetivamos realizar uma reflexão a respeito da constituição de sujeito norteada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focalizando questões as quais nos permitem analisar os conceitos de currículo, memória e história, com base nas teorias críticas de Le Goff (1990), Silva (1998), Libâneo (2012), Martins (2019), dentre outros autores. Metodologicamente, optamos por uma abordagem qualitativa por meio de revisão bibliográfica e estudo documental. Nosso questionamento principal é: em que medida a constituição de sujeito promulgada pela BNCC converge, verdadeiramente, com uma formação emancipatória e reflexiva? A nosso ver, os conceitos ora apresentados são fundamentais para a formação de um sujeito situado historicamente no seu tempo, portanto, um cidadão.

Biografia do Autor

Luan Tarlau Balieiro, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutorando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Educação pelo mesmo Programa e Universidade. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Básica e Superior (GEDUC) certificado pelo CNPq. Especialista em Docência na Educação Superior pelo Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA) e em Libras pela mesma instituição. Licenciado em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Correspondentes.

Mário Luiz Neves de Azevedo, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Professor Titular da Universidade Estadual de Maringá (UEM) junto ao Departamento de Fundamentos da Educação (DFE) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE). Doutor em Educação pela FE da USP, com estágio de pesquisa (bolsa-sanduíche/CAPES) no Institut National de Recherche Pédagogique (INRP-França). Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Básica e Superior (GEDUC) certificado pelo CNPq. Pesquisador do CNPq.

Terezinha Oliveira, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Professora Titular da Universidade Estadual de Maringá (UEM) junto ao Departamento de Fundamentos da Educação (DFE) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE). Doutora em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).  Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Líder do Grupo de Pesquisa Transformações Sociais e Educação nas épocas Antiga e Medieval (GTSEAM) certificado pelo CNPq. Pesquisadora do CNPq.

Referências

Aguiar, Márcia Angela da Silva. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: Aguiar, Márcia Angela da Silva; Dourado, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018. p. 8-25.

Azevedo, Mário Luiz Neves de. Formação docente e o campo educacional: políticas, regulações e processos. In: Oliveira, Dalila Andrade; Vieira, Lívia Fraga (orgs.). Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete Estados. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 131-151.

Azevedo, Mário Luiz Neves de. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social? Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 18, n. 1, p. 129-150, mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772013000100008. Acesso em: 15 mar. 2021.

Brasil. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1961]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1971]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Parecer nº 853, de 12 de novembro de 1971, do CFE. Núcleo-comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus. A doutrina do currículo na Lei 5.692. In: Documenta nº 132, Rio de Janeiro, nov. 1971.

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 7, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5367pceb007-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, DF: Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP nº 15, de 2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CNE/CP, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/CNE/CP, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/04/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio. Brasília: CNE/CP, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 21 fev. 2021.

Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 fev. 2021.

Felgueiras, Margarida Louro. A história da educação na relação com os saberes histórico e pedagógico. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, p. 483-501, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/xXk4JpxpkqW9dDnpvcBzkJD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 fev. 2021.

HISTÓRIA GLOBAL MEDIEVAL E A DESCOLONIZAÇÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA. [S. I.: s. n.], 2020. 1 vídeo (24 min.). Publicado pelo canal Meridianum UFSC. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZIqxvdb-JE&fbclid=IwAR2bxOJlNPPRPKS1X6KJHhNSj5h0lY3Moh32bTYjDvxZRfMeKRlzBtU8lp4. Acesso em: 23 fev. 2021.

Japiassu, Hilton. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

Jurash, Ivanise. Análise discursiva da BNCC: construção ou (des)construção da educação escolar pública brasileira? [S. I.: s. n.], 2018.

Le Goff, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ppgcom/images/Hist%C3%B3ria-e-Mem%C3%B3ria.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

Libâneo, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 fev. 2021.

Luchese, Terciane Ângela. Modos de fazer História da Educação: pensando a operação historiográfica em temas regionais. História da Educação, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 145-161, maio/ago. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/heduc/a/QYXgvgPRTCjP8cs7FZtz8bG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 fev. 2021.

Martins, Estevão C. de Rezende. História, historiografia e pesquisa em educação histórica. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 74, p. 17-33, mar./abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/76nr3hq9SHcQcLVWqXYZRMr/?format=pdf. Acesso em: 24 fev. 2021.

Mello, Guiomar Namo de. Currículo na educação básica do Brasil: concepções políticas. [S. l.: s. n.], 2014.

Mendes, Claudinei Magno Magre. A importância da pesquisa de fontes para os estudos históricos. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 33, n. 2, p. 205-209, 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/actaeduc/v33n02/v33n02a06.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.

Oliveira, Dalila A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hMQyS6LdCNDK8tHk8gL3Z6B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 fev. 2021.

Oliveira, Terezinha. A produção científica no Brasil: possibilidade do seu diálogo com a formação da pessoa e do bem comum. In: Porto, Cristiane; Rosa, Flávia; Tonnetti, Flávio (orgs.). Fronteiras e interfaces da comunicação científica. Salvador: Edufba, 2016. p. 33-52.

Romano, Roberto. Contra o abuso da ética e da moral. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXII, n. 76, p. 94-105, out. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/X8Ds3pxkDG5nRRWwKsBZFnC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 fev. 2021.

Silva, Mônica Ribeiro da. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/586/660. Acesso em: 25 fev. 2021.

Silva, Tomaz Tadeu. Currículo e identidade social: territórios contestados. In: Silva, Tomaz Tadeu (org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 190-207.

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2023-11-30

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Artigos