A Escola da Escolha e suas produções curriculares para a juventude, o futuro e a diferença
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i4p1603-1632Palavras-chave:
currículo, relações de poder, diferença.Resumo
Este trabalho apresenta uma análise dos documentos curriculares que orientam a (re)elaboração dos currículos após a reforma do Ensino Médio firmada em 2017. O objetivo é refletir sobre a discursividade empreendida pelo modelo da Escola da Escolha na formação dos sujeitos-jovens-estudantes, em busca de compreender como as subjetividades têm sido produzidas e formatado corpos idealizados por essa lógica educacional. Apoia-se no campo das teorias pós-críticas e, a partir das lentes analíticas foucaultianas, entende-se que os documentos orientadores são, em si, uma concentração dos discursos oficiais que orquestram, organizam e regulam as relações vivenciadas na escola. Advoga-se, assim, a necessidade de problematizar a racionalidade pedagógica que atravessa os currículos contemporâneos e insiste na produção objetivada de sujeitos da educação.
Referências
AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.
APPLE, Michael. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2003.
APPLE, Michael. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2005.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a Diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 548-559, maio/ago. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016. Acesso em: 20 nov. 2022.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Medida Provisória No 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. 2018a. Disponível em: https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Guia-de-implantacao-do-Novo-Ensino-Medio.pdf. Acesso em: 5 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. Documento Orientador da Portaria Nº 649/2018. Brasília: MEC, 2018b. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/documentos/ensino-medio/documentos-ensino-medio/7260-mec-programa-de-apoio-ao-novo-ensino-medio-documento-orientador-da-portaria-n-649-2018. Acesso em: 5 jun. 2022.
BRASIL. Portaria Nº 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 132, p. 72, 11 jul. 2018c.
BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2018d]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 15 nov. 2022.
BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CARDOSO, Lívia de Rezende et al. Gênero em Políticas Públicas de Educação e Currículo: do direito às invenções. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, p. 1458-1479, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1458-1479. Acesso em 14 jun. 2021.
CRUZ, Thalles do Amaral de Souza; MACEDO, Elizabeth. A diferença resiste à de(s)mocratização. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, ano 24, n. 41, p. 13-39, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/8741/pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.
DELEUZE, Gilles. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, Gilles. Conversações: 1972-1990. Tradução Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 1992. p. 219-226.
FEIL, Gabriel Sausen. Procedimento erótico na formação, ensino e currículo. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
FERREIRA, Mauricio dos Santos; TRAVERSINI, Clarice Salete. A análise foucaultiana do Discurso como ferramenta metodológica de pesquisa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 207-226, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/DwpK4HtPqRSk3Rg3pDQCdwH/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.
FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2006.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France. Tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009a.
GADELHA, Sylvio. Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 171-186, maio/ago. 2009b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8299. Acesso em: 13 jun. 2021.
GADELHA, Sylvio. Desempenho, gestão, visibilidade e tecnologias como vetores estratégicos de regulação e controle de condutas na contemporaneidade. Educar em Revista, Curitiba, n. 66, p. 113-139, out./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.54712. Acesso em: 20 nov. 2022.
GOULART, Cecilia Maria Aldigueri. Política como ação responsiva – breve ensaio sobre educação e arte. In: FREITAS, M. T. (Org.). Educação, arte e vida em Bakhtin. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 69-93.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 15-46, jul./dez. 1997. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71361. Acesso em: 15 nov. 2022.
ICE. Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Modelo pedagógico: metodologias de êxito da parte diversificada – componentes curriculares do ensino médio. Recife: ICE, 2016.
ICE. Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Um novo jeito de ver, sentir e cuidar dos estudantes brasileiros. ICE, [s. l.], 2021. Disponível em: https://icebrasil.org.br/escola-da-escolha/. Acesso em: 4 jun. 2021.
LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 35-84.
LAZZARATO, Maurizio. Fascismo ou Revolução? O Neoliberalismo em chave. São Paulo: Edições N-1, 2019.
LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-23, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698177494. Acesso em: 20 nov. 2022.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
MACEDO, Elizabeth. Mas a escola não tem que ensinar? Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do currículo. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol17iss3articles/macedo.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
MACEDO, Elizabeth; RANNIERY, Thiago. Políticas Públicas de Currículo: diferença e a ideia de público. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 18, n. 3, p. 739-759, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/macedo-ranniery.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
MARQUES, Aline Rabelo. Neoliberalismo educativo no contexto do desenvolvimento Curricular da escola básica (1998- 2013). 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2016.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e cultura. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Org.). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. p. 17-46. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.
OLIVEIRA FILHO, João Batista de. Pedagogia dos corpos: gênero e sexualidade em práticas curriculares. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Diferença no currículo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 587-604, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200014. Acesso em: 20 nov. 2022.
PERRY, Anderson. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
PINEAU, Pablo. Como a noite engendra o dia e o dia engendra a noite: revisando o vínculo da produção mútua entre escola e Modernidade. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 3, p. 83-104, set./dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000300005. Acesso em: 20 nov. 2022.
RESENDE, Haroldo de (Org.). Michel Foucault - a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios, 2018.
ROCHA, Cristianne Maria Famer. A Escola na Mídia: nada fora do controle. 2005. Tese. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
ROSE, Nikolas. Como se deve fazer a história do eu? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 33-57, 2001. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/41313/26145. Acesso em: 13 jun. 2021.
SANDER, Benno. Gestão educacional Concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/102. Acesso em: 6 jun. 2021.
SANTOS, André Leonardo Copetti; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 405-424, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/17727/15792. Acesso em: 3 jun. 2021.
SEFFNER, Fernando. Escola para todos: mesmo para aqueles que manifestam diferenças em sexo e gênero? In: SILVA, Fabiane Ferreira da; MELLO, Elena Maria Billig (Orgs.). Corpos, gêneros, sexualidades e relações étnico-raciais na educação. Uruguaiana: Unipampa, 2011. p. 103-114.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
SLOMKA, Marcelo. Corpo e juventude: a nomeação do outro na escola. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 1-28, 2009. Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/Protagonismo-juvenil-o-discurso-da-juventude-sem-voz.pdf. Acesso em: 3 jun. 2021.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. A educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
VEIGA-NETO, Alfredo. De geometrias, currículo e diferenças. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXIII, n. 79, p. 163-186, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/t4HbTMmJ4tHrJMV8xNQXMvm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2021.
VEIGA-NETO, Alfredo. Pensar a escola como instituição que pelo menos garanta a manutenção das conquistas fundamentais da modernidade. In: COSTA, Marisa Vorraber (Org.). A escola tem futuro? 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007. p. 97-118.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
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