A Resolução CNE/CP nº 2/2019 e a formação de professores para a Educação em Direitos Humanos

Aline Daiane Nunes  Mascarenhas; Adriano de Freitas Alves; Mariana Pacheco Rodrigues Almeida  Canel; José Sueles da  Silva

doi:10.23925/1809-3876.2025v23e65232

Autores

Aline Daiane Nunes Mascarenhas Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Adriano de Freitas Alves Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Mariana Pacheco Rodrigues Almeida Canel Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
José Sueles da Silva Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e65232

Palavras-chave:

formação docente, direitos humanos, Resolução CNE nº 2/2019

Resumo

O processo de formação docente em direitos humanos é uma importante premissa no campo curricular dos cursos de formação de professores no Brasil ante a sua relevância para a construção de uma sociedade justa e democrática. Nesse sentido, este estudo propõe-se, numa abordagem qualitativa, através de análise documental, compreender a proposta de formação docente para atuação nessa seara, preconizada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019, a qual define diretrizes curriculares nacionais e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). A análise evidenciou a existência de lacunas em um modelo de formação docente lastreado no desenvolvimento de competências e habilidades, fragmentado e precário, refletido por um sistema ideológico do capital e um projeto de governo neoliberal e elitista, que colide com a essência de uma política democrática.

Biografia do Autor

Aline Daiane Nunes Mascarenhas, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Possui graduação em Licenciatura Em Pedagogia (UEFS, 2006), Mestrado em educação pela Universidade Federal da Bahia (2011), Doutorado em Educação pela UFBA (2015) e Pós Doutorado (andamento) pela Universidade Federal de Goiás sob a supervisão da Professora Miriam Fábia Alves. Atualmente é docente Adjunta da Universidade do Estado da Bahia e professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos /UFPE. Atua principalmente nos seguintes temas: Didática e formação de professores; Teoria da Pedagogia, Educação em Direitos Humanos e Militarização das Escolas Públicas. Vice- Coordenadora do Grupo de Pesquisa Interlocuções entre Educação em Direitos Humanos, Currículo e Formação de Professores, cadastrado no CNPQ. Associada a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação no GT 04/ Didática. Membro da Associação Didática e Prática de Ensino /ANDIPE. Vice - Coordenadora da Rede Nacional de Pesquisadores em Pedagogia/RePPed. Associada a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos/ ReBEDH. Membro do Conselho Editorial da Revista Plurais da Universidade Estadual de Goiás - UEG. Parecerista da Revista Olhar de Professor e da Revista Educere et Educare

Adriano de Freitas Alves, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Mariana Pacheco Rodrigues Almeida Canel, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduação lato sensu em Direito Processual e Decisão Jurídica, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestrado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - PPGDH - UFPE. Advogada. Mediadora Judicial e Extrajudicial pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ/TJPE. Docente universitária.

José Sueles da Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPE); Especialista em Gestão Pedagógica e Gestão Pública (IFPE). Licenciado em Pedagogia (Unifatecie - 2023) e Educação Física UFPB - 2000). Docente do Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG/PE.

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