A Retomada das Competências no Currículo Conforme a Proposta da BNC-Formação Docente no Brasil

mais do mesmo?

Autores

  • Daniela Glicea Oliveira da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
  • Sirneto Vicente da Silva Universidade Estadual do Ceará
  • Josefa Jackline Rabelo Universidade Federal do Ceará
  • Maria das Dores Mendes Segundo Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65483

Palavras-chave:

BNC-formação, competências, formação docente, Resolução 2/2019, pragmatismo

Resumo

A BNC-Formação tem sido motivo de grande debate no campo educacional no Brasil. A Resolução CNE/CP 2/2019 coaduna-se com outras reformas recentemente lançadas no cenário educacional brasileiro. Parte-se do pressuposto de que a BNC-Formação produz a padronização pragmatista da formação docente, alinhando-se à Pedagogia das Competências. Busca-se analisar criticamente o teor da Resolução CNE/CP 2/2019, em comparação com a Resolução CNE/CP 2/2015, desvelando o caráter pragmatista presente na primeira. Realizou-se um estudo de caráter bibliográfico e documental, tendo como base o materialismo histórico-dialético. Têm-se como apontamentos que a BNC-Formação padroniza uma supervalorização dos aspectos práticos e retrocede às conquistas reunidas na Resolução 2/2015. Outrossim, que ela agudiza a responsabilização dos docentes, assumindo a Pedagogia das Competências como vertente.

.

Biografia do Autor

Daniela Glicea Oliveira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - PPGE/UFC. Mestra em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino - MAIE - da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará - FAFIDAM/UECE. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, atuando na área de Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação, Políticas Educacionais e Gestão Educacional. Áreas de pesquisa: política educacional; trabalho e educação; ensino profissional, onto-marxismo. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5277-2705

Sirneto Vicente da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Doutorado em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (PPGE/UFC - 2023), na linha de pesquisa Educação, Estética e Sociedade. Mestrado em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE/UECE - 2018) na linha de pesquisa Educação, Escola, Ensino e Formação Docente. Especialização em Coordenação Pedagógica (UFC - 2015) e Linguística Aplicada (FAS - 2009). Graduado em Pedagogia (UECE/FAFIDAM - 2002) e Língua Portuguesa (UVA - 2008). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), campus Limoeiro do Norte, atuando no curso de Pedagogia. Professor da Rede Municipal de Ensino de Russas-CE. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Ontologia Marxiana e Educação (UFC) e do Grupo de Pesquisas e Estudos Educação, Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Diversidade (GPEEMPODERAR/UEVA). Realiza pesquisas sobre Trabalho e Educação, Reformas Educacionais, Políticas Públicas Educacionais, Formação de Professores, Avaliações Padronizadas, Gestão por Resultados e Educação Integral, ambos numa perspectiva crítico-marxista.

Josefa Jackline Rabelo, Universidade Federal do Ceará

Professora Titular da Universidade Federal do Ceará. Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (1992); mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1997) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (janeiro de 2005). Pós-Doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHSS - Paris-Franca sob a supervisão do Professor Michel Löwy e com bolsa do CNPq (2013-2014) Atualmente é professora Titular da Universidade Federal do Ceará, lecionando no Curso de Pedagogia, as disciplinas de Didática e Prática de Ensino, Trabalho de Conclusão de Curso e Estágio Curricular; Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará.. Coordena o Projeto de Pesquisa intitulado Educação e formação humana em Antonio Gramsci: um estudo a partir dos Cadernos do Cárcere (1929-1935). Editora da Revista Eletrônica Arma da Crítica. www.armadacritica.ufc.br. Membro associado do Instituto Lukács. Membro do COMITÉ DE PARRAINAGE DU SÉMINAIRE ?MARX AU XXIe SIÈCLE? do .Le Centre d?Histoire des Systèmes de Pensée Moderne (CHSPM) Paris 1, PANTHÉON Sorbonne. Participa da Coordenação Convênio de Colaboração entre o Programa de Mestrado em Antropologia de Ibero-américa da Universidade de Salamanca (MAI) e Linha de Pesquisa Educação, Estética e Sociedade (E-Luta) do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC).Professora-pesquisadora do CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE A L?UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHÉON-SORBONNE (LABORATOIRE PHARE - PHILOSOPHIE, HISTOIRE ET ANALYSE DES REPRE¬SEN¬TATIONS ÉCONOMIQUES), A LINHA DE PESQUISA MARXISMO, EDUCAÇÃO E LUTA DE CLASSES (E-LUTA) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E O MESTRADO ACADÊMICO INTERCAMPI EM EDUCAÇÃO E ENSINO (MAIE), DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.. Professora Colaborado do Instituto de Estudos e Pesquisa do Movimento Operário - IMO da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Trabalho, Ontologia, Formação e Emancipação Humana - Emancipa da UECE e UFC. Possui experiência na área de Ciência da Educação com ênfase nas temáticas marxismo e educação; marxismo e formação docente; marxismo e trabalho docente; marxismo e política educacional; marxismo e movimentos sindica; e social.

Maria das Dores Mendes Segundo, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2005); Pós-Doutora pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sob a supervisão do Professor Dr. José Francisco de Melo Neto (2014-2015). Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1998). Graduada em Economia pela UFC. Professora Associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE) da UECE ; Professora Colaboradora do Programa de Pós Graduação de Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC); Coordenadora do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE) no período 2013-2017. Líder do grupo de pesquisa Ontologia Marxiana e Educação e pesquisadora-colaboradora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO)/UECE. Editora da Revista Eletrônica Arma da Crítica (ISSN 19844735) ? Fortaleza/Ce. Tem experiência na área de Economia e Educação, com ênfase na ontologia marxiana, atuando principalmente nos seguintes temas: economia da educação, políticas educacionais, financiamento da educação básica e formação de professores. ORCID iD: 0000-0003-2105-3761

Referências

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 1.º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério da Educação. Brasília, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. Decreto n.º 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Presidência da República Básica. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. CNE/CP n.º 1, de 27 de outubro de 2020. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Referência – Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília, 2024. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Documento_Base_Conae2024_FNE.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 13 fev. 2024.

COSTA, Maria da Conceição dos Santos; FARIAS, Maria Celeste Gomes de; SOUZA, Michele Borges de. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação de professores no Brasil: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 6, n. 10, p. 91-120, jan./jun. 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/32665-Texto%20do%20Artigo-109620-1-10-20190629%20(1).pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.

DUARTE, Newton. As pedagogias do aprender a aprender e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Rev. Bras. Educ., 24.ª Reunião Anual da ANPEd, realizada em Caxambu (MG), de 8 a 11 de outubro de 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 jan. 2024.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 2 dez. 2023.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/download/610/896/. Acesso em: 2 dez. 2023.

HOLANDA, Francisca Helena de Oliveira; FRERES, Helena; GONCALVES, Laurinete Paiva. A pedagogia das competências e a formação de professores: breves considerações. Revista Eletrônica Arma da Crítica, v. 1, n. 1, p. 122-135, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/23045/1/2009_art_fhoholandahfreres.pdf. Acesso em: 3 jan. 2024.

LEMOS, Ana Thyara Leal. A formação docente nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica: padronização pragmática e utilitarista das aprendizagens para a classe trabalhadora. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2023.

LÖWY, Michael. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: JINKINS, Ivana; DORIA, Kim; CLETO, Murilo (orgs.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 55-59.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOREIRA, Marcelo Ricardo; SILVA, Divane O. de Moura; SILVA, Neide Menezes; SILVA; CUNHA, Kátia Silva. Políticas de formação de professores no brasil numa perspectiva discursiva: uma análise da Resolução CNE/CP 02/2019. Revista Nova Paideia – Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, v. 4, n. 3, p. 353-364, 2022. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/168. Acesso em: 14 dez. 2023.

PEREIRA, George Amaral; SANTOS, José Deribaldo; MENDES SEGUNDO, Maria das Dores. Formação docente no horizonte da educação para o mercado: alguns elementos para o debate. Cocar, Belém, v. 14, n. 28, p. 401-419, abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3129. Acesso em: 12 jan. 2024.

PERRENOUD, Philippe. Construir competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.

RIBEIRO, Luís Távora Furtado; RABELO, Josefa Jackline; MENDES SEGUNDO, Maria das Dores; CARMO, Francisca Maurilene do. Os novos currículos dos cursos de pedagogia: indicadores e tendências. Cad. Pesq., São Luís, v. 25, n. 4, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/JwF7mZZvsyxt6S5sCXghCxh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2024.

ROCHA, Deise Ramos. Formação pragmática, autorresponsabilização e padronização nas políticas da formação de professores: embates no contexto de 2017 e 2018. Revista Didática Sistêmica, v. 22, n. 2, p. 136-155, 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/redsis/article/view/11731. Acesso em: 2 jan. 2024.

SHIROMA, Eneida. Política de profissionalização: aprimoramento ou desintelectualização do professor? Intermeio, Campo Grande, v. 9, n. 17, p. 64-83, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2605 Acesso em: 12 jan. 2024.

SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Formação de professores na Base Nacional Comum Curricular: conceitos em disputa. In: LIBÂNEO, José Carlos; ROSA, Sandra Valéria Limonta; ECHALAR, Adda Daniela Lima Figueiredo; SUANNO, Marilza Vanessa Rosa (orgs.). Didática e formação de professores: embates com as políticas curriculares neoliberais. Goiânia: Cegraf UFG, 2022. p. 27-37. Disponível em: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe2_ebook/artigo_03.html. Acesso em: 7 jan. 2024.

Downloads

Publicado

2024-06-28

Edição

v. 22 (2024): Fluxo contínuo

Seção

Edição Temática ABdC 2024: A BNC-Formação no cenário de reabertura do debate ...

Licença

Copyright (c) 2024 Revista e-Curriculum

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.