A BNC-Formação no Cenário de Reabertura do Debate Político no Brasil: em questão, o Desenvolvimento Profissional Docente

Luiz Gustavo Bonatto Rufino; Luiza Lana Gonçalves; Samuel de  Souza Neto

doi:10.23925/1809-3876.2025v23e65680

Autores/as

Luiz Gustavo Bonatto Rufino Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) http://orcid.org/0000-0003-2567-9104
Luiza Lana Gonçalves Federation University, Melbourne - Australia
Samuel de Souza Neto Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rio Claro

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e65680

Palabras clave:

formación de profesores, trabajo docente, práctica pedagógica, políticas públicas, desarrollo profesional docente

Resumen

El objetivo fue analizar el campo de la formación docente en Brasil en interfaz con las políticas educativas públicas actuales con enfoque en el Desarrollo Profesional Docente (DPD). Se trata de un ensayo teórico que busca discutir críticamente, en este escenario de reapertura del debate político, los documentos del BNC – Formación y del BNC – Formación Continua. Los resultados indican que las representaciones del DPD se limitan a procesos de individualización, que tienen sus raíces en la perspectiva del sujeto de responsabilizarse de su desarrollo, dejando poco espacio para procesos colectivos de interacción y socialización profesional. Esta perspectiva puede contribuir a los procesos de competitividad y meritocracia. Por tanto, es fundamental profundizar en el conocimiento del DPD con miras a fomentar nuevas perspectivas basadas en el trabajo colectivo y democrático.

Biografía del autor/a

Luiz Gustavo Bonatto Rufino, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutor em Ciências da Motricidade – Universidade Estadual Paulista – Unesp Rio Claro. Professor Doutor do Departamento do Estudo da Atividade Física Adaptada – DEAFA, Faculdade de Educação Física – FEF, Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

Luiza Lana Gonçalves, Federation University, Melbourne - Australia

Doutora em Educação Física – Universidade de São Paulo – USP. Professora na Federation University Australia – Berwick Campus – Melbourne.

Samuel de Souza Neto, Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rio Claro

Livre-Docente, Universidade Estadual Paulista – Unesp. Professor Associado, Departamento de Educação, Instituto de Biociências, Unesp – Rio Claro.

Citas

ARNOSTI, Rebeca; SOUZA NETO, Samuel. O papel dos dispositivos formativos no Desenvolvimento Profissional Docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 53, n. 1, p. 1-19, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/fYYmBPvnkjT76bJJHLjrF6H/?format=html&lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1961.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.o 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: CNE/CP, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n.o 2, de 1.o de Julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC/CNE/CP, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.o 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, 21 dez. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP 01/2020, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC –Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília, 28 de outubro de 2020.

BRASIL. Lei n.o 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 31, 7 jan. 2024.

CYRINO, Marcia Cristina de C. T.; BALDINI, Loreni Aparecida F. Ações da formadora e a dinâmica de uma comunidade de prática na constituição/mobilização de TPACK. Educação Matemática Pesquisa, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 25-48, 2017. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/emp/article/view/28183. Acesso em: 10 jan. 2024.

DAY, Christopher. Developing teachers: The challenges of lifelong learning. London: Falmer Press, 1999.

DAY, Christopher; SACHS, Judyth. Professionalism, performativity and empowerment: Discourses in the politics, polices and purposes as CPD. In: DAY, Christopher; SACHS, Judyth. International handbook on the CPD of teachers. Berkshire: Open University Press, 2004. p. 3-32.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC – Formação. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 53-71, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916. Acesso em: 10 jan. 2024.

ELLIOTT, John. What is Lesson Study? European Journal of Education, Hoboken, v. 54, p. 175-188, 2019. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/ejed.12339. Acesso em: 10 jan. 2024.

FIORENTINI; Dario; CRECCI, Vanessa. Desenvolvimento Profissional Docente: um termo guarda-chuva ou um novo sentido à formação? Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente, Belo Horizonte, v. 05, n. 08, p. 11-23, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/74. Acesso em: 10 jan. 2024.

FLORES, Maria Assunção. Discursos do profissionalismo docente paradoxos e alternativas conceptuais. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 59, p. 852-869, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/nRWmGDz4XZ6zZWSzpV5VWLS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

FRANCO, Maria Amélia S. Pedagogia da pesquisa-ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DRq7QzKG6Mth8hrFjRm43vF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADAMER, Hans-Georg. Truth and Method. Londres: Bloomsbury Academic, 1975.

GARCÍA, Carlos Marcelo. El profesorado principiante: Inserción a la docencia. Barcelona: Octaedro, 2009.

GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco, 2011.

GONÇALVES, Luiza; PARKER, Melissa; LUGUETTI, Carla; CARBINATTO, Michele. ‘We united to defend ourselves and face our struggles’: Nurturing a physical education teachers’ community of practice in a precarious context. Physical Education and Sport Pedagogy, Abingdon, v. 27, n. 4, p. 339-352, 2021. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17408989.2021.1891212. Acesso em: 10 jan. 2024.

HARGREAVES, Andy; O’CONNOR, Michael T. Cultures of professional collaboration: Their origins and opponents. Journal of Professional Capital and Community, Abingdon, v. 2, n. 2, p. 74-85, 2017. Disponível em: https://www.emerald.com/jpcc/article-abstract/2/2/74/239465/Cultures-of-professional-collaboration-their?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 10 jan. 2024.

HARGREAVES, Andy; O’CONNOR, Michael T. Solidarity with solidity: The case for collaborative professionalism. Phi Delta Kappan, Bloomington, v. 100, n. 1, p. 20-24, 2018. Disponível em: https://kappanonline.org/solidarity-with-solidity-the-case-for-collaborative-professionalism/. Acesso em: 10 jan. 2024.

HARGREAVES, David H. The new professionalism: The synthesis of professional and institutional development. Teaching and Teacher Education, Amsterdam, v. 10, n. 4, p. 423-438, 1994. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/0742051X9490023X. Acesso em: 10 jan. 2024.

IMBERNÓN, Francisco. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortez, 2009.

JARDILINO, José Rubens Lima; SAMPAIO, Ana Maria Mendes. Desenvolvimento profissional docente: reflexões sobre política pública de formação de professores. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n. 10, p. 180-194, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/848. Acesso em: 10 jan. 2024.

KENNEDY, Aileen. Understanding continuing professional development: The need for theory to impact on policy and practice. Professional Development in Education, Abingdon, v. 40, n. 5, p. 688-697, 2014. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/19415257.2014.955122. Acesso em: 10 jan. 2024.

LECLERC, Chantal; BOURRASSA, Bruno; PICARD, France; CORCY, François. Du groupe focalisé à la recherche collaborative: avantages, défis et stratégies. Recherches Qualitatives, Montréal, v. 29, n. 3, p. 145-167, 2011. Disponível em: https://www.erudit.org/fr/revues/rechqual/2011-v29-n3-rechqual06733/1085877ar/. Acesso em: 10 jan. 2024.

LESSARD; Claude. A universidade e a formação profissional dos docentes: novos questionamentos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 201-227, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mz8wyGtn6r8C5pNBXqVFkbH/?format=html&lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

MARCELO, Carlos. Desenvolvimento Profissional Docente: passado e futuro. Sísifo - Revista de Ciências da Educação, Lisboa, v. 08, n. 1, p. 7-22, 2009. Disponível em: https://unitau.br/files/arquivos/category_1/MARCELO___Desenvolvimento_Profissional_Docente_passado_e_futuro_1386180263.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 118, p. 89-117, mar. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/R7cbbYVF3RwC5wn3vBp4Ndw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. esp. 1, p. 17-35, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/8KJhphGKx8FRDKFHWkN6Yhs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação da profissão docente no contexto da nova gestão pública na américa latina. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 27, n. 53, p. 43-59, 2018. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/faeeba/article/view/5660. Acesso em: 10 jan. 2024.

PEREIRA, Elisabete Monteiro de Aguiar. Professor como pesquisador: o enfoque da pesquisa-ação na prática docente. In: GERALDI, Corinta Maria Grisolia.; FIORENTINI, Dario; PEREIRA, Elisabete Monteiro de Aguiar (org.). Cartografias do trabalho docente: professor(a)- pesquisador(a). Campinas: Mercado das Letras: ALB, 1998. p. 153-181.

RUFINO, Luiz Gustavo Bonatto. Reformas curriculares no campo educativo: políticas e práticas educacionais cotidianas e limites da perspectiva aplicacionista. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas – AAPE – EPAA, Tempe, v. 29, n. 135, p. 1-19, 2021. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5969/2713. Acesso em: 10 jan. 2024.

RUFINO, Luiz Gustavo Bonatto; SOUZA NETO, Samuel. Inovação, currículo e ressignificação: estratégias formativas e desafios curriculares na formação de professores de Educação Física. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 16, n. 3, p. 120, 2023. Disponível em: https://periodicos.bbn.ufpb.br/index.php/rec/article/view/66116. Acesso em: 10 jan. 2024.

SACHS, Judyth. Teacher professional identity: Competing discourses, competing outcomes. Journal of Education Policy, Abingdon, v. 16, n. 2, p. 149-161, 2001. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/02680930116819. Acesso em: 10 jan. 2024.

SACHS, Judyth. Teacher professionalism: Why are we still talking about it? Teachers and Teaching: Theory and Practice, Abingdon, v. 22, n. 4, p. 413-425, 2016. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13540602.2015.1082732. Acesso em: 10 jan. 2024.

SANT, Edda. Democratic education: A theoretical review (2006–2017). Review of Educational Research, Washington, v. 89, n. 5, p. 655-696, 2019. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.3102/0034654319862493. Acesso em: 10 jan. 2024.

SAVIANI, Dermeval. Sistema de educação: subsídios para a Conferência Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2010.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.

TARDIF, Maurice. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 551-571, abr./jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LtdrgZFyGFFwJjqSf4vM6vs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2024.

TIMPERLEY, Helen; WILSON, Aaron; BARRAR, Heather; FUNG, Irene. Teacher professional learning and development: Best evidence synthesis iteration. Auckland: New Zealand Ministry of Education, 2007.

WATSON, Cate. Effective Professional Learning Communities? The Possibilities for Teachers as Agents of Change in Schools. British Educational Research Journal, Oxford, v. 40, n. 1, p. 18-29, 2014. Disponível em: https://bera-journals.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/berj.3025. Acesso em: 10 jan. 2024.

ZEICHNER, Kenneth. Políticas de formação de professores nos Estados Unidos: como e por que elas afetam vários países do mundo. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

ZEICHNER, Kenneth; PAYNE, Katherina A.; BRAYKO, Kate. Democratizing teacher education. Journal of Teacher Education, Washington, v. 66, n. 2, p. 122-135, 2015. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0022487114560908. Acesso em: 10 jan. 2024.