Políticas antidocência e a docência curriculante como reexistência formacional
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65705Palavras-chave:
políticas de currículo, formação, docênciaResumo
O presente artigo apresenta argumentos advindos de pesquisas teóricas, análises de ações, bem como construções conceituais, nas quais explicita-se o que denominamos de políticas antidocência e docência curriculante. No primeiro movimento analítico/conceptivo realizamos críticas dirigidas às políticas de currículo e formação de professores que consideramos anacrônicas e instrumentalistas por não realçarem a valorização do trabalho e das aprendizagens docentes. Tomamos como exemplaridade a BNC-formação. No segundo movimento analítico/conceptivo, alçamos a valorização da atuação docente à condição de docência curriculante, porquanto identificamos nessa construção conceitual uma potência que carrega consigo pautas de reexistência vinculadas à qualificação da formação docente de uma perspectiva democrático e emancipacionista.
Referências
ARDOINO, Jacques. Pensar a multirreferencialidade. In: MACEDO, Roberto Sidnei; BORBA, Sérgio; BARBOSA, Joaquim (orgs.). Jacques Ardoino & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2012. p. 79-90.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpbJEN9S_5acba4bfbdff8.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Projeto de Resolução. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). 2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=253541-texto-referencia-formacao-de-professores-1&category_slug=dezembro-2023-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 5 fev. 2024.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CP-CNE-002-2015-07-01.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE-CP, nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3348/resolucao-cne-cp-n-1. Acesso em: 10 fev. 2024.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE-CP, nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-CNE-CEB-002-2019-12-20.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE-CP, nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 28 jan. 2024.
GARFINKEL, Harold. Studies in ethomethodologie. New Jersey: Prentice Hall, 1976.
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: Unesco, 2019.
IBGE. Cidades. Salvador: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/panorama. Acesso em: 20 jan. 2024.
MACEDO, Roberto Sidnei. Atos de currículo e autonomia pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2013.
MACEDO, Roberto Sidnei. Docência curriculante. In: MACEDO, Roberto Sidnei; GOMES, Herbert; GUERRA, Denise (orgs.). Currículo e formação de professoras(es): a docência curriculante em realce. São Paulo: Papirus, 2024. No prelo.
MACEDO, Roberto Sidnei. Escolas como espaços tempos-tempo de políticas singulares de currículo e formação. In: MACEDO, Roberto Sidnei(org.). Tomar partido da escola e dos seus educadores: do escárnio político da escola sem partido à dignidade da escola autorizante. Salvador: EDUFBA, 2021. p. 21-34.
MACEDO, Roberto Sidnei. A teoria etnoconstitutiva de currículo: teoria-ação e sistema curricular formacional. Petrópolis: Vozes, 2016.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu (orgs.). O currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995.
MOVIMENTO revoga BNC-Formação. Revista da ANFOPE, São Paulo, v. 5, n. 11, p.1-45, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/938. Acesso em: 10 fev. 2024.
PERRENOUD, Philippe. Ciclos de aprendizagem: um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
PERRENOUD, Philippe. Entrevista concedida ao Programa Roda Viva. [São Paulo: TV Cultura], 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fcbuv6uWiO4. Acesso em: 15 ago. 2021.
PINAR, William Frederick. Quem é William Pinar? Entrevistas com Maria Luisa Süssekind. Petrópolis: De Petrus et al., 2014.
UFBA. Universidade Federal da Bahia. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução 4, de dezembro de 2023. Dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores(as) da Educação Básica da UFBA. Disponível em: https://ufba.br/search/node/Resolu%C3%A7%C3%B5es. Acesso em: 8 fev. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.