Reforma curricular à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
efeito nas práticas curriculares de professores
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2026v24e66179Palavras-chave:
alfabetização, reforma curricular , práticas curriculares , inovaçãoResumo
Este artigo objetivou compreender como a implementação da BNCC tem impactado as práticas curriculares de professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Em termos metodológicos, optamos por uma abordagem qualitativa, com recurso à pesquisa documental, à entrevista semiestruturada e à observação de sala. Os resultados apontaram o protagonismo dos professores, que, apesar de reconhecerem as interferências do documento normativo da BNCC, mobilizaram seus saberes para que fosse possível vivenciar um currículo multidimensional, a partir de inovações em suas práticas curriculares. Em conclusão, a pesquisa mostra o aspecto da intencionalidade deliberada do professor em implementar novas propostas, como oportunidade real de mudança no quesito da alfabetização dos alunos e de desenvolvimento profissional.
Referências
APPLE, Michael. Educação e Poder. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.
BALL, Stephen. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. São Paulo: Penso, 2016.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017 - 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 fevereiro de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL, Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; CNE, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/etnico_racial/pdf/diretrizes_curriculares_nacionais_para_educacao_basica_diversidade_e_inclusao_2013.pdf. Acesso em: 18 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.
CAMPOS, Diego Lopes de; MARTINO, Vânia de Fátima. As políticas públicas em educação e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro: uma análise histórica dos (19)80 até os dias de hoje. In: Anais do 1º Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Franca: USP, 2018.
CARBONELL, Jaume. A aventura de inovar: A mudança na escola. Porto Alegre: Artmed, 2002.
CEARÁ. Documento Curricular Referencial do Ceará: educação infantil e ensino fundamental. Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Fortaleza: SEDUC, 2019. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2019/07/DCR-Vers%C3%A3o-Provisoria-de-Lan%C3%A7amento.pdf . Acesso em: 18 jan. 2025.
CEARÁ. Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2007. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4310-lei-n-14-026-de-17-12-07-d-o-19-12-07. Acesso em: 18 jan. 2025.
ESTEVES, Manuela. Análise de Conteúdo. Porto: Porto, 2006.
FORTALEZA. Resolução nº 01/2009 do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza de 21 de outubro de 2009. Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental, Autorização 234 e Reconhecimento do curso, bem como sobre a renovação do Credenciamento e Reconhecimento das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza e dá outras providências. Fortaleza: Conselho Municipal de Educação de Fortaleza. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/11-Qc3-3xetmFlhATjITUKUkAdnlUVXLs/view. Acesso em: 18 janeiro 2025.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
GORNI, Doralice Aparecida Paranzini. Ensino fundamental de 9 anos: Estamos preparados para implantá-lo? Ensaio: avaliação política pública. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, cultura e sociedade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
MORGADO, José Carlos. O estudo de caso na investigação em educação. Porto: De Facto, 2020.
PACHECO, José Augusto. Educação, conhecimento, currículo. Porto: Porto, 2019.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 32. ed. Campinas: Autores Associados, 2007.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
STAKE, Robert. Pesquisa Qualitativa: estudando como as coisas funcionam. São Paulo: Penso, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
