Simbiose entre militância e produção do conhecimento como forma de resistência à BNC-Formação (Resolução CNE/CP n. 2/2019)

Autores

  • Andréia Nunes Militão Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e67032

Palavras-chave:

políticas docentes, BNC-Formação, Resolução CNE/CP n. 2/2019, pesquisa militante

Resumo

Este texto destaca a atuação de entidades científicas na educação entre 2016 e 2023, marcando a disputa entre projetos societários diferentes. Recorre-se à pesquisa-militante como ferramenta para entender as políticas docentes e a valorização profissional. A hipótese defendida é a de que a simbiose entre militância e produção de conhecimento teve centralidade para não se implementar a BNC-Formação. Conclui-se que há um cenário político-econômico complexo, com pautas educacionais mais presentes no início do terceiro governo Lula, impulsionadas pela opinião pública e mobilização estudantil e sindical. A valorização e formação, especialmente a formação inicial de professores, não tiveram a centralidade esperada, indicando um tratamento diluído da valorização na educação básica. A pouca permeabilidade desta temática junto à educação básica indicia o parco tratamento da concepção de valorização, especialmente por afastar a pauta da formação inicial dos demais elementos que a compõe.

Biografia do Autor

Andréia Nunes Militão, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Referências

BRINGEL, Breno; VARELLA, Renata Versiani Scott. A pesquisa militante na américa latina hoje: reflexões sobre as desigualdades e as possibilidades de produção de conhecimentos. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 3, p. 474-489, 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/115609. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Estabelece as diretrizes para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE/CP, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível supe-rior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de se-gunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE/CP, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília: CNE/CP, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1, de 9 de agosto de 2017. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em ní-vel superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada de professores para a educação bási-ca. Brasília: CNE/CP, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 3, de 3 de outubro de 2018. Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professo-res da Educação Básica (BNC-Formação) e a Base Nacional Comum para a Formação Con-tinuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: CNE/CP, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2018-pdf-1/98131-rcp003-18/file. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 2 de julho de 2019. Revoga a Resolução CNE/CP n. 1, de 9 de agosto de 2017, que define Diretrizes Curri-culares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada de professores para a educação básica. Brasília: CNE/CP, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70141-rcp001-17-pdf/file. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Gabinete de Transição Governamental. Relatório Final do Gabinete de Transi-ção (2022). Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/12/Relatorio-final-da-transicao-de-Lula.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de de-zembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que define os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Manu-tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-ção. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Brasília: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.817%2C%20DE%2016,Art. Acesso em: 27 fev. 2024.

CORAZZA, Gentil. Desafios do novo governo Lula: democracia, reconstrução e Desenvol-vimento. Revista Princípios, São Paulo, n. 168, p. 106-26, set./dez. 2023. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/344. Acesso em: 28 fev. 2024.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Documento Final da Conae 2024. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação co-mo direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Disponível em: https://anup.org.br/site/wp-content/uploads/2024/02/CONAE-2024-Documento-Final-26-02-2024.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação - Desafios para ga-rantir conquistas da democracia. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/649. Acesso em: 23 fev. 2024.

ESTEVES, Anderson; MUSSE, Ricardo. Uma frente amplíssima. In: MAGALHÃES, Julia-na; OSÓRIO, Luiz. Brasil sob escombros: desafi os do governo Lula para reconstruir o país. São Paulo: Boitempo, 2023.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

LEHER, Roberto et al. Novas possibilidades históricas para a democracia e para a educação pública. Editorial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, E271371, 2023, p. 1-9. Dispo-nível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Y9M8GHCy7Jm3sJcCC4tcP6K/?lang=pt. Acesso em: 28 fev. 2024.

LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. 1.ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.

MARQUES, Rosa Maria. Reconstruir e sedimentar as bases de um novo Brasil. Revista Princípios, São Paulo, n. 168, p. 89-105, set./dez., 2023. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/323. Acesso em: 28 fev. 2024.

MARQUES, Rosa Maria; DEPIERI, Marcelo Álvares de Lima. Brasil: do eterno país do fu-turo para um país de sua gente. A Economia em Revista, Maringá, v. 30, n. 3, p. 11-19, 21 out. 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/65489. Acesso em: 28 fev. 2024.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

SALES, André Luis Leite de Figueirêdo; FONTES, Flávio Fernandes; YASUI, Silvio. Para (Re)Colocar um Problema: a militância em questão. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 26, n. 2, jun./2018, p. 565-577. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v26n2/v26n2a02.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.

SILVA, Marcelo Kunrath; RUSKOWSKI, Bianca de Oliveira. Condições e mecanismos do engajamento militante: um modelo de análise. Revista Brasileira de Ciência Política, Bra-sília, n. 21, p. 187-226, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/K9xJsJ4GcqQNR6kjc3S8sfN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 fev. 2024.

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Publicado

2024-06-28

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Edição Temática ABdC 2024: A BNC-Formação no cenário de reabertura do debate ...