Simbiosis entre militancia y producción de conocimiento como forma de resistencia a la BNC-Formação (Resolução CNE/CP n. 2/2019)
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e67032Palabras clave:
políticas docentes, BNC-Formação, Resolução CNE/CP n. 2/2019, investigación militanteResumen
Este texto destaca la actuación de entidades científicas en la educación entre 2016 y 2023, marcando la disputa entre proyectos societarios diferentes. Se recurre a la investigación militante como herramienta para comprender las políticas docentes y la valorización profesional. La hipótesis defendida es que la simbiosis entre militancia y producción de conocimiento fue central para no implementar la BNC-Formación. Se concluye que hay un escenario político-económico complejo, con agendas educativas más presentes al inicio del tercer gobierno de Lula, impulsadas por la opinión pública y la movilización estudiantil y sindical. La valorización y formación, especialmente la formación inicial de profesores, no tuvieron la centralidad esperada, lo que indica un tratamiento diluido de la valorización en la educación básica. La escasa permeabilidad de este tema en la educación básica sugiere un tratamiento limitado de la concepción de valorización, especialmente al alejar la agenda de formación inicial de los demás elementos que la componen.
Citas
BRINGEL, Breno; VARELLA, Renata Versiani Scott. A pesquisa militante na américa latina hoje: reflexões sobre as desigualdades e as possibilidades de produção de conhecimentos. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 3, p. 474-489, 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/115609. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Estabelece as diretrizes para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE/CP, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível supe-rior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de se-gunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE/CP, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília: CNE/CP, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1, de 9 de agosto de 2017. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em ní-vel superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada de professores para a educação bási-ca. Brasília: CNE/CP, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 3, de 3 de outubro de 2018. Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professo-res da Educação Básica (BNC-Formação) e a Base Nacional Comum para a Formação Con-tinuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: CNE/CP, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2018-pdf-1/98131-rcp003-18/file. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 2 de julho de 2019. Revoga a Resolução CNE/CP n. 1, de 9 de agosto de 2017, que define Diretrizes Curri-culares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada de professores para a educação básica. Brasília: CNE/CP, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70141-rcp001-17-pdf/file. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Gabinete de Transição Governamental. Relatório Final do Gabinete de Transi-ção (2022). Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/12/Relatorio-final-da-transicao-de-Lula.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de de-zembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que define os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Manu-tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-ção. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Brasília: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.817%2C%20DE%2016,Art. Acesso em: 27 fev. 2024.
CORAZZA, Gentil. Desafios do novo governo Lula: democracia, reconstrução e Desenvol-vimento. Revista Princípios, São Paulo, n. 168, p. 106-26, set./dez. 2023. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/344. Acesso em: 28 fev. 2024.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Documento Final da Conae 2024. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação co-mo direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Disponível em: https://anup.org.br/site/wp-content/uploads/2024/02/CONAE-2024-Documento-Final-26-02-2024.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação - Desafios para ga-rantir conquistas da democracia. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/649. Acesso em: 23 fev. 2024.
ESTEVES, Anderson; MUSSE, Ricardo. Uma frente amplíssima. In: MAGALHÃES, Julia-na; OSÓRIO, Luiz. Brasil sob escombros: desafi os do governo Lula para reconstruir o país. São Paulo: Boitempo, 2023.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
LEHER, Roberto et al. Novas possibilidades históricas para a democracia e para a educação pública. Editorial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, E271371, 2023, p. 1-9. Dispo-nível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Y9M8GHCy7Jm3sJcCC4tcP6K/?lang=pt. Acesso em: 28 fev. 2024.
LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. 1.ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.
MARQUES, Rosa Maria. Reconstruir e sedimentar as bases de um novo Brasil. Revista Princípios, São Paulo, n. 168, p. 89-105, set./dez., 2023. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/323. Acesso em: 28 fev. 2024.
MARQUES, Rosa Maria; DEPIERI, Marcelo Álvares de Lima. Brasil: do eterno país do fu-turo para um país de sua gente. A Economia em Revista, Maringá, v. 30, n. 3, p. 11-19, 21 out. 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/65489. Acesso em: 28 fev. 2024.
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
SALES, André Luis Leite de Figueirêdo; FONTES, Flávio Fernandes; YASUI, Silvio. Para (Re)Colocar um Problema: a militância em questão. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 26, n. 2, jun./2018, p. 565-577. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v26n2/v26n2a02.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
SILVA, Marcelo Kunrath; RUSKOWSKI, Bianca de Oliveira. Condições e mecanismos do engajamento militante: um modelo de análise. Revista Brasileira de Ciência Política, Bra-sília, n. 21, p. 187-226, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/K9xJsJ4GcqQNR6kjc3S8sfN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 fev. 2024.
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