A BNC-Formação no Cenário de Reabertura do Debate Político no Brasil

Apresentação do Dossiê Temático

Autores

  • Érika Virgílio Rodrigues da Cunha Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)
  • Marina Graziela Feldmann Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Meyre Ester Barbosa de Oliveira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e67209

Palavras-chave:

BNC-Formação de Professores, política de formação inicial e continuada, abertura ao debate

Resumo

O texto apresenta o Número Temático A BNC-Formação no cenário de reabertura do debate político no Brasil como um conjunto de reflexões críticas às políticas de controle curricular. A Edição é fruto de uma parceria entre a Revista e-Curriculum (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP) e a Associação Brasileira de Currículo (ABdC) e problematiza as lógicas neoliberal e ultraconservadora na proposta de alinhar a formação de professores à Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. A seção inicial avulta a reiteração dessas lógicas na recente aprovação de Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação. A segunda seção enfatiza a luta da área para reconstituir a política em atenção a demandas plurais, sensíveis ao caráter público da docência, destacando os artigos da Edição como parte de uma atuação militante de pesquisadores, entidades e movimentos organizados.

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Biografia do Autor

Érika Virgílio Rodrigues da Cunha, Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROPEd-UERJ). Professora Associada do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis (PPGEdu-UFR).

Marina Graziela Feldmann, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

Meyre Ester Barbosa de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROPEd-UERJ). Professora Adjunta do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC-UERN).

Referências

BALDAN, Merilin; CUNHA, Érika V. R. da. Povoando subjetividades na nova política para a formação de professores no Brasil: uma discussão acerca das competências. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, p. 51-70, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2318-19822020000300051. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 1.º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21028. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, 2020. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN12020.pdf?query=Educacao%20Ambiental. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 587, de 28 de março de 2023. Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-587-de-28-de-marco-de-2023-473747376. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 4, de 12 de abril de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Brasília, 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/91251-parecer-cp-2024. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, 2024b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/apresentacao/30000-uncategorised/91191-resolucoes-cp-2024#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%204,e%20cursos%20de%20segunda%20licenciatura. Acesso em: 4 jun. 2020.

COSTA, Hugo Heleno Camilo. Políticas de currículo para formação de professores: por sujeitos pelo conhecimento. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 16, n. 1, p. 1-11, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/66177. Acesso em: 5 jun. 2024.

DOCUMENTO FINAL DA CONAE 2024. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Grupo de Trabalho de Redação da Comissão Especial de Monitoramento de Sistematização do FNE – CEMS Brasília (DF). 2024. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/13vmP2rdmtZje0GtiCMqHHLOv8n4DrAkz/view. Acesso em: 25 mar. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandes; ARAÚJO, Heleno; ARAÚJO, Walison Maurício de Pinho. Fórum Nacional Popular de Educação e Conape como espaços de luta e resistência propositiva no Brasil. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 3, p. 887-910, set./dez. 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5216/ia.v47i3.74890. Acesso em: 15 mar. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandes; ARAÚJO, Walison Maurício de Pinho. Do FNE para o FNPE: a Conape como movimento de resistência em defesa da educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 207-226, jul./out. 2018. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/861/pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.

LOPES, Alice Casimiro. Mantendo o conhecimento na conversação curricular, porém via discurso: um diálogo com Gert Biesta. Revista de Educação, PUC-Campinas, v. 19, n. 2, p. 99-104, 2014. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/2683/1922 Acesso em: 01 jun.2024

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, v. 21, n. 45, p. 445-466, 2015. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-04312015000200445&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 jun. 2024.

LOPES, Alice Casimiro. Política, conhecimento e a defesa de um vazio normativo. In: MENDONÇA, Daniel de; RODRIGUES, Leo; LINHARES, Bianca (orgs.). Ernesto Laclau e seu legado interdisciplinar. São Paulo: Intermeios, 2017. p. 109-124.

LOPES, Alice Casimiro. Radical investment in the curriculum in times of Covid-19: Can we question the anti-science discourses? Prospects, Paris, p. 1-8, 2021. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8130565/. Acesso em: 3 jun. 2024.

MACEDO, Elizabeth Fernandes. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, v. 13, p. 39-58, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/967/pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

OLIVEIRA, Gustavo Gilson; OLIVEIRA, Anna Luiza Martins de. Malditos os que têm fome e sede de justiça: discursos cristãos neoconservadores e lógicas neoliberais na educação brasileira. Currículo sem Fronteiras, v. 22, p.01-25, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/366554689_Malditos_os_que_tem_Fome_e_Sede_de_Justica_discursos_cristaos_neoconservadores_e_logicas_neoliberais_na_educacao_brasileira. Acesso em: 3 jan. 2024.

PIRES, Manuella de Aragão; CARDOSO, Lívia de Rezende. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 73-93, set./dez 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2318-19822020000300073 Acesso em: 25 mar. 2024.

REIS, Graça Regina Franco da Silva; BORGES, Veronica. As (novas) políticas curriculares para formação docente: paradoxos e problematizações possíveis. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 7-12, set./dez. 2020. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1514. Acesso em: 7 fev. 2023.

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Publicado

2024-06-28

Edição

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Edição Temática ABdC 2024: A BNC-Formação no cenário de reabertura do debate ...