<strong>DA LDB 4.024/61 AO DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE AS BASES CURRICULARES NACIONAIS</strong>

Authors

  • Paulo Sérgio Marchelli Universidade Federal de Sergipe

Keywords:

base nacional curricular comum, teorias educacionais, lei de diretrizes e bases, reformas curriculares

Abstract

A elaboração e a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 4.024/61) ocorreram em meio a uma ampla discussão teórica sobre as mudanças necessárias para que a educação brasileira se modernizasse. No entanto, as prescrições referentes ao currículo escolar apareceram de forma pouco elaborada no texto legal, impedindo que a oportunidade de haver uma ampla renovação educacional se consumasse. Dessa forma, a investigação aqui apresentada tem como objetivo explicitar inicialmente quais foram as limitações da LDB de 1961 em relação ao currículo escolar e analisar as circunstâncias segundo as quais os problemas existiram. A seguir, a investigação se ocupa de mostrar como o panorama educacional evoluiu historicamente e passou pela aprovação em 1996 da LDB 9.394, que ao propugnar uma base comum complementada por uma parte diversificada impôs ao campo do currículo discussões específicas que se prolongam até a contemporaneidade. O estudo se justifica pelo fato de que a produção teórica sobre educação ocorrida na época da aprovação da primeira LDB e os problemas hoje levantados sobre a base curricular nacional apresentam diversas convergências que merecem ser consideradas. O método aplicado é o da pesquisa qualitativa do tipo fenomenológico, em que as experiências educacionais que circunscreveram as propostas curriculares decorrentes da LDB de 1961 até as atuais passam pelo clivo de uma análise sobre a consciência subjetiva dos autores que buscam compreender os significados das mudanças consideradas necessárias para que os problemas críticos da educação brasileira sejam resolvidos. Os resultados apontam que é preciso abrir novos caminhos para o debate contemporâneo em torno da ideia de bases curriculares nacionais e a investigação conclui que a jornada para que os problemas possam ser compreendidos e resolvidos não somente é longa como também repleta de obstáculos.

Author Biography

Paulo Sérgio Marchelli, Universidade Federal de Sergipe

Possui doutorado em Educação, área de concentração em Didática pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP, 1997). Concluiu o Mestrado em 1991 pela FEUSP, área de concentração em Didática. É Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH, 1982) e Licenciado em Filosofia (FEUSP, 1984). Atualmente, é professor adjunto do Departamento de Educação do Campus Professor Alberto Carvalho da Universidade Federal de Sergipe, lecionando em cursos de Graduação e na Pós-Graduação em Educação. É membro do Grupo de Pesquisa em História da Educação: intelectuais, instituições e práticas escolares.

Published

2014-12-24

Issue

Section

Dossiê Temático: DEBATES EM TORNO DA IDEIA DE BASES CURRICULARES NACIONAIS