<strong>DA LDB 4.024/61 AO DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE AS BASES CURRICULARES NACIONAIS</strong>

Abstract

A elaboração e a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 4.024/61) ocorreram em meio a uma ampla discussão teórica sobre as mudanças necessárias para que a educação brasileira se modernizasse. No entanto, as prescrições referentes ao currículo escolar apareceram de forma pouco elaborada no texto legal, impedindo que a oportunidade de haver uma ampla renovação educacional se consumasse. Dessa forma, a investigação aqui apresentada tem como objetivo explicitar inicialmente quais foram as limitações da LDB de 1961 em relação ao currículo escolar e analisar as circunstâncias segundo as quais os problemas existiram. A seguir, a investigação se ocupa de mostrar como o panorama educacional evoluiu historicamente e passou pela aprovação em 1996 da LDB 9.394, que ao propugnar uma base comum complementada por uma parte diversificada impôs ao campo do currículo discussões específicas que se prolongam até a contemporaneidade. O estudo se justifica pelo fato de que a produção teórica sobre educação ocorrida na época da aprovação da primeira LDB e os problemas hoje levantados sobre a base curricular nacional apresentam diversas convergências que merecem ser consideradas. O método aplicado é o da pesquisa qualitativa do tipo fenomenológico, em que as experiências educacionais que circunscreveram as propostas curriculares decorrentes da LDB de 1961 até as atuais passam pelo clivo de uma análise sobre a consciência subjetiva dos autores que buscam compreender os significados das mudanças consideradas necessárias para que os problemas críticos da educação brasileira sejam resolvidos. Os resultados apontam que é preciso abrir novos caminhos para o debate contemporâneo em torno da ideia de bases curriculares nacionais e a investigação conclui que a jornada para que os problemas possam ser compreendidos e resolvidos não somente é longa como também repleta de obstáculos.