A controlled revolution?

The BNCC as a centralization policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1676-1701

Keywords:

BNCC, Curriculum policy, Centralization policy, Education

Abstract

The investigative path will seek to answer the following questions: what models of curriculum policy production are intrinsic to the BNCC? What curricular logic is induced by the BNCC? This is a bibliographic study anchored by authors investigating the subject in question, as well as a documentary study, as it will be analyzed, through content analysis, materials published between 2017 and 2020 on the Ministry of Education websites and two movements composed of business foundations (BARDIN, 2011). It is evident that the BNCC is presented in the analyzed materials as a democratic and innovative transformation for education. However, when investigating its construction process and the adopted curricular policy model, this study states that the Base reissues historically questioned models and constitutes itself as a curriculum centralization policy.

Author Biographies

Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo

Pós-Doutor (Bolsista Capes) pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAEMéx), Doutor em Educação (UFRGS). Mestre em Filosofia do Conhecimento (PUC/RS), Especialista em Epistemologia das Ciências Sociais (UPF) e Graduado em Filosofia (UPF). Atua como professor e pesquisador no Curso de Filosofia, no Mestrado e Doutorado em Educação da UPF, onde coordena o projeto de Pesquisa Docência Universitária, políticas educacionais e expansão da educação superior: perspectivas e desafios (em andamento desde março de 2012). Além de diversas publicações em periódicos qualificados e várias editoras, pela Mercado de Letras é autor do livro Educar o educador: reflexões sobre formação docente (em coautoria com Carina Tonieto, lançado em 2010) e é organizador das Coletâneas Leituras sobre John Dewey e a educação (em co-organização com Carina Tonieto lançado em 2011), Leituras sobre Hannah Arendt: educação, filosofia e política (em co-organização com Edison Alencar Casagranda, lançado em 2012), Leituras sobre Richard Rorty e a educação (em co-organização com Carina Tonieto, lançado em 2013) e Docência Universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas (em co-organização com Carina Tonieto e Leandro Carlos Ody, lançado em 2015). Pela Editora CRV publicou Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) para além da Europa (em co-organização com Maria de Lurdes Pinto de Almeida e Afrânio Mendes Catani, publicado em 2015) e Políticas de Educação Superior e Docência Universitária: diálogos Sul-Sul (em co-organização com Gionara Tauchen, lançado em 2016); Interdisciplinaridade e formação docente (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2018); Leituras sobre Zygmunt Bauman e a educação (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2019); Leituras sobre Educação e Neoliberalismo (em co-organização com Carina Tonieto e Evandro Consaltér, publicado em 2020 pela Editora CRV). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior - GEPES/UPF, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo - RS/Brasil e ao Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior -  GIEPES, ligado à Unicamp. E-mail: altairfavero@gmail.com

Junior Bufon Centenaro, Universidade de Passo Fundo

Doutorando em Educação (UPF), Mestre em Educação (Bolsista CAPES) pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo (PPGEdu/UPF); Graduado em Filosofia (licenciatura) pela Universidade de Passo Fundo. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior (GEPES/UPF), ligado ao PPGEDU da Universidade de Passo Fundo e a Rede de Estudos sobre Educação Superior (REPES/Furg). E-mail: junior.centenaro@bol.com.br

Chaiane Bukowski, Universidade de Passo Fundo

Doutoranda em Educação no PPGEdu/UPF (ingresso em agosto de 2019), Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó, orientada pelo Prof. Dr. Oto João Petry e coorientada pelo Prof. Dr. Roberto Rafael Dias da Silva. Título da dissertação: Currículo e conhecimento escolar no Programa Ensino Médio Inovador: um estudo na microrregião de Chapecó/SC. Especialização em Educação Integral pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Erechim. Graduação em Pedagogia pela Faculdade Anglicana de Erechim.

E-mail:  chaiane_bukowski@yahoo.com.br

References

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios?. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectiva. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. p. 49- 54.

AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declaração de votos. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectiva. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. p. 8-25.

APPLE, Michael W. Política cultural e educação. São Paulo: Cortez, 2000.

APPLE, Michael W. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: 70, 2011.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão final. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

CÁSSIO, Fernando. Existe vida fora da BNCC? In: CÁSSIO, Fernando.; CATELLI JR., Roberto. Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 13-39.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, Porto Alegre, v. 35, n. 2, 2019. p. 291-306, mai./ago., 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95407. Acesso em: 10 fev. 2020.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth Fernandes. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, 2019. p. 39-58, jan./mai., 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/967. Acesso em: 12 fev. 2020.

MARTINS, Erika Moreira. Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portal do Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/todas-as-noticias?view=noticias. Acesso em: 20 de nov. 2020.

MOVIMENTO PELA BASE. Portal do Movimento pela Base. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/. Acesso em: 20 de nov. 2020.

PACHECO, José Augusto. Políticas currículares: referenciais para análise. Porto Alegre: Artmed, 2003.

PACHECO, José Augusto. Escritos Curriculares. São Paulo: Cortez, 2005.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito.; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. O que dizem sobre a BNCC? Produçãoes sobre as Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no período de 2010 a 2015. Espaço do Currículo, v. 9, n. 2, 2016. p. 215-236, mai./ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/rec.v9i2.29922. Acesso em: 05 out. 2020.

SILVA, Monica Ribeiro. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, Monica Ribeiro. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, 2015. p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/586/660. Acesso em 09 out. 2019.

SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, 2018. p. 1-15, out. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010246982018000100301&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 dez. 2018.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Portal do Todos pela Educação. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/. Acesso em: 20 nov. 2020.

Published

2021-12-18

Issue

Section

Artigos