TEIP IN THE MIRROR: THE PORTUGUESE POLICY FOR THE PROMOTION OF SCHOOL SUCCESS ORIENTED TO SOCIAL JUSTICE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p933-962

Keywords:

Portugal, TEIP, Social justice, Curricular justice, Educational policy.

Abstract

The article analyzes the effects of the Territorial Educational Priority Intervention Policy (TEIP) in Portugal, as a measure intending to promote learning and school success, based on the characterization of the political framework and perceptions of teachers of basic and higher education, involved in this policy. Methodologically, the study follows a qualitative orientation that used legal documents and reflective interviews with three management teachers of the Metropolitan Region of Oporto school clusters and three higher education teachers in the education area with active intervention in curriculum management policies and in the TEIP program. It is possible to conclude that the TEIP is a policy of positive discrimination aligning, in its principles and purposes, with the concepts of social and curricular justice. In the context of schools / school clusters, it is promoting changes and capital gains in the ways teachers and principals think and act. The improvements in school success have been happening gradually and coexist with limits that go beyond school. In these, however, tensions are identified between the dimension of caring, protecting, promoting personal and social development and promoting school success.

Author Biographies

Rosangela Fritsch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Graduação em Serviço Social (1982) e Mestrado em Serviço Social (1995 )pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado em Educação (2006) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atualmente é professora titular nos Programas de Pós-Graduação em Educação (Acadêmico) e em Gestão Educacional (Profissional), na Graduação e Especializações da Unisinos. Pesquisadora coordenando o Projeto de Pesquisa Evasão escolar, gestão e formação de recursos humanos em escolas públicas de ensino médio no município de São Leopoldo-RS. Tem experiência em Gestão Universitária com atuação na coordenação de cursos de Graduação e Pós-graduação Lato Senso e áreas administrativas. Tem experiência acadêmica e produção nas áreas de Educação, Administração e Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Trabalho, Formação Profissional, Gestão de Pessoas, Trajetórias Profissionais, Políticas Educacionais, Gestão Educacional e Escolar, Avaliação Educacional e Indicadores de Qualidade. Participa como pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES) - UFMG e História, Política e Gestão da Escola Básica - UNISINOS, Trabalho Educação e Conhecimento - UFRGS. Atualmente é Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de de Prevenção da Evasão Escolar (ABAPEVE).

Carlinda Leite, Universidade do Porto

Doutoramento em Ciências da Educação. Professora Emérita da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal. Membro do Centro de investigação no CIIE. Pesquisadora nas temáticas: Políticas educacionais e curriculares; Educação e multiculturalidade; Avaliação das aprendizagens; Avaliação institucional e da qualidade da formação; Políticas e modelos de formação de professores; Docência no ensino superior

References

ABRANTES, Pedro et al. Born to fail? Some lessons from a national programme to improve education in poor districts. International Studies in Sociology of Education, v. 23, n. 1, p. 17-38, 2013.

BARBIERI, Helena. Os TEIP: o projecto educativo e a emergência de perfis de território. Educação, Sociedade & Culturas, n. 20, p. 43-75, 2003.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 2. ed. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOLÍVAR, Antônio. Melhorar os processos e os resultados educativos. O que nos ensina a investigação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2013.

CANÁRIO, Rui. Territórios educativos e políticas de intervenção prioritária: uma análise crítica. Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 47-78, jan./jun. 2004.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011.

CONNELL, Robert. Escuelas e justicia social. Madrid: Editions Morata, 1999.

CONNELL, Raewyn. Just education. Journal of Education Policy, v. 27, n. 5, p. 681-683, Sept. 2012.

CORTESÃO, Luiza. Teachers and ‘resting routines’: reflections on cognitive justice, inclusion and the pedagogy of poverty. Improving Schools, v. 14, n. 3, p. 258-267, Nov. 2011.

DELGADO, Fátima; LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Resgatando o plano da matemática em Portugal: uma experiência de contextualização do currículo promotora de sucesso escolar? Revista e-Curriculum, v. 14, n. 4, p.1395-1422, out./dez. 2016.

Despacho n.º 147-B/ME, de 01 de agosto de 1996. Diário da República, Lisboa, n.º 177/1996, Série II de 1996-08-01.

Despacho n.º 55, de 18 de março de 2008. Diário da República, Lisboa, n.º 55/2008, Série II de 2008-03-18.

Despacho n.º 20, de 03 de outubro de 2012. Diário da República, Lisboa, n.º 20/2012, Série II de 2012-01-27.

FERNANDES, Preciosa. Paradigmas curriculares do ensino básico, no sistema educativo português (1989-2001). Revista Teias, v. 7, p. 13-14, jan./dez. 2006.

FERRAZ, Hélder; NEVES, Tiago; NATA, Gil. A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: análise do programa nacional português de educação compensatória ao longo de 13 anos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 100, p. 1058-1083, maio 2018.

FERREIRA, Isabel; TEIXEIRA, Ana Rita. Territórios Educativos de Intervenção Prioritária: breve balanço e novas questões. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 20, p. 331-350, 2010.

GIROUX, Henry. La escuela y la lucha por la ciudadanía. Madrid: Siglo Veintuno Editores, 1993.

GUIMARÃES, Edilene Rocha; PACHECO, José Augusto. Projeto educativo TEIP: um estudo de caso. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, v. 11, p. 65-88, 2012.

Lei n.º 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo Português de 1986. Diário da República, n.º 237/1986, Série I de 1986-10-14.

Lei n.º 85, de 27 de agosto de 2009. Diário da República, Lisboa, n.º 166/2009, Série I de 2009-08-27.

LEITE, Carlinda. Princípios e implicações da gestão curricular local. Revista do CIPEM, Música, Psicologia e Educação, v. 4, p. 5-11, 2002a.

LEITE, Carlinda. O currículo e o multiculturalismo no sistema educativo português. Lisboa: Fundação Calouste Guklbenkian, 2002b.

LEITE, Carlinda. Para uma escola curricularmente inteligente. Porto: Edições ASA, 2003.

LEITE, Carlinda. Políticas de currículo em Portugal e (im) possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 67-81, jul./dez. 2006.

LEITE, Carlinda. A articulação curricular como sentido orientador dos projetos curriculares. Educação Unisinos, v. 16, n. 1, p. 87-92, jan./abr. 2012.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Desafios aos professores na construção de mudanças educacionais e curriculares: que possibilidades e que constrangimentos. Educação, v. 33, n. 3, p. 198-204, set./dez. 2010.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; SILVA, Sofia Marques. O lugar da educação para a cidadania no sistema educativo português: perspectivas de docentes de uma escola TEIP. Revista Educação, v. 36, n. 1, p. 35-43, jan./abr. 2013.

LISBOA. Decreto-Lei n.º 286, de 29 de agosto de 1989. Diário da República, Lisboa, n.º 198/1989, Série I de 1989-08-29.

LISBOA. Decreto n.º 137, de 02 de julho de 2012. Diário da República, Lisboa, n.º 126/2012, Série I de 2012-07-02.

MACHADO, Joaquim; SANTOS, Fernanda do Céu Pinto; SILVA, Virgílio Rego. O projeto FREI: contributo para a avaliação de um projeto TEIP. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, v. 11, p. 45-64, 2012.

MOTA, António Filipe; MACHADO, Joaquim. Programa de intervenção educativa: um estudo de caso. Educere et Educare, v. 10, p. 317-328, 2015.

MOURA, Eliana Perez Gonçalves de; ZUCCHETTI, Dinora Tereza; BARRETO, Maria Antónia Belchior Ferreira de. Educação e redução de desigualdades: um estudo colaborativo Brasil-Portugal. ETD-Educação Temática Digital, v. 17, n. 39, p. 514-522, set./dez. 2015.

NATA, Gil; PEREIRA, Maria João; NEVES, Tiago. Unfairness in access to higher education: a 11-year comparison of grade inflation by private and public secondary schools in Portugal. Higher Education, v. 68, n. 6, p. 851-874, Dec. 2014.

PALIWAL, Rashmi; SUBRAMANIAM, C. N. Contextualising the curriculum. Contemporary Education Dialogue, v. 4, p. 25-51, July 2006.

PONCE, Branca Jurema; OLIVEIRA NERI, Juliana Fonseca de. O currículo escolar em busca da justiça social: a violência doméstica contra a criança e o adolescente. Revista e-Curriculum, v. 13, n. 2, p. 331-349, abr./jun. 2015.

PRIESTLEY, Mark; BIESTA, Gert; ROBINSON, Sarah. Teachers as agents of change: teacher agency and emerging models of curriculum. In: PRIESTLEY, Mark; BIESTA, Gert (Eds.). Reinventing the curriculum: new trends in curriculum policy and practice. London: Bloomsbury Academic, 2013. p. 187-206.

PRIESTLEY, Mark; BIESTA, Gert; ROBINSON, Sarah.Teacher agency: what is it and why does it matter? In: KNEYBER, René; EVERS, Jelmer (Eds.). Flip the system: changing education from the bottom up. London: Routledge, 2015. p. 134-148.

QUARESMA, Luísa; LOPES, João Teixeira. Os TEIP pela perspectiva de pais e alunos. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 21, p. 141-157, 2011.

SAMPAIO, Marta; LEITE, Carlinda. A territorialização das políticas educativas e justiça curricular: o caso TEIP em Portugal. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 3, p. 715-740, set./dez. 2015.

SAMPAIO, Marta; LEITE, Carlinda. From curricular justice to educational improvement: what is the role of schools’ self-evaluation? Improving Schools, v. 20, n. 1, p. 62-75, mar. 2017. SEPULVEDA, José Antonio; SEPULVEDA, Denize. As práticas e as políticas curriculares de inclusão e o direito à diferença. Revista e-Curriculum, v. 14, n. 4, p. 1258-1287, out./dez. 2016.

SILVA, Isilda. (IN)Sucessos com vida lá dentro. Revista Prâksis, v. 13, n. 1, p. 21-46, 2016.

SILVA REIS, Graça Regina Franco da. Narrativa de experiência prática como possibilidade de justiça cognitiva. Revista e-Curriculum, v. 14, n. 4, p. 1332-1357, out./dez. 2016.

SILVA, Sofia Marques. No argumento da estranheza, o desejo das imperfeições: compromissos de raparigas na Escola. Revista ex aequo, v. 11, p. 59-79, 2004.

SMITH, Gregory. Place-based education: learning to be where we are. Clearing, v. 118, p. 6-43, abr. 2002.

SZYMANSKI, Heloisa (Org.); ALMEIDA, Laurinda Ramalho de; PRANDINI, Regina Célia Almeida Rego. A entrevista na educação: a prática reflexiva. 4. ed. Brasília: Liber Livro, 2011.

TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o Cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

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Published

2019-09-28

Issue

Vol. 17 No. 3 (2019)

Section

Dossiê Temático: Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social

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