Disability and Human Dignity
Access to higher education as an insurmountable right
DOI:
https://doi.org/10.23925/2318-7115.2024v45i2e65334Keywords:
Higher Education, Student with Disabilities, Permanence and LearningAbstract
The thematic focus of this article is the inclusion of students with disabilities in higher education. The objective, through this work, is to verify the factors that can include and strengthen the permanence and learning of students with disabilities from their insertion with access to enrollment, their maintenance and permanence. The intervention proposal is through action research, of a descriptive type, as a means of enabling this group to participate in joint action in the training workshops. A process was carried out with the aim of transforming social reality through the educational process in higher education from the first-person perspective of students with disabilities and their experiences. During the process of preparing offices that can be applied to other universities that aim for inclusion and accessibility, even in the midst of architectural and attitudinal barriers that need to be resolved in the midst of recognizing the dignity of the human person inherent to everyone, subject as a subject of rights.
Metrics
References
ADRIÃO, T. M. DE F. Garcia, T.O.G. Borghi, R.F. Bertagna, R.H. Paiva, G.B. Ximenes, S.B. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas.v. 37, n. 134, p. 113–131, jan. 2016.
AGUIRRE, L.P. Los Derechos Humanos, un Horizonte Cultural. Uruguai. Montevideo Cultura, 2002.
BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. (Orgs.). Um olhar sobre a diferença: Interação, trabalho e cidadania. 6. ed. São Paulo: Papirus, 2004.
BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1999. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 10 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2002. Regulamenta a lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Diário da República Federativa do Brasil, Brasília/ DF, 24, fev. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm>
BRASIL. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2004/Decreto/D5296.htm>. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 ago. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm> Acesso em: 10 fev. 2023.
Brasil. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União 2015; 7 jul.
BIANCHETTI, L; FREIRE, I. M. Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas:Papirus Editora, 2001.
BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro:Elsevier Brasil, 2004.
COMPARATO, F. K. Fundamento dos direitos humanos. Cultura dos direitos humanos. São Paulo: LTR, p. 52-74, 1998.
DINIZ, D. O que é deficiência?. Brasília:Editora Brasiliense, 2007.
FIGUEIRA, E. Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das Pessoas com Deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GESSER, M; NUERNBERG, A. H. A participação dos estudantes com deficiência física e visual no ensino superior: apontamentos e contribuições das teorias feministas da deficiência. Curitiba: Educar em Revista. p. 151-166, 2017.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao . Acesso em: 07/02/2023
OMOTE, S. Atitudes em relação à inclusão no ensino superior. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 211-215, 2016.
SASSAKI, R. K. Inclusão: o paradigma do século 21. Revista Inclusão, Brasília.v. 1, n. 1, p. 19-23, 2005.
SANTIAGO, S. A. S. Educação para todos: Um Estudo sobre a política de inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais no Brasil. 2003.Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco,2003.
UNESCO (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos – Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem (Conferência de Jomtien). Tailândia: UNESCO. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291>. Acesso em: 17 abr. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 The ESPecialist
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The authors grant the journal all copyrights relating to the published works. The concepts issued in signed articles are the absolute and exclusive responsibility of their authors.
Esta obra está licenciada com uma Licença 