Deficiência e Dignidade Humana
O acesso à educação superior como um direito intransponível
DOI:
https://doi.org/10.23925/2318-7115.2024v45i2e65334Palavras-chave:
Educação Superior, Estudante com Deficiência, Permanência e Aprendizagem.Resumo
O foco temático deste artigo é a inclusão de estudantes com deficiência na educação superior. Objetiva-se, por meio deste trabalho, verificar os fatores que podem incluir e fortalecer a permanência e aprendizagem de estudantes com deficiência desde de sua inserção com o acesso a matrícula, sua manutenção e permanência. A proposta de intervenção por meio de uma pesquisa ação, do tipo descritiva, como meio de propiciar que esse grupo pertença sua ação conjunta nas oficinas formativas. Foi realizado um processo que teve como finalidade transformar a realidade social por meio do processo educacional no ensino superior sob a ótica em primeira pessoa de discentes com deficiência e suas vivências. Durante o processo de elaboração das oficinas que podem ser aplicadas em outras universidades que visem inclusão e acessibilidade, mesmo em meio a barreiras arquitetônicas e atitudinais que precisam ser dirimidas em meio do reconhecimento da dignidade da pessoa humana inerentes a todos, sujeito enquanto sujeito de direitos.
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Referências
ADRIÃO, T. M. DE F. Garcia, T.O.G. Borghi, R.F. Bertagna, R.H. Paiva, G.B. Ximenes, S.B. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas.v. 37, n. 134, p. 113–131, jan. 2016.
AGUIRRE, L.P. Los Derechos Humanos, un Horizonte Cultural. Uruguai. Montevideo Cultura, 2002.
BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. (Orgs.). Um olhar sobre a diferença: Interação, trabalho e cidadania. 6. ed. São Paulo: Papirus, 2004.
BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1999. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 10 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2002. Regulamenta a lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Diário da República Federativa do Brasil, Brasília/ DF, 24, fev. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm>
BRASIL. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2004/Decreto/D5296.htm>. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 ago. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm> Acesso em: 10 fev. 2023.
Brasil. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União 2015; 7 jul.
BIANCHETTI, L; FREIRE, I. M. Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas:Papirus Editora, 2001.
BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro:Elsevier Brasil, 2004.
COMPARATO, F. K. Fundamento dos direitos humanos. Cultura dos direitos humanos. São Paulo: LTR, p. 52-74, 1998.
DINIZ, D. O que é deficiência?. Brasília:Editora Brasiliense, 2007.
FIGUEIRA, E. Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das Pessoas com Deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GESSER, M; NUERNBERG, A. H. A participação dos estudantes com deficiência física e visual no ensino superior: apontamentos e contribuições das teorias feministas da deficiência. Curitiba: Educar em Revista. p. 151-166, 2017.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao . Acesso em: 07/02/2023
OMOTE, S. Atitudes em relação à inclusão no ensino superior. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 211-215, 2016.
SASSAKI, R. K. Inclusão: o paradigma do século 21. Revista Inclusão, Brasília.v. 1, n. 1, p. 19-23, 2005.
SANTIAGO, S. A. S. Educação para todos: Um Estudo sobre a política de inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais no Brasil. 2003.Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco,2003.
UNESCO (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos – Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem (Conferência de Jomtien). Tailândia: UNESCO. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291>. Acesso em: 17 abr. 2022.
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