Políticas educacionais na realidade brasileira pós-BNCC

um enfoque na eficiência e eficácia educacional ou na formação?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e53424

Palavras-chave:

qualidade na educação, formação integral, políticas educacionais

Resumo

Este artigo objetiva analisar a produção científica com ênfase na relação entre qualidade na educação e formação integral nas políticas educacionais brasileiras entre 2017 e 2020, disseminada nos periódicos de Educação, por meio dos pressupostos da revisão integrativa. Utilizou-se das bases de dados: Portal de Periódicos da Capes, Google Acadêmico, Edubase, Scielo, Scopus e PEDro, adotando os descritores: “Qualidade na educação” and “Formação Integral” and “BNCC”. A seleção resultou em um n. amostral de 356 artigos, dos quais foram selecionados 18. Os dados foram analisados e categorizados a partir dos pressupostos da análise de conteúdo de Richardson (2017). Os resultados demonstraram que a qualidade educacional defendida prioriza o tempo de permanência na escola e a melhoria dos resultados nas avaliações, visando à preparação ao mercado e não uma formação integral dos sujeitos.

Biografia do Autor

Maria Carolina Miesse, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE-UEM). Doutoranda em Educação pelo PPE-UEM.   Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física Escolar (GEEFE/CNPq). 

Leonardo Cordeiro de Queiroz, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE-UEM). Professor da Rede Estadual e Particular do Paraná.

Francielli Ferreira da Rocha Romero, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Educação Física pelo Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM/UEL. Doutoranda em Educação Física pelo Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM/UEL. Superintendente da Secretaria Municipal de Educação de Maringá.

Vânia de Fátima Matias de Souza, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE-UEM). Professora Adjunta do Departamento de Educação Física da UEM. Professora orientadora de Mestrado e Doutorado do PPE-UEM.

Referências

Antunes, Jucemara. O direito à educação como “ioiô” das políticas que ampliam a obrigatoriedade da educação básica. 2018. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.

Araújo. Ronaldo Marcos de Lima. A Reforma do Ensino Médio do Governo Temer, a Educação Básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, Natal, v. 8, n. 34, p. 219-232, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7065/pdf. Acesso em: 16 dez. 2021.

Borges, Maria Célia; Ribeiro, Betânia de Oliveira Laterza; Richter, Leonice Matilde. Desafios da educação integral no tempo presente. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 131-143, 2018. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/41393. Acesso em: 05 dez. 2020.

Brasil. Decreto no. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, DF, 27 jan. 2010.

Brasil. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Publicada Diário Oficial da União, DF, Ano CXXXIV, n° 248, p.27.833-27.841.

Brasil, Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 10 jan. 2001

Brasil. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, v.26, DF, 25 jun. 2014.

Brasil. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Diário Oficial da União, DF, 16 fev. 2017.

Brasil. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2017.

Brasil. Portaria no 971, de 9 de outubro de 2009. Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional. Diário Oficial da União, DF, 9 out. 2009.

Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de. Democratização e privatização: uma relação possível na gestão da educação básica pública? Maringá: Eduem, 2020.

Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de. Política e Gestão da Educação: explorando o significado dos termos. Série-Estudos-Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, v. 21, n. 41, p. 77-96, 2016. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/945. Acesso em: 27 nov. 2020.

Ferretti, Celso João. A Reforma do Ensino Médio: desafios à educação profissional. Holos, Natal, v. 4, n. 34, p. 261-271, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 14 dez. 2020.

Gonçalves, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753. Acesso em: 10 dez. 2020.

Henrique, Ana Lúcia Sarmento. O Proeja e a Reforma do Ensino Médio (Lei no 13.415/2017). Holos, Natal, v. 3, ano 34, p. 289-302, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7024. Acesso em: 11 dez. 2020.

Hofling, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

Lélis, Luziane Said Cometti; Hora, Dinair Leal da. Implicações da política de avaliação na produção da qualidade educacional. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 23, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://revistas.apps.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/download/15537/209209213381. Acesso em: 12 dez. 2020.

Morescho, Sandra Maria Zardo; Delizoicov, Nadir Castilho. A mediação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (Pnem) na Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, SC: a percepção do orientador de estudo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 100, n. 255, p. 331-347, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2176-66812019000200331&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 dez. 2020.

Morescho, Sandra Maria Zardo; Delizoicov, Nadir Castilho. A formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Gerência Regional de Educação de Chapecó, SC. Roteiro, Joaçaba, v.43. n. especial, p. 345-376, 2018. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/16464. Acesso em: 12 dez. 2020.

Neto, Daniel Rodrigues Silva Luz. Os desafios da prática educativa do professor de geografia no desenvolvimento do raciocínio geográfico. Revista Ensino de Geografia, Recife, v. 2, n. 3, p. 19-39, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ensinodegeografia/article/view/243161. Acesso em: 14 dez. 2020.

Parente, Cláudia da Mota Darós. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, 2016. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/10601/pdf. Acesso em: 13 dez. 2020.

Parente, Cláudia da Mota Darós. Programa Mais Educação: impactos e perspectivas nas escolas do campo. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v.11, n. 2, p. 439-454, 2017. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/192999806.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

Ramos, Marise Nogueira. Ensino Médio na Rede Federal e nas Redes Estaduais: por que os estudantes alcançam resultados diferentes nas avaliações de larga escala? Holos, Natal, v. 2, n. 34, p. 448-459, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6976. Acesso em: 15 dez. 2020.

Richardson, Roberto J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

Santos, Catarina Cerqueira de Freitas; Pereira, Rodrigo da Silva; Mello, Micaela Balsamo de. Educação gerencial nas políticas públicas de educação em tempo integral do governo Lula/Dilma ao governo Temer. Estudos IAT, Salvador, v. 4, n. 2, p. 109-125, 2019. Disponível em: http://estudosiat.sec.ba.gov.br/index.php/estudosiat/article/view/135. Acesso em: 15 dez. 2020.

Shiroma, Eneida Oto. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento-Diálogos em Educação, v. 27, n. 2, p. 88-106, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acesso em: 14 dez. 2020.

Silva, Katharine Ninive Pinto. A educação integral no ensino médio brasileiro – proteção integral ou formação humana? Cadernos GPOSSHE On-line, v.1, n.1, p. 226-249, 2018. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/523. Acesso em: 14 dez. 2020.

Silva, Rogério Luiz da; Schneider, Cleber José Tizziani. Análise estrutural e funcional voltada à participação quanto à reforma da educação pela nova lei do Ensino Médio. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 88-108, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/2521. Acesso em: 14 dez. 2020.

Silva, Simone Golçalves da; Cantarelli, Juliana Mezomo. Justiça social e discurso neoliberal: problematizações sobre a base nacional comum curricular. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 26, n. 3, p. 777-794, 2019. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/9267. Acesso em: 13 dez. 2020.

Sirino, Marcio Bernardino; Ferreira, Arthur Vianna Ferreira; Mota, Patrícia Flavia. Escola plural e avaliação singular: apontamentos sobre a perspectiva de avaliação inserida no Programa Novo Mais Educação. Revista Educação Online, Rio de Janeiro, n. 26, p. 154-172, 2017. Disponível em: http://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/353/178. Acesso em: 12 dez. 2020.

Sousa, Mauricio de. Gerencialismo e perfomatividade: o único caminho para a escola pública de qualidade? Revista Eletrônica de Educação, v. 11, n. 2, p. 604-614, 2017. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1965. Acesso em: 14 dez. 2020.

Sousa, Mauricio de; Sordi, Mara Regina Lemes de. Qualidade social da educação? Breve análise do Programa Mais Educação São Paulo. Argumentos Pró-Educação, Pouso Alegre, v. 2, n. 6, p. 416-436, 2017. Disponível em: http://ojs.univas.edu.br/index.php/argumentosproeducacao/article/view/260. Acesso em: 12 dez. 2020.

Souza, Marcela Tavares de; Silva, Michelly Dias da; Carvalho, Rachel de. Revisão integrativa: O que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-45082010000100102&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 20 jan. 2021.

Stankevecz, Pricila Fatima; Castillo, Noela Invernizzi. A construção da Base Nacional Comum Curricular na mídia: que atores e posições foram veiculados pelo jornal Folha de São Paulo? Horizontes, Itatiba, São Paulo, v. 36, n. 1, p.31-48, 2018. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/577. Acesso em: 13 dez. 2020.

Unesco. Educação 2030. Declaração de Incheon: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Forúm Mundial de Educação de Incheon na Coréia do Sul. 2015.

Zanatta, Shalimar Calegari; Brando, Emerson Pereira; Branco, Alessandra Batista de Godoi; Neves, Marcos Cesar Danhoni. Uma análise sobre a reforma do ensino médio e a implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 1711-1738, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/35183. Acesso em: 16 dez. 2020.

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2024-03-28

Edição

Seção

Artigos