Educational policies in brazilian reality after-BNCC
a focus on educational efficiency and educational effectiveness or on student formation?
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e53424Keywords:
quality in education, integral training, educational policiesAbstract
This article has as objective analyzing a scientific production with an emphasis on the relationship between quality in education and integral formation in brazilian educational policies in the period from 2017 to 2020, disseminated in newspapers in the field of education, through the assumptions of the integrative review. The collection used the databases: Portal de Periódicos da Capes, Google Scholar, Edubase, Scielo, Scopus and PEDro, using the descriptors: "Quality in education" and "Integral Formation" and "BNCC". The selection resulted in a no. sample of 356 articles, of which 18 were selected,. The data were analyzed and categorized based on the assumptions of the content analysis by Richardson (2017). The results demonstrated that the defended educational quality prioritizes the time spent in school and the improvement of the results in the evaluations, aiming at the preparation to the market and not an integral formation of the subjects.
References
Antunes, Jucemara. O direito à educação como “ioiô” das políticas que ampliam a obrigatoriedade da educação básica. 2018. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.
Araújo. Ronaldo Marcos de Lima. A Reforma do Ensino Médio do Governo Temer, a Educação Básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, Natal, v. 8, n. 34, p. 219-232, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7065/pdf. Acesso em: 16 dez. 2021.
Borges, Maria Célia; Ribeiro, Betânia de Oliveira Laterza; Richter, Leonice Matilde. Desafios da educação integral no tempo presente. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 131-143, 2018. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/41393. Acesso em: 05 dez. 2020.
Brasil. Decreto no. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, DF, 27 jan. 2010.
Brasil. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Publicada Diário Oficial da União, DF, Ano CXXXIV, n° 248, p.27.833-27.841.
Brasil, Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 10 jan. 2001
Brasil. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, v.26, DF, 25 jun. 2014.
Brasil. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Diário Oficial da União, DF, 16 fev. 2017.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2017.
Brasil. Portaria no 971, de 9 de outubro de 2009. Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional. Diário Oficial da União, DF, 9 out. 2009.
Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de. Democratização e privatização: uma relação possível na gestão da educação básica pública? Maringá: Eduem, 2020.
Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de. Política e Gestão da Educação: explorando o significado dos termos. Série-Estudos-Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, v. 21, n. 41, p. 77-96, 2016. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/945. Acesso em: 27 nov. 2020.
Ferretti, Celso João. A Reforma do Ensino Médio: desafios à educação profissional. Holos, Natal, v. 4, n. 34, p. 261-271, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 14 dez. 2020.
Gonçalves, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753. Acesso em: 10 dez. 2020.
Henrique, Ana Lúcia Sarmento. O Proeja e a Reforma do Ensino Médio (Lei no 13.415/2017). Holos, Natal, v. 3, ano 34, p. 289-302, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7024. Acesso em: 11 dez. 2020.
Hofling, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
Lélis, Luziane Said Cometti; Hora, Dinair Leal da. Implicações da política de avaliação na produção da qualidade educacional. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 23, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://revistas.apps.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/download/15537/209209213381. Acesso em: 12 dez. 2020.
Morescho, Sandra Maria Zardo; Delizoicov, Nadir Castilho. A mediação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (Pnem) na Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, SC: a percepção do orientador de estudo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 100, n. 255, p. 331-347, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2176-66812019000200331&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 dez. 2020.
Morescho, Sandra Maria Zardo; Delizoicov, Nadir Castilho. A formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Gerência Regional de Educação de Chapecó, SC. Roteiro, Joaçaba, v.43. n. especial, p. 345-376, 2018. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/16464. Acesso em: 12 dez. 2020.
Neto, Daniel Rodrigues Silva Luz. Os desafios da prática educativa do professor de geografia no desenvolvimento do raciocínio geográfico. Revista Ensino de Geografia, Recife, v. 2, n. 3, p. 19-39, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ensinodegeografia/article/view/243161. Acesso em: 14 dez. 2020.
Parente, Cláudia da Mota Darós. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, 2016. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/10601/pdf. Acesso em: 13 dez. 2020.
Parente, Cláudia da Mota Darós. Programa Mais Educação: impactos e perspectivas nas escolas do campo. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v.11, n. 2, p. 439-454, 2017. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/192999806.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.
Ramos, Marise Nogueira. Ensino Médio na Rede Federal e nas Redes Estaduais: por que os estudantes alcançam resultados diferentes nas avaliações de larga escala? Holos, Natal, v. 2, n. 34, p. 448-459, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6976. Acesso em: 15 dez. 2020.
Richardson, Roberto J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
Santos, Catarina Cerqueira de Freitas; Pereira, Rodrigo da Silva; Mello, Micaela Balsamo de. Educação gerencial nas políticas públicas de educação em tempo integral do governo Lula/Dilma ao governo Temer. Estudos IAT, Salvador, v. 4, n. 2, p. 109-125, 2019. Disponível em: http://estudosiat.sec.ba.gov.br/index.php/estudosiat/article/view/135. Acesso em: 15 dez. 2020.
Shiroma, Eneida Oto. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento-Diálogos em Educação, v. 27, n. 2, p. 88-106, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acesso em: 14 dez. 2020.
Silva, Katharine Ninive Pinto. A educação integral no ensino médio brasileiro – proteção integral ou formação humana? Cadernos GPOSSHE On-line, v.1, n.1, p. 226-249, 2018. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/523. Acesso em: 14 dez. 2020.
Silva, Rogério Luiz da; Schneider, Cleber José Tizziani. Análise estrutural e funcional voltada à participação quanto à reforma da educação pela nova lei do Ensino Médio. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 88-108, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/2521. Acesso em: 14 dez. 2020.
Silva, Simone Golçalves da; Cantarelli, Juliana Mezomo. Justiça social e discurso neoliberal: problematizações sobre a base nacional comum curricular. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 26, n. 3, p. 777-794, 2019. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/9267. Acesso em: 13 dez. 2020.
Sirino, Marcio Bernardino; Ferreira, Arthur Vianna Ferreira; Mota, Patrícia Flavia. Escola plural e avaliação singular: apontamentos sobre a perspectiva de avaliação inserida no Programa Novo Mais Educação. Revista Educação Online, Rio de Janeiro, n. 26, p. 154-172, 2017. Disponível em: http://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/353/178. Acesso em: 12 dez. 2020.
Sousa, Mauricio de. Gerencialismo e perfomatividade: o único caminho para a escola pública de qualidade? Revista Eletrônica de Educação, v. 11, n. 2, p. 604-614, 2017. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1965. Acesso em: 14 dez. 2020.
Sousa, Mauricio de; Sordi, Mara Regina Lemes de. Qualidade social da educação? Breve análise do Programa Mais Educação São Paulo. Argumentos Pró-Educação, Pouso Alegre, v. 2, n. 6, p. 416-436, 2017. Disponível em: http://ojs.univas.edu.br/index.php/argumentosproeducacao/article/view/260. Acesso em: 12 dez. 2020.
Souza, Marcela Tavares de; Silva, Michelly Dias da; Carvalho, Rachel de. Revisão integrativa: O que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-45082010000100102&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 20 jan. 2021.
Stankevecz, Pricila Fatima; Castillo, Noela Invernizzi. A construção da Base Nacional Comum Curricular na mídia: que atores e posições foram veiculados pelo jornal Folha de São Paulo? Horizontes, Itatiba, São Paulo, v. 36, n. 1, p.31-48, 2018. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/577. Acesso em: 13 dez. 2020.
Unesco. Educação 2030. Declaração de Incheon: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Forúm Mundial de Educação de Incheon na Coréia do Sul. 2015.
Zanatta, Shalimar Calegari; Brando, Emerson Pereira; Branco, Alessandra Batista de Godoi; Neves, Marcos Cesar Danhoni. Uma análise sobre a reforma do ensino médio e a implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 1711-1738, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/35183. Acesso em: 16 dez. 2020.
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