A favor de quem a BNCC trabalha?
A política do conhecimento oficial à luz das teorias críticas e sociológicas do currículo
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e61474Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular, teorias do currículo, política do conhecimento oficialResumo
O artigo analisa as formas de organização do conhecimento escolar credenciadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), buscando desvelar interesses subjacentes às suas formulações. À luz das teorias críticas e sociológicas do currículo, este estudo parte do pressuposto de que a BNCC é um artefato cultural que organiza os saberes escolares de maneira interessada e seletiva. Por meio da análise documental, o trabalho infere que a BNCC, enquanto política do conhecimento oficial, é um documento produto de tensões, conflitos e relações de força estabelecidas entre grupos que buscam garantir o controle dos dispositivos educacionais no Brasil. O artigo conclui que as formas de organização do conhecimento escolar impostas na BNCC, sendo expressão das relações sociais de poder, transmitem visões sociais particulares, inculcando valores inerentes ao pragmatismo produtivo do capital-trabalho.
Referências
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 49-54.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
APPLE, Michael. Repensando ideologia e currículo. In: MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013a. p. 39-58.
APPLE, Michael. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional. In: MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013b. p. 59-92.
ARAUJO, Ronaldo. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis: Vozes, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 12 dez. 2022.
COSTA, Marilda; SILVA, Leonardo. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ML8XWMp3zGw4ygSGNvbmN4p/?lang=pt. Acesso em: 12 mar. 2022.
DOURADO, Luiz; OLIVEIRA, João. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. p. 38-43.
FERRETI, Celso; SILVA, Monica. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 maio 2022.
FILIPE, Fabiana; SILVA, Dayane; COSTA, Áurea. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 112, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/PbZbjrWHzzQ3Yt4LBFzK6NF/. Acesso em: 25 jun. 2022.
FORNARI, Márcia.; DEITOS, Roberto. O banco mundial e a reforma do ensino médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 188-210, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47181. Acesso em: 13 set. 2022.
FORQUIN, Jean-Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
FORQUIN, Jean-Claude. As abordagens sociológicas do currículo: orientações teóricas e perspectivas de pesquisa. Educação e Realidade, v. 21, n. 1, 1996. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71652. Acesso em: 10 abr. 2022.
FRIGOTTO, Gaudêncio; RAMOS, Marise. Medida provisória 746/2016: a contrareforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 27 fev. 2022.
FUNDAÇÃO LEMANN. Apoio à Base Nacional Comum Curricular. 2019. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/noticias/bncc-referencia-essencial-para-educadores-durante-pandemia. Acesso em: 18 dez. 2022.
GIMENO SACRISTÁN, José. O que significa o currículo? In: GIMENO SACRISTÁN, José (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-35.
GOMIDES, Fernanda; SOUSA JÚNIOR, Luiz. Reforma do ensino médio e base nacional comum curricular: estudo entre São Paulo e Paraíba. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 1, 2021. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/56955. Acesso em: 20 jan. 2022.
GONTIJO, Cláudia; COSTA, Dania; PEROVANO, Nayara. Alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pro-Posições, Campinas, v. 31, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/SSfgKgXvXK5VDq6GqfGfwhK/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2022.
LAHIRE, Bernard. Crenças coletivas e desigualdades culturais. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 84, p. 983-995, set. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WMy3xwB8WwBr6jmtTpnFMsL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 jul. 2022.
LOPES, Alice. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 23-27.
MARX. Karl. O capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
MENDONCA, Samuel; FIALHO, Wanessa. Reforma do Ensino Médio: velhos problemas e novas alterações. Educ. Puc., Campinas, v. 25, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-39932020000100206. Acesso em: 13 jul. 2022.
MOREIRA, Antonio; TADEU, Tomaz (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013.
MOURA, Henrique; BENACHIO, Elizeu. Reforma do ensino médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 163-187, 27 maio 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47479. Acesso em: 08 jul. 2022.
NOGUEIRA, Maria Alice. Arbitrário Cultural. In: CATANI, Afrânio Mendes et al. (orgs.). Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 55-59.
SANTOS, Franciele; MARTINS, Suely. Novo ensino médio: consequências e perspectivas para a formação dos jovens. Revista Pedagógica, v. 23, p. 1-27, 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/5786. Acesso em: 05 nov. 2022.
SILVA, Mônica et al. Faz sentido uma Base Nacional Comum Curricular? Revista X, v. 15, n. 5, p. 09-17, nov. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/revistax/article/view/77308. Acesso em: 13 set. 2022.
SILVA, Monica. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2022.
SILVA, Mônica Ribeiro. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, Vergas Vitória Andrade da; FURTADO, Renan Santos. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 158-179, jan. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/45763. Acesso em: 09 ago. 2021.
TADEU, Tomaz. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, maio/ago. 2020. Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlau-moeller.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.
YOUNG, Michael. Du “curriculum en tant que construction sociale” à la “spécialisation intégrative”: quelques réflexions sur la sociologie du curriculum au Royaume-Uni (1971-1999). Revue Française de Pédagogie, n. 135, avril-mai-juin, 2001. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/rfp_0556-7807_2001_num_135_1_2790. Acesso em: 2 out. 2022.
YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 151, p. 190-202, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4fCwLLQy4CkhWHNCmhVhYQd/?lang=pt. Acesso em: 21 nov. 2022.
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