BNC-Formação e o desenvolvimento da autonomia e participação docente
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65216Palavras-chave:
autonomia, participação, BNC-FormaçãoResumo
O presente artigo objetiva analisar a presença de perspectivas para o desenvolvimento da autonomia e da participação docente na BNC-Formação. O estudo é de caráter qualitativo, desenvolvido por meio de dados bibliográficos e documentais na área das políticas educacionais, contemplando algumas discussões de autores (as) de fundamento crítico, os quais contribuíram com o debate das categorias autonomia e participação. Nesse sentido, articulamos tais concepções com o marco regulatório da BNC-Formação, buscando por confluências ou distanciamentos que pudessem contribuir para o debate sobre a formação de professores (as) da educação brasileira. Os resultados evidenciaram que esse dispositivo legal esteve equidistante à literatura pesquisada, contudo, se alinhou aos propósitos do capital, no qual a formação docente se volta estritamente para a produção de mão de obra alienada.
Referências
AFFONSO, Claudia; DE LAMARE, Flavia de F. Entrevistada: Olinda Evangelista. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidade, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 155-166, 2022. Disponível em: http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/621. Acesso em: 12 jan. 2023.
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Autonomia curricular em enunciação política: significações docentes. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8677. Acesso em: 25 maio 2021.
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 7 abr. 2023.
ANPED; ANFOPE; FORUMDI. Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e Equivalentes das Universidades Públicas. Manifesto ANFOPE em defesa da formação de professores. Brasília, DF: Anfope, 2018. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/manifesto-anfope-em-defesa-da-formacao-de-professores. Acesso em: 8 set. 2022.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Manifestação das entidades educacionais sobre a política de formação de professores anunciada pelo MEC. Rio de Janeiro: ANPED, 2017. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/manifestacao-das-entidades-educacionais-sobre-politica-de-formacao-de-professores-anunciada. Acesso em: 6 set. 2022.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Posição da Anped sobre o “Texto Referência – Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a formação inicia e continuada de professores da educação básica”. Rio de Janeiro: Anped, 2019. Disponível em: https://anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. Acesso em: 6 set. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 24 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005. Acesso em: 25 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 22 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da formação de professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docm%20an&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-%20pdf&Itemid=30192. Acesso em: 6 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP Nº 22, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de professores da Educação Básica (BNC- Formação). Brasília: CNE, 2019a. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf?qu%20ery=LICENCIATURA. Acesso em: 7 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: CNE, 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02. Acesso em: 28 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE, 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 28 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CNE, 2019b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf . Acesso em: 20 de set. 2022.
BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de; WONSIK, Ester Cristiane. Políticas educacionais atuais: valorização ou precarização do trabalho docente. Revista Contrapontos, Maringá, v. 15, n. 3, p. 373-393, 2015. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rc/article/view/5850. Acesso em: 2 maio 2023.
CAVALCANTI, Bernardo Margulies; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Uma ponte para o futuro? reflexões sobre a plataforma política do governo Temer. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 54, n. 215, p. 139-162, 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p139. Acesso em: 31 ago. 2022.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. Noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 2009.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016.
EVANGELISTA, Olinda.; FIERA, Letícia.; TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à Esquerda, Florianópolis, 14 nov. 2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 09 set. 2022.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas e outros escritos. 1. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2016.
FREITAS, Helena Costa Lopes. PNE e formação de professores: contradições e desafios. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 8, n. 15, p. 427-446, 2014. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/451. Acesso em: 29 jan. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão popular, 2018.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 333-361, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRV. Acesso em: 7 jun. 2022.
GOHN, Maria da Glória. Potencialidades e limites da participação no federalismo brasileiro. In: CARNEIRO, José Mário Brasiliense; FREY, Klaus (orgs.). Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável: experiências do Brasil e da Alemanha. São Paulo: [s. n.], 2018. p. 69-74.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, Seropédica, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610/896. Acesso em: 11 set. 2022.
KANT, Immanuel. Sobre a Pedagogia. 2. ed., Piracicaba: Unimep, 1999.
KANT, Immanuel. Textos seletos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
LIMA, Licínio C. A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1339-1352, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/5Q9bdyH8kWrQsYXGy9gqP8R. Acesso em: 14 abr. 2023.
LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo: Cortez, 2011.
LINO, Lucília Augusta. Meta 15 do PNE: formação de professores. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; GOUVEIA, Andrea Barbosa; ARAÚJO, Heleno (orgs.). Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: ANPAE, 2018. p. 55-57.
MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda Constitucional 95/2016 e o teto de gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 259-281, 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/50289. Acesso em: 4 set. 2022.
MARTINS, Angela Maria. Autonomia e gestão da escola pública: entre a teoria e a prática. 2001. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Pensar criticamente a formação docente no período pós-pandêmico. Revista Formação em Movimento, Seropédica, v. 4, n. 8, p. 405-423, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/458. Acesso em: 20 set. 2022.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; FILHO, Heleno Araújo. Meta 17 do PNE: valorização do professor. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; GOUVEIA, Andrea Barbosa; ARAÚJO, Heleno. (orgs.). Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: ANPAE, 2018. p. 61-64.
OLIVEIRA, Regina Teresa Cestari de. A LDB e o contexto nacional: o papel dos partidos políticos na elaboração dos projetos – 1988 a 1996. In: Anais do IV Seminário Nacional de estudos e pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”. Universidade Federal de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Educação, 1997. Disponível em: https://histedbrantigo.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario4/trabalhos.htm. Acesso em: 09 jan. 2024.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RESOLUÇÃO 02/2019: impactos na formação docente. Florianópolis: UFSC, 2021. 1 vídeo (64 min). Publicado pelo canal Profor UFSC. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2XSAw7iECLA. Acesso em: 11 set. 2022.
RODRIGUES, Larissa Zancan; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Rio de Janeiro, v. 20, p. 1-39, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205. Acesso em: 17 ago. 2023.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1996.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 2. ed., Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 10, n. 29, p. 314-341, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2730. Acesso em: 8 set. 2022.
SOUZA, Mara Rubia Santos. Políticas de formação de professores (as) e suas interfaces com o desenvolvimento da autonomia e da participação docente. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
TODOROV, Tzvetan. O espírito das luzes. São Paulo: Barcarolla, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
