Produção de sentidos na BNCC e BNC-Formação

tentativas de controle via competências

Autores

  • Marize Peixoto da Silva Figueiredo Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Cíntia Aparecida Oliveira de Medeiros Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Andressa Aguiar de Souza Resende Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65717

Palavras-chave:

BNC-Formação, BNCC, políticas curriculares, competências, Teoria Política do Discurso

Resumo

O artigo focaliza o discurso que constitui o currículo da educação básica como referência para a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação) e os sentidos endereçados nessa articulação ao professor e à docência. A análise é orientada pela perspectiva pós-estrutural de currículo e pelas apropriações da Teoria Política do Discurso por esse campo, tencionando problematizar os efeitos discursivos da centralidade das aprendizagens essenciais dos estudantes da educação básica na política de formação de professores: a homologia de processos e as competências profissionais do professor para alcance da performance adequada para fazer aprender. Destaca-se o desejo (impossível) de controle total da produção curricular contextual, argumentando-se que em nome da igualdade e da equidade na educação, a centralização curricular acaba por produzir a exclusão da diferença.

 

Biografia do Autor

Marize Peixoto da Silva Figueiredo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias. Vice-líder do grupo de pesquisa Conhecimento, Currículo e Avaliação (CONCAVA) da UERJ/FEBF e pesquisadora do grupo de pesquisa Políticas de Currículo e Cultura da UERJ/EDU. É associada à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e à Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Integra a Rede Latino-Americana de Estudos Curriculares (CurriculoLatinoAmerica).

Cíntia Aparecida Oliveira de Medeiros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Cultura e Comunicação em Periferias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora  de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Andressa Aguiar de Souza Resende, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação Cultura e Comunicação em Periferias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias.

 

Referências

ALARCÃO, Isabel. Reflexão crítica sobre o pensamento de Donald Schon e os programas de formação de professores. ln: ALARCÃO, Isabel (org.) Formação reflexiva de professores: estratégias de supervisão. Porto: Porto, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 10 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/ CP n° 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017. Brasília, DF., Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 dez. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 01 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília: MEC, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 01 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1050 91-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. 3ª Versão do Parecer. Texto Referência. 18 de setembro de 2019. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 set. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-deprofessores/ file. Acesso em: 09 de ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 07 nov. 2019b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso: em 09 ago. 2022.

DIAS, Rosanne E.; LOPES, A. C. Sentidos da Prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem fronteiras, v. 9, n. 2, p. 79-99, 2009. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2009/vol9/no2/5.pdf. Acesso em: 07 nov. 2021.

DIAS, Rosanne E. “Perfil” profissional docente nas políticas curriculares. Revista Teias, v. 15, n. 39, p. 9-23, 2014. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/24479. Acesso em: 01 dez. 2022.

DIAS, Rosanne E. Políticas de currículo e avaliação para a docência no espaço Iberoamericano. Práxis Educativa, v. 11, n. 3, p. 590-604, 2016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8997. Acesso em: 09 ago. 2022.

DIAS, Rosanne E. Currículo, docência e seus antagonismos no espaço iberoamericano. Investigación Cualitativa, v. 2, n. 2, p. 100-114, 2017. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Curr%C3%ADculo%2C-Doc%C3%AAncia-e-seus-Antagonismos-no-Espa%C3%A7o-Dias/7e87a18d1207ec1428003188d546969d11bc8d31. Acesso em: 01 dez. 2022.

FIGUEIREDO, Marize Peixoto da Silva. Sentidos de professor nas políticas de formação continuada para a alfabetização: o contexto discursivo de sua emergência. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v.13, n.1, p. 98-109, jan/abr, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/50695. Acesso em: 01 fev. 2024.

LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LOPES, Alice Casimiro. Teorias pós-críticas, política e currículo. Educação, sociedade & culturas, n. 39, p. 7-23, 2013. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/02.AliceLopes.pdf. Acesso em: 09 ago. 2022.

LOPES, Alice Casimiro. Ainda é possível um currículo político? In: LOPES, Alice Casimiro; ALBA, Alicia de (orgs.). Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014. p. 43-62.

LOPES, Alice Casimiro. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: LOPES, Alice Casimiro; MENDONÇA, Daniel de (orgs.). A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015a. p. 117-147.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, v.21, n.45, p. 445-466, mai./ago. 2015b. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4581. Acesso em: 18 ago. 2022.

LOPES, Alice Casimiro. Política, conhecimento e a defesa de um vazio normativo. In: MENDONÇA, Daniel de; RODRIGUES, Léo Peixoto; LINHARES, Bianca (orgs.). Ernesto Laclau e seu legado transdisciplinar. São Paulo: Intermeios, 2017. p. 109-127.

LOPES, Alice Casimiro. Sobre a decisão política em terreno indecidível. In: LOPES, Alice Casimiro; SISCAR, Marcos (orgs.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade, tradução e porvir. São Paulo: Cortez, 2018a. p. 83-115.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de pesquisa. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza; OLIVEIRA, Gustavo (orgs). A Teoria do Discurso na Pesquisa em Educação. Recife: UFPE, 2018b. p. 133-168.

LOPES, Alice Casimiro; BORGES, Veronica. Formação docente, um projeto impossível. Cadernos de pesquisa, v. 45, p. 486-507, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/3fndzqkhx7vvrGDNc3vWMVq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 de ago. de 2022.

LOPES, Alice Casimiro.; MACEDO, Elizabeth Fernandes. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth Fernandes. Uma alternativa às políticas curriculares centralizadas. Roteiro, v. 46, p. 1-9, 2021. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/27181?articlesBySimilarityPage=3. Acesso em: 04 dez. 2022.

MACEDO, Elizabeth Fernandes. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação & Sociedade, v. 36, p. 891-908, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MxBmvSrkFgnFRrm5XsRWzgg/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 12 dez. 2022.

MACEDO, Elizabeth Fernandes. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, jan./mai. p. 39-58, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/967. Acesso em: 22 dez. 2022.

OCDE. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. 1ª ed., São Paulo: Editora Moderna Ltda, 2006. Disponível em: https://www.oecd.org/education/policyoutlook/country-profile-Brazil-2021-INT-PT.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.

OEI. Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios. Madrid: OEI, 2010. Disponível em: https://oei.int/publicaciones/metas-educativas-2021-la-educacion-que-queremos-para-la-generacion-de-los-bicentenarios-documento-final. Acesso em: 28 set. 2023.

OEI. Miradas sobre la educación en Iberoamérica: desarrollo profesional docente y mejora de la educación. Madrid: OEI, 2013. Disponível em: https://oei.int/publicaciones/miradas-sobre-la-educacion-en-iberoamerica-2013-desarrollo-profesional-docente-y-mejora-de-la-educacion. Acesso em: 28 set. 2023.

SCHÖN, Donald. A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Penso, 2000.

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2024-06-28

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Edição Temática ABdC 2024: A BNC-Formação no cenário de reabertura do debate ...