Enunciações Políticas na Disputa Curricular de Formação Inicial no Brasil
transversalidades discursivas pragmáticas da docência
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65719Palavras-chave:
formação, docência, base curricularResumo
O artigo discute a formação docente no contexto de disputa, a partir da Resolução CNE/CP n.º 2/2019 – que define as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores e institui a Base Nacional Comum (BNC Formação). Contextualiza de forma breve, o processo histórico político em curso que nega a formação docente, a partir de diretrizes pragmáticas. Destaca algumas reações de repúdio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e do Fórum Nacional de Educação (FNE), bem como da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). Traz uma análise textual de caráter exploratório, crítico-descritivo e analisa alguns discursos que são representativos dos movimentos empresariais da educação, a partir da Análise Crítica do Discurso (ACD). Para isso, evidencia alguns investimentos hegemônicos e discursivos sobre o que deve ser a profissionalidade na formação inicial.
Referências
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Currículo e autonomia docente: enunciações políticas. Curitiba: Appris, 2018.
ALBINO, Ângela C. A.; DA SILVA, A. F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 137–153, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 3 abr. 2024.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Estatuto. Belo Horizonte, 1990. Disponível em: Disponível em: http://www.anfope.org.br/. Acesso em: 20 jan. 2024.
ANFOPE. Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final do XVI Encontro Nacional da ANFOPE: políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: PNE, sistema nacional na CONAE/2014 e fóruns permanentes de apoio à formação docente. Brasília: Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, 2012. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/16%C2%BA-Encontro-Documental-Final-2012.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.
ANFOPE. Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação. Manifesto da frente revoga BNC-Formação. Revista Formação em Movimento da Associação Pela formação dos Profissionais de Educação – ANFOPE, Rio de Janeiro, v. 5, n. 11, 2023a. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/938/827. Acesso 22 de janeiro de 2024.
ANFOPE. Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação. Nota de repúdio ao Projeto de Resolução CNE - das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Formação em Movimento: Revista da ANFOPE, Rio de Janeiro, v. 5, n. 11, 2023b. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/910. Acesso em: 6 mar. 2024.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Nota de Repúdio Ao Projeto De Resolução CNE – das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Grupo de Trabalho – Formação de Professores, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/nota_de_repudio_a_minuta_de_res_dcns_fi_dez_2023_gt8_anped.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.
BAKHTIN, Mikhail; VOLOSHINOV, Velentin N. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.
BAUER, Adriana; SOUSA, Sandra Maria Zakia Lian; HORTA NETO, João Luiz; VALLE, Raquel da Cunha; PIMENTA, Cláudia Oliveira. Iniciativas de Avaliação do Ensino Fundamental em Municípios Brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, p. 1-19, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227153. Acesso em: 26 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=16870&Itemid=. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) CNE/CP no 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 46-49, 15 abr. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 jan. 2024.
BRASIL. Parecer do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) NE/CP no 22, de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 142, 20 dez. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/74341-parecer-cp-2019#:~:text=Parecer%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%2022,B%C3%A1sica%20(BNC%2DForma%C3%A7%C3%A3o). Acesso em: 12 fev. de 2024.
CARDOSO, Thaís. Para especialista, formação de professores é superficial teórica. Entrevista com Guiomar Namo de Mello. Instituto de Estudos Avançados – USP, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://rp.iea.usp.br/para-especialista-formacao-de-professores-e-superficial-e-teorica/. Acesso em: 12 jan. 2024.
CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 2004.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007. Acesso em: 6 mar. 2024.
DUARTE, Newton. Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação do professor (por que Donald Schön não entendeu Luria). Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, p. 601-625, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200015. Acesso em: 6 mar. 2024.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Tradução: Izabel Magalhães. Brasília: Universitária de Brasília, 2001.
FNE. Fórum Nacional de Educação. Nota Pública: em repúdio à Minuta do CNE de “novas” Diretrizes para a Formação de Profissionais do Magistério. Brasília: FNE, 2023. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/notas/nota_publica_FNE_repudio_a_minuta_novas_diretrizes_fp_05012024.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GIMENO SACRISTÁN, José. La Pedagogia por objetivos: obsesión por la eficiência. Madri: Morata, 1994.
GONTIJO, Ivan. Os desafios para a formação de professores no Brasil Fundação Telefônica Vivo. Fundação Telefônica Vivo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/os-desafios-para-a-formacao-de-professores-no-brasil/. Acesso em: 3 fev. 2024.
MELLO, Guiomar Namo. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). Para especialista, formação de professores é superficial e teórica. Entrevista feita por Thais Cardoso-publicado 20/10/2021.
MICHAEL, Jeanne Liliane Marlene; OLIVEIRA, Ricardo Alexandre Batista de; NUNES, Maria do Patrocínio Tenório. Residência médica no Brasil. Cadernos ABEM, Rio de Janeiro, v. 7, p. 7-12, 2011. Disponível em: https://website.abem-educmed.org.br/wp-content/uploads/2019/09/CadernosABEM__Vol07.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Formação de professores e currículo: questões em debate. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802992. Acesso em: 12 jan. 2024.
PIMENTA, Selma Garrido, GHEDIN, Evandro (orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2001.
SHIROMA, Eneida O.; MORAES, Maria C. M. de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, Andréia Ferreira da. Projetos em disputa na definição das políticas de formação de professores para a educação básica no Brasil (1987-2001). Curitiba: Appris, 2018.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. A formação contínua docente como questão epistemológica. In: XVIII Encontro Nacional de Didática e prática de ensino - didática e prática de ensino no contexto político contemporâneo: cenas da educação brasileira. Cuiabá: Andipe - Associação Nacional de Didática e Práticas de Ensino, 2016.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítico-emancipadora. Campinas: Mercado de Letras, 2019.
VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Filosofia da Práxis. Tradução: Maria Encarnación Moya. 2. ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – Clacso, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista e-Curriculum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
