Declaraciones Políticas en la Disputa Curricular por la Formación Inicial en Brasil
transversalidades discursivas pragmáticas de la enseñanza
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65719Palabras clave:
formación, enseñanza, base curricularResumen
El artículo analiza la formación docente en el contexto de la disputa, a partir de la Resolución CNE/CP nº 2/2019 – que define las actuales Directrices Curriculares Nacionales para la formación inicial docente y establece la Base Nacional Común (Formación BNC). Contextualiza brevemente el proceso histórico político en curso que niega la formación docente basada en lineamientos pragmáticos. Destaca algunas reacciones de repudio de la Asociación Nacional de Estudios de Posgrado e Investigación en Educación (ANPEd) y del Foro Nacional de Educación (FNE), así como de la Asociación Nacional para la Formación de Profesionales de la Educación (Anfope). Se trae un análisis textual de carácter exploratorio, crítico-descriptivo y se analizan algunos discursos representativos de los movimientos empresariales en educación, a partir del análisis crítico del discurso (ACD). Para ello, se destacan algunos intentos discursivos hegemónicos sobre lo que debe ser la profesionalidad en la formación inicial.
Citas
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Currículo e autonomia docente: enunciações políticas. Curitiba: Appris, 2018.
ALBINO, Ângela C. A.; DA SILVA, A. F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 137–153, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 3 abr. 2024.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Estatuto. Belo Horizonte, 1990. Disponível em: Disponível em: http://www.anfope.org.br/. Acesso em: 20 jan. 2024.
ANFOPE. Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final do XVI Encontro Nacional da ANFOPE: políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: PNE, sistema nacional na CONAE/2014 e fóruns permanentes de apoio à formação docente. Brasília: Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, 2012. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/16%C2%BA-Encontro-Documental-Final-2012.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.
ANFOPE. Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação. Manifesto da frente revoga BNC-Formação. Revista Formação em Movimento da Associação Pela formação dos Profissionais de Educação – ANFOPE, Rio de Janeiro, v. 5, n. 11, 2023a. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/938/827. Acesso 22 de janeiro de 2024.
ANFOPE. Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação. Nota de repúdio ao Projeto de Resolução CNE - das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Formação em Movimento: Revista da ANFOPE, Rio de Janeiro, v. 5, n. 11, 2023b. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/910. Acesso em: 6 mar. 2024.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Nota de Repúdio Ao Projeto De Resolução CNE – das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Grupo de Trabalho – Formação de Professores, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/nota_de_repudio_a_minuta_de_res_dcns_fi_dez_2023_gt8_anped.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.
BAKHTIN, Mikhail; VOLOSHINOV, Velentin N. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.
BAUER, Adriana; SOUSA, Sandra Maria Zakia Lian; HORTA NETO, João Luiz; VALLE, Raquel da Cunha; PIMENTA, Cláudia Oliveira. Iniciativas de Avaliação do Ensino Fundamental em Municípios Brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, p. 1-19, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227153. Acesso em: 26 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=16870&Itemid=. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) CNE/CP no 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 46-49, 15 abr. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 jan. 2024.
BRASIL. Parecer do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) NE/CP no 22, de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 142, 20 dez. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/74341-parecer-cp-2019#:~:text=Parecer%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%2022,B%C3%A1sica%20(BNC%2DForma%C3%A7%C3%A3o). Acesso em: 12 fev. de 2024.
CARDOSO, Thaís. Para especialista, formação de professores é superficial teórica. Entrevista com Guiomar Namo de Mello. Instituto de Estudos Avançados – USP, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://rp.iea.usp.br/para-especialista-formacao-de-professores-e-superficial-e-teorica/. Acesso em: 12 jan. 2024.
CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 2004.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007. Acesso em: 6 mar. 2024.
DUARTE, Newton. Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação do professor (por que Donald Schön não entendeu Luria). Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, p. 601-625, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200015. Acesso em: 6 mar. 2024.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Tradução: Izabel Magalhães. Brasília: Universitária de Brasília, 2001.
FNE. Fórum Nacional de Educação. Nota Pública: em repúdio à Minuta do CNE de “novas” Diretrizes para a Formação de Profissionais do Magistério. Brasília: FNE, 2023. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/notas/nota_publica_FNE_repudio_a_minuta_novas_diretrizes_fp_05012024.pdf. Acesso em: 6 mar. 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GIMENO SACRISTÁN, José. La Pedagogia por objetivos: obsesión por la eficiência. Madri: Morata, 1994.
GONTIJO, Ivan. Os desafios para a formação de professores no Brasil Fundação Telefônica Vivo. Fundação Telefônica Vivo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/os-desafios-para-a-formacao-de-professores-no-brasil/. Acesso em: 3 fev. 2024.
MELLO, Guiomar Namo. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). Para especialista, formação de professores é superficial e teórica. Entrevista feita por Thais Cardoso-publicado 20/10/2021.
MICHAEL, Jeanne Liliane Marlene; OLIVEIRA, Ricardo Alexandre Batista de; NUNES, Maria do Patrocínio Tenório. Residência médica no Brasil. Cadernos ABEM, Rio de Janeiro, v. 7, p. 7-12, 2011. Disponível em: https://website.abem-educmed.org.br/wp-content/uploads/2019/09/CadernosABEM__Vol07.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Formação de professores e currículo: questões em debate. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802992. Acesso em: 12 jan. 2024.
PIMENTA, Selma Garrido, GHEDIN, Evandro (orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2001.
SHIROMA, Eneida O.; MORAES, Maria C. M. de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, Andréia Ferreira da. Projetos em disputa na definição das políticas de formação de professores para a educação básica no Brasil (1987-2001). Curitiba: Appris, 2018.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. A formação contínua docente como questão epistemológica. In: XVIII Encontro Nacional de Didática e prática de ensino - didática e prática de ensino no contexto político contemporâneo: cenas da educação brasileira. Cuiabá: Andipe - Associação Nacional de Didática e Práticas de Ensino, 2016.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítico-emancipadora. Campinas: Mercado de Letras, 2019.
VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Filosofia da Práxis. Tradução: Maria Encarnación Moya. 2. ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – Clacso, 2011.
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