Currículo e identidades trans
afirmando subjetividades nos cursos de formação docente
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e69571Palavras-chave:
pessoas trans, currículo trans, formação docente, alteridadeResumo
Este artigo, que integra uma discussão mais ampla vinculada a uma pesquisa de Mestrado em Educação de uma universidade pública na Amazônia Ocidental, apresenta um recorte de fundamentação teórica com o objetivo de propor uma discussão acerca da construção de currículos nos cursos de formação docente que se reverberem como instrumentos de acolhimento da população “T” (travestis, transgêneros e transexuais), possibilitando a criação de ambientes seguros para essas pessoas e o combate à transfobia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico, tendo Louro (2001, 2003, 2009), Silva (2016), Soares (2022), entre outras autorias, como principais referências. É necessário que os espaços acadêmicos se constituam em campos de respeito e valorização de identidades plurais e assumam, de maneira sistemática, o compromisso com a redução das desigualdades. O intuito é contribuir para a construção de uma sociedade que reconheça o valor positivo das diferenças, pela afirmação das subjetividades silenciadas, negadas e vitimadas socialmente por meio de um currículo trans.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 maio 2024.
BRASIL. Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília: Presidência da República, [2002]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 9 maio 2024.
BUNCHAFT, Maria Eugenia. A jurisprudência brasileira da transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin. Sequência, Florianópolis, n. 67, p. 277-308, dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/30345. Acesso em: 26 mar. 2024.
CAMPOS, Ligia Fabris. Direitos de pessoas trans em perspectiva comparada: o papel do conceito de dano no Brasil e na Alemanha. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 476-495, 2016. Disponível em: https://www.e-ublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25316. Acesso em: 26 mar. 2024.
CFM. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n.º 1.955, de 3 de setembro de 2010. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM n.º 1.652/2002. Brasília: CFM, 2010. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2010/1955_2010.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.
CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Provimento n.º 73, de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//provimento/provimento_73_28062018_02072018160046.pdf. Acesso em: 3 jun. 2024.
HALL, Stuart. Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 103-133.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 12. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Operadores do direito no atendimento às pessoas trans. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 537-556, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25377. Acesso em: 26 mar. 2024.
KRAWCZAK, Kaoanne Wolf. Que eles sejam o normal: a normalização dos corpos transexuais a partir do dispositivo da sexualidade de Michel Foucault. Salão do Conhecimento, v. 5, n. 5, 2019. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/12779. Acesso em: 25 mar. 2024.
LGBT SOCIALISTA. Orgulho LGBT, lutas e conquistas. LGBT Socialista, 2020. Disponível em: https://www.lgbtpsb.org.br/2020/06/16/orgulho-lgbt-lutas-e-conquistas/. Acesso em: 24 mar. 2024.
LOURO, Guacira Lopes. Teoria Queer: uma política pós-identitária para a educação. Estudos Feministas, ano 9, n. 2, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/64NPxWpgVkT9BXvLXvTvHMr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 out. 2024.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2003. Disponível em: https://bibliotecaonlinedahisfj.files.wordpress.com/2015/03/genero-sexualidade-e-educacao-guacira-lopes-louro.pdf. Acesso em: 7 abr. 2024.
LOURO, Guacira Lopes. A heteronormatividade e homofobia. In: JUNQUEIRA, Rogério D. (org.). Diversidade sexual na educação. Brasília: MEC, Unesco, 2009. p. 85-93.
NASCIMENTO, Letícia Carolina Pereira do. Transfeminismo. São Paulo: Jandaíra, 2021.
PINHEIRO, Ester. Há 13 anos no topo da lista, Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo. Brasil de Fato, São Paulo, 23 jan. 2022.Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/01/23/ha-13-anos-no-topo-da-lista-brasil-continua-sendo-o-pais-que-mais-mata-pessoas-trans-no-mundo. Acesso em: 25 mar. 2024.
REZENDE, Renato H. Alteração de prenome e gênero e os aspectos polêmicos do Provimento 73 do CNJ. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 9, n. 1, p. 87-106, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1724. Acesso em: 26 mar. 2024.
RIOS, Roger R.; RESADORI, Alice H. Direitos humanos, transexualidade e “direito dos banheiros”. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 196-227, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/16715. Acesso em: 27 mar. 2024.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.
SOARES, Ishtar R. Transcurrículo: a construção de uma escola não violenta. 2022. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/30842. Acesso em: 26 mar. 2024.
SOUZA, Cristiane Prudenciano de. Travestis e transexuais no Brasil: memórias de luta e resistência. Quaderns de Psicología, v. 25, n. 1, p. 1-19, 2023. Disponível em: https://quadernsdepsicologia.cat/article/download/v25-n1-souza/1599-pdf-pt/8634#:~:text=Segun%2D%20do%20Ester%20Pinheiro%20(2022,pessoas%20trans%2C%20l%C3%A9sbicas%20ou%20homossexuais. Acesso em: 25 mar. 2024.
SPOSATO, Karyna B.; SILVA, Matheus de S.; ABREU, Lídia N. G. A aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans: aportes da teoria crítica feminista e do método da posicionalidade. Direito Público, v. 20, n. 106, 2023. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7149. Acesso em: 26 mar. 2024.
UCHÔA, Márcia. Currículo na fronteira: políticas e práticas interculturais. Curitiba: CRV, 2022.
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