AN ANALYSIS ABOUT THE HIGH SCHOOL REFORM AND THE IMPLEMENTATION OF THE CURRICULAR COMMON NATIONAL BASE IN THE CONTEXT OF NEOLIBERAL POLICIES
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1711-1738Keywords:
High School reform, BNCC, Law 13, 415/2017, Neoliberal policies.Abstract
The present article reports an analysis of influence of neoliberal policies on the implementation of the Curricular Common National Base (BNCC), in accordance with the High School reform. The north of this discussion is the neoliberal policies that act on the High School profile, through Law 13,415/2017. This law provides subsidies for the implementation of the reform and the implementation of the BNCC, amending several articles of the Law of Directives and Bases of National Education. Despite the complexity of the subject because the many issues involved in various segments of society, which often have antagonistic interests, it is possible to observe neoliberal ideologies such encouraging Professional Education and favoring public-private partnerships. With regard to the BNCC implementation, the main objective is to propose the curricular reformulation of Basic Education, guiding the contents and the practices of the teacher. However, it was noted that many aspects of the reform will find serious problems for its implementation, for example, the low investments in schools so they not can offer what is being proposed. It is contrary to the fiscal adjustment policies and the limitation of the public expenditures for twenty years according to the Constitutional Amendment 95/2016. It is also noted that in the impossibility of investments outsourcing and privatization, supported by Law no 13,415/2017, will possibly increase considerably the use of public resources in private institutions. In addition, the flexibilization of teaching and the curricular reorganization tend to decrease the historically systematized contents, promoting emptying and precarization of public education.References
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Reforma do ensino médio: o que querem os golpistas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 11-17, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/770/722. Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e as bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 28 out. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 jun. 2017.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 28 maio 2017.
BRASIL. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 27 out. 2017.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio.
Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753. Acesso em: 21 out. 2017.
HARVEY, David. O neoliberalismo: histórias e implicações. Tradução de Adail Sobral; Maria Stela Gonçalves. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
INEP. Censo escolar da educação básica 2016: notas estatísticas. Brasília: MEC, 2017. 28 p.
KRAWCZYK, Nora. Reflexões sobre alguns desafios do Ensino Médio no Brasil Hoje. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p.752-769, set/dez. 2011.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757. Acesso em: 21 out. 2017.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun. 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LINO, Lucília Augusta. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 75-90, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756. Acesso em: 21 out. 2017.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p. 1530-1555, 2014.
MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/771. Acesso em: 16 out. 2017.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: regressão dos direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf. Acesso em: 16 out. 2017.
PILETTI, Claudino. PILLETI, Nelson. História da educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2014.
PLANK, David N. Política educacional no Brasil: caminhos para a salvação pública. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da educação no Brasil. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação. Campinas: Autores Associados, 2014.
SILVA, Monica Ribeiro da Silva; SCHEIBE, Leda. Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769. Acesso em: 16 out. 2017.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 9-30.
TAVARES, Romero. Construindo Mapas Conceituais. Ciências & Cognição, João Pessoa, v. 12, p. 72-85, dez. 2007.
ZANATTA, Shalimar Calegari. A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular – BNCC no contexto do progresso ensino e aprendizagem de Física. In: NEVES, Marcos Cesar Danhoni; ZANATTA, Shalimar Calegari; TROGELLO, Anderson Giovani (Orgs.). Conhecimento público, educação tutorial e outras reflexões sobre o ensino de Ciências. Maringá: LCV-UEM, 2017. p. 311-330.
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