ANÁLISIS DE LA REFORMA DE LA ENSEÑANZA SECUNDARIA Y DE LA IMPLANTACIÓN DE LA BASE NACIONAL COMÚM CURRICULAR EN EL CONTEXTO DE LAS POLÍTICAS NEOLIBERALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1711-1738

Palabras clave:

Reforma de la Enseñanza Secundaria, BNCC, Ley 13.415/2017, Políticas neoliberales.

Resumen

El presente artículo presenta un análisis de la influencia de las políticas neoliberales sobre la implantación de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y sobre la reforma de la Enseñanza Secundaria. Su objetivo es estudiar las políticas neoliberales que actúan en la Enseñanza Secundaria, mediante la Ley 13.415/2017, que proporciona subvenciones para el empleo de la reforma y de la implantación de la BNCC y cambia artículos de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional. A pesar de la complejidad del tema es posible observar intereses neoliberales, como fomentar la Educación Profesional y favorecer la integración público-privada. Esa ley preconiza también la tendencia a la Educación Integral y a la flexibilización de la enseñanza. Se constató que varios aspectos de esa reforma encontrarán problemas serios a la hora de su implementación como la necesidad de inversiones financieras en las escuelas para que puedan ofrecer lo que se está proponiendo, ya que camina en contra a la orientación de la política-económica de ajuste fiscal y a la Enmienda Constitucional 95/2016 que limita los gastos públicos por veinte años. La aprobación de la Ley 13.415/2017 que favorece la tercerización y de la privatización, es un factor que, posiblemente, contribuirán para que se aumente el direccionamiento de recursos públicos a las instituciones privadas. Además, la flexibilización de la enseñanza y la reorganización curricular tienden a ocasionar la disminución de los contenidos históricamente sistematizados, promoviendo, como consecuencia, el vaciamiento y la precarización de la enseñanza pública.

Biografía del autor/a

Shalimar Calegari Zanatta, UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná

Professora de Física do Colegiado de Ciências Biológicas da UNESPAR.

Mestrado e Doutorado na Física do Estado Sólido e professora da pós graduação PPIFOR - Mestrado em formação de Professores.

Emerson Pereira Branco, UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). É Professor de Matemática - Secretaria da Educação e do Esporte do Estado do Paraná. Atualmente é Chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranavaí.

Alessandra Batista de Godoi Branco, Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus de Paranavaí-PR.

Mestra em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).  É Pedagoga na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus de Paranavaí-PR.

Marcos Cesar Danhoni Neves, Universidade Estadual de Maringá

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor de Física, orientador do programa PCM - programa interdisciplinar na área de Ensino e Formação de professor.

Citas

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Reforma do ensino médio: o que querem os golpistas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 11-17, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/770/722. Acesso em: 16 out. 2017.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e as bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 28 out. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 jun. 2017.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 28 maio 2017.

BRASIL. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 27 out. 2017.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio.

Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753. Acesso em: 21 out. 2017.

HARVEY, David. O neoliberalismo: histórias e implicações. Tradução de Adail Sobral; Maria Stela Gonçalves. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

INEP. Censo escolar da educação básica 2016: notas estatísticas. Brasília: MEC, 2017. 28 p.

KRAWCZYK, Nora. Reflexões sobre alguns desafios do Ensino Médio no Brasil Hoje. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p.752-769, set/dez. 2011.

KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757. Acesso em: 21 out. 2017.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr.-jun. 2017.

LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LINO, Lucília Augusta. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 75-90, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756. Acesso em: 21 out. 2017.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p. 1530-1555, 2014.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/771. Acesso em: 16 out. 2017.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: regressão dos direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf. Acesso em: 16 out. 2017.

PILETTI, Claudino. PILLETI, Nelson. História da educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2014.

PLANK, David N. Política educacional no Brasil: caminhos para a salvação pública. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da educação no Brasil. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação. Campinas: Autores Associados, 2014.

SILVA, Monica Ribeiro da Silva; SCHEIBE, Leda. Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769. Acesso em: 16 out. 2017.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 9-30.

TAVARES, Romero. Construindo Mapas Conceituais. Ciências & Cognição, João Pessoa, v. 12, p. 72-85, dez. 2007.

ZANATTA, Shalimar Calegari. A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular – BNCC no contexto do progresso ensino e aprendizagem de Física. In: NEVES, Marcos Cesar Danhoni; ZANATTA, Shalimar Calegari; TROGELLO, Anderson Giovani (Orgs.). Conhecimento público, educação tutorial e outras reflexões sobre o ensino de Ciências. Maringá: LCV-UEM, 2017. p. 311-330.

Descargas

Archivos adicionales

Publicado

2019-12-19

Número

Vol. 17 Núm. 4 (2019)

Sección

Artigos

Licencia

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.