Own identity of undergraduate teaching training degree courses
a look from the normative instructions of CNE (2002-2019)
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i2p923-947Keywords:
own identity, national curricular guidelines, teacher training, teaching degreesAbstract
The idea of own identity of undergraduate teaching training degree courses, expressed in the National Curricular Guidelines for teaching in Basic Education, in higher education level, is the object of this research. The analysis of Resolutions CNE/CP no. 1/2002, CNE/CP no. 2/2002, CNE/CP no. 2/2015 and CNE/CP no. 2/2019 structures the construction of the text, since they are guiding documents of teacher training in Brazil. The documental analysis constituted the basic methodological tool, based on the theoretical perspectives of Aguiar e Dourado (2019), Bazzo e Scheibe (2019) e Silva (2010). The documents revealed that the proposed identity of the undergraduate teaching training degree courses has changed according to the historical context and the political scenario in which these Resolutions are inserted.
References
AGUIAR, Márcia Ângela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 33-37, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/990. Acesso em: 1 ago. 2020.
AGUIAR, Márcia Ângela da S.; SHEIBE, Leda. Formação e valorização: desafios para o PNE 2011-2020. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 77-90, jan./jun. 2010. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/70. Acesso em: 1 ago. 2020.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038. Acesso em: 1 ago. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 maio 2022.
BRASIL. Decreto N° 5.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 23 maio 2022.
BRASIL. Resolução Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 67, p. 31-32, 9 abr. 2002a.
BRASIL. Resolução No 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, DF: Conselho Nacional da Educação, Conselho Pleno, 2002b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159251-rcp002-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 maio 2022.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 23 maio 2022.
BRASIL. Resolução No 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017.
BRASIL. Resolução N° 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 120, 18 dez. 2018.
BRASIL. Resolução No 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 23 maio 2022.
CÓSSIO, Maria de Fátima. Base Comum Nacional: uma discussão para além do currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1570-1590 out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21669. Acesso em: 23 maio 2022.
DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. As Licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, Campinas, ano XX, n. 68, p. 109-125, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/F3tFhqSS5bXWc5pHQ3sxkxJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 maio 2022.
DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Da racionalidade técnica à racionalidade crítica: formação docente e transformação social. Perspectivas em Diálogo, Naviraí, v. 1, n. 1, p. 34-42, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/15. Acesso em: 23 maio 2022.
DUBAR, Claude. A construção de si pela atividade de trabalho: a socialização profissional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 351-367, maio/ago. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/zrnhPNJ4DzKqd3Y3nq7mKKH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 maio 2022.
FINO, Carlos Nogueira; SOUSA, Jesus Maria. Alterar o currículo: mudar a identidade. Revista de Estudos Curriculares, Braga, v. 1, n. 2, p. 233-250, 2003. Disponível em: http://www3.uma.pt/jesussousa/Publicacoes/37Alterarocurriculomudaraidentidade.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.
GATTI, Bernadete A. A formação inicial de professores: as licenciaturas. Revista USP, São Paulo, n. 100, p. 33-46, jan./fev. 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/76164. Acesso em: 23 maio 2022.
GIMENO SACRISTÁN, José. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.
LOPES, Alice Cassimiro. Teorias Pós-Críticas, Política e Currículo. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 39, p. 7-23, 2013. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/02.AliceLopes.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.
MACEDO, Elizabeth. Currículo: política, cultura e poder. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 98-113, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/macedo.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. O currículo como política cultural e a formação docente. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Orgs.). Territórios Contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 7-19.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXIII, n. 79, p. 15-38, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xdrtMKTjRk7KmNTr9VwJK3q/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 maio 2022.
PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PIMENTA, Selma Garrido (Org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 2005.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 maio 2022.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn (Orgs.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 73-102.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista e-Curriculum
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
