GENDER IN EDUCATION PUBLIC POLICIES AND CURRICULUM: FROM RIGHT TO INVENTIONS
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1458-1479Keywords:
Public Policies, Curriculum, Gender, Sexuality, Human rights.Abstract
In recent times, we have witnessed statements that materialize the effects of the conservative wave that hovers in the national territory. The school in this context is a priority battlefield, and is one of the main targets of vetoes and protests by civil society and political representatives, which sometimes materializes in education public policies changes. It is under such a political conjuncture and about educational rights conquered, specifically with regard to gender in recent decades, that we will deal here. When analyzing national laws, guidelines and bases, we highlight the public policies as the effects of different forces that struggle to capture behavior, form subjects and lead rationalities. From these analyses, we observed movements of enrollment of several excluded (or expelled) groups from the educational scenario, as well as encouraging their promotion positively in assessments and teaching materials. However, gender as a synonym for biological sex is the concept used primarily in documents and there is little promotion of deconstruction of gender norms and inventions of others modes of existence.References
ANJOS, Juliana. P.; CARDOSO, Lívia de R. Hanami ou corpos fogem, vazam, escapam... Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 7, p. 69-78, 2014.
ARAÚJO, Luis Felipe; FONSECA, Charlie Rodrigues. A influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Direito brasileiro. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3200, 5 abr. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21440. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 7, p.1-20, 10 jan.2001.
BRASIL. Lei No 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Lei No 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Resolução No 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2010]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE – 2011/2020). Brasília: Biblioteca Digital, Câmara dos Deputados, 2011. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/5826/projeto_pne_2011_2020.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Magistério da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2012a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEP Nº 8, de 6 de março de 2012. Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Magistério da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, [2012b]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10356-pceb008-12-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Decreto No 7.958, de 13 de março de 2013. Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7958.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE). Plano Nacional da Educação: Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 13 jul. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CEP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2015a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Parecer No 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 119, p. 13, 25 jun. 2015b.
BRASIL. Lei No 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2015c]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segunda versão revista. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2017]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica (versão preliminar). 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 dez. 2019.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 151-172.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: civilização Brasileira, 2003.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Ditos e Escritos II. Organizado por Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, p. 93-130, 2003.
HENRIQUES, Ricardo; FRANCO, Cláudia Tereza Signori; TELES, Jorge Luiz. (orgs.). Educação na diversidade: como indicar as diferenças?. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154578por.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de Gênero”: Um dispositivo retórico de uma ofensiva antifeminista. In: DIAS, Alfrancio F.; SANTOS, Elza F.; CRUZ, Maria Helena Santana (Orgs.). Gênero e sexualidades: entre invenções e desarticulações. Aracaju: Editora IFS, 2017. p. 47-61.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Psicologia e Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-502, dez. 2018.
MACEDO, Elisabeth; RANNIERY, Thiago. Políticas Públicas de Currículo: diferença e a ideia de público. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 739-759, set./dez. 2018.
MARTINS, Luísa. Pelo menos oito Estados retiram referências a gênero dos planos de educação. GaúchaZH, 29 jun. 2015. Disponível em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/educacao/noticia/2015/06/pelo-menos-oito-estados-retiram-referencias-a-genero-dos-planos-de-educacao-4791753.html. Acesso em: 9 ago. 2019.
MEYER, Dagmar. Prefácio. In: PARAÍSO, Marlucy Alves; CALDEIRA, Maria Carolina da Silva (Orgs.). Pesquisas sobre currículos, gênero e sexualidades. Belo Horizonte: Mazza, 2018. p. 9-11.
NARDI, Henrique Caetano. O estatuto da diversidade sexual nas políticas de educação no Brasil e na França: a comparação como ferramenta de desnaturalização do cotidiano de pesquisa. Psicologia & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. esp., p. 12-23, 2008.
NIETZSCHE, Friedrich. Sobre verdade e mentira no sentido extra-moral. São Paulo: Hedra, 2007.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 5 ago. 2019.
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf . Acesso em: 5. ago. 2019.
PARAÍSO, Marlucy. Fazer do caos uma estrela dançarina no currículo: invenção política com gênero e sexualidade em tempos do slogan “ideologia de gênero”. In: PARAÍSO, Marlucy; CALDEIRA, Maria C. (Orgs.). Pesquisas sobre currículos, gênero e sexualidades. Belo Horizonte: Mazza, 2018. p. 23-52.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Um currículo entre formas e forças. Revista Educação, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 49-58, jan./abr. 2015.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan. 2017.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan./mar. 2013.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 2, n. 20, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e Diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
TEDESCHI, Losandro Antonio; COLLING, Ana Maria. Os Direitos Humanos e as questões de Gênero. História Revista, Goiânia, v. 19, n. 3, p. 33-54, 2014.
VIANNA, Cláudia. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 127-143, ago. 2012.
VIANNA, Cláudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 121, p. 77-104, 2004.
WILLIAMS, James. Pós-Estruturalismo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
