Intercultural education in Portugal and racial silencing
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e56166Keywords:
intercultural education, ethnic-racial relations, PortugalAbstract
The objective of this investigation was to verify if intercultural policies of education in Portugal promote a positive historical-cultural dialogue for the black population. This analysis, based on the theoretical and methodological foundations of critical discourse analysis, concerns the books from the National Reading Plan that circulated in Portuguese schools between 2017 and 2018. To proceed with the analytical reading, the context of discourse production, the central message and its relations with interculturality and the target audience were highlighted. The result showed that the books present a tiny and stereotyped narrative that contributes to depoliticizing the inequalities and power relations existing between whites and blacks in Portuguese society, revealing that the educational process in children's schooling is permeated by an institutional policy that teaches and reaffirms racism.
References
AFONSO, Almerindo J.; RAMOS, Emilio L. Estado-nação, educação e cidadanias em transição. Revista Portuguesa de Educação, p. 77-98, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/26496321_Estado-nacao_educacao_e_cidadanias_em_transicao . Acesso em: 19 nov. 2024.
ACM. Alto Comissariado para Migrações. Programa Aprender com Histórias: Primeiros Passos para Interculturalidade. Disponível em: https://www.acm.gov.pt/. Acesso em: 18 dez. 2018.
APPLE, Michael W. Ideology and curriculum. 2nd. edition. New York: Routledge, (1990) 2002.
APPLE, Michael. Educação, mercado e culturas de controle. Revista e-Curriculum, v. 2, n. 3, 2006. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/download/3152/2083/7125 . Acesso em: 19 nov. 2024.
APPLE, Michael. Educação Crítica: Análise Internacional. São Paulo: Editora Penso, 2011.
ARAÚJO, Marta; MAESO, Silvia R. History textbooks, racism and the critique of Eurocentrism: beyond rectification or compensation. Ethnic and Racial Studies. Francis (Routledge), p. 1, 2011. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/42626/1/History%20textbooks%20racism%20and%20the%20critique%20of%20Eurocentrism.pdf . Acesso em: 19 nov, 2024.
ARAÚJO, Marta; MAESO, Silvia R. A quadratura do círculo: (anti)racismo, imigração e a(s) política(s) da integração em Portugal nos anos 2000. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2013.
ARAÚJO, Marta. Challenging Narratives on Diversity and Immigration in Portugal: the (de)politicization of colonialism and racism. In: CAPETILLO, Jorge A. JACOBS, Glenn; KRETSEDEMAS, Philip A. (org.). Migrant Marginality: A Transnational Perspective. New York: Routledge, 2013. p. 27-46.
ARAÚJO, Marta. As narrativas da indústria da interculturalidade. Desafios para a educação e as lutas anti-racistas. Revista Investigar em Educação - II Série, n. 7, p. 9-35, 2018. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/81180/1/As%20narrativas%20da%20industria%20da%20interculturalidade.pdf . Acesso em: 19 nov.2024.
BANKS, James; LYNCH, James. Multicultural education in western societies. New York: Praegers Publishers, 1986.
BRASIL. Lei n.º 10639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2003]. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 14 de abr. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CP 01/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
CANDAU, Vera Maria F. Educação intercultural na América Latina: tensões atuais. Congresso Ibero Americano de Educação na América LatinA (CIEHLA). Rio de Janeiro: UERJ, 2009.
CANDAU, Vera Maria. F. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação e Sociedade, Campinas, p. 235-250, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QL9nWPmwbhP8B4QdN8yt5xg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 nov. 2024
CANEN, Ana; OLIVEIRA, Angela de M. A. Multiculturalismo e currículo em ação: um estudo de caso. Rev. Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 21, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QF4wH5r85zzy9hkYKjFDNNB/ . Acesso em: 19 nov.2024
CASTELO, Claudia. O modo português de estar no mundo: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Porto: Edições Afrontamento, 1998.
CORTESÃO, Luisa; STOER, Stephen. A Interculturalidade e a Educação Escolar: Dispositivos Pedagógicos e a Construção da Ponte entre Culturas. Inovação, n. 9, p. 35-51, 1996. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/56270/2/84827.pdf . Acesso em: 19 nov. 2024
DEI, George J. Sefa; JOHAL, Gurpreet Singh (org.). Metodologias de investigação Anti-Racistas. Portugal: Edições Pedago, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GIL, Carmen. Por que somos de cores diferentes? Portugal: Campo das Letras, 2007.
GIMENO SACRISTÁN, José. O currículo. Uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2017.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre a revolução de nosso tempo. Educação & Realidade, v. 22, n. 2, p. 15-46, 1997. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71361/40514 . Acesso em: 19 nov. 2024
LUSA, Agência de Notícias de Portugal. César Madureira e André Letria criam dez "Contos sonhados em Português". Portugal, 10 de abr. 2008. Disponível em: https://www.rtp.pt/noticias/cultura/cesar-madureira-e-andre-letria-criam-dez-contos-sonhados-em-portugues_n165296. Acesso em: 6 out. 2010.
MADUREIRA, Cesar. A menina que voltou a ser menina. Aveleda, Portugal: Quidnovi II, 2010.
MAGALHÃES, Ana M.; ALÇADA, Isabel. Rãs, Príncipes e Feiticeiros: oito histórias de oito países que falam português. Alfragide, Portugal: Editorial Caminho, 2009.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuiciones al desarrollo de un concepto. Teoría Crítica y descolonización do Norte, EUA, 2005. Disponível em: https://ram-wan.net/restrepo/decolonial/17-maldonado-colonialidad%20del%20ser.pdf . Acesso em: 19 nov.2024
McLAREN, Peter. Fúria e Esperança: A pedagogia revolucionária de Peter McLaren. Currículo sem Fronteira, Porto Alegre, v. 1, n. 2, 2001. Disponível em: https://biblat.unam.mx/pt/revista/curriculo-sem-fronteiras/articulo/furia-e-esperanca-a-pedagogia-revolucionaria-de-peter-mclaren-entrevista-com-peter-mclaren . Acesso em: 19 nov. 2024.
MEC. Diretoria Geral de Educação (DGE). Rede de Escolas para a Educação Intercultural. Referencial. DGAE, 2017.
MEC. Diretoria Geral de Educação (DGE). Educação Intercultural. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/educacao-intercultural. Acesso em: 2 out. 2018.
MIGNOLO, Walter. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgard. A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais Perspectivas Latino-Americanas, Ciudad Autnoma de Buenos Aires, Argentina. Coleccin Sur Sur, CLACSO, 2005. p. 33-50.
MINAYO, Maria Cecilia de S. O desafio do conhecimento. São Paulo: Editora Hucitec, 2010.
ONDJAKI. Ombela: a origem das chuvas. Caminho, 2015.
PECK, Raoul. Eu não sou seu negro. Documentário. 2017 (134 min).
PIERUCCI, Flavio. Ciladas da diferença. Tempo Social (USP), 1990. p. 7-33.
PNL2027. Plano Nacional de Leitura. PNL2017. 24 de setembro de 2018. Disponível em: https://pnl2027.gov.pt/np4/home. Acesso em: 19 nov.2024.
QUIJANO, Anibal. Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta: Views from the south, 1.3, p. 533-580, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/347342/mod_resource/content/1/Quijano%20(2000)%20Colinality%20of%20power.pdf . Acesso em: 19 nov. 2024.
REPÚBLICA, Diário da. Plano Estratégico para Migrações 2015-2020. Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015. 2 de outubro de 2018.
RODRIGUES, Tatiane C.; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Rev. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WskqTPrZgtc8k56XHvr8XBz . Acesso em: 19 nov. 2024.
ROLDÃO, Cristina. Fatores e perfis de sucesso escolar "inesperado": trajetos de jovens das classes populares e de origem africana. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Lisboa, Lisboa, 2015.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Ano I, n.1, 15 p. 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351 . Acesso em: 19 nov.2024.
SHAW, Elizabeth. A ovelhinha preta. Alfragide, Portugal: Editorial Caminho, 1997.
VAN DIJK, Teun A. Elite Discourse and Racism. Newbury Park, CA: Sage, 1993.
VAN DIJK, Teun A. Discurso y racismo. In: GOLDBERG, David; SOLOMOS, John (eds.). The Blackwell Companion to Racial and Ethnic Studies. Oxford: Blackwell, 2001.
VIEGAS, Francisco J. Se eu fosse….nacionalidades. Booksmile, 2010.
WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y (de)colonialidad: ensaios desde Abya Yala. Serie Pensamiento decolonial. Quito, Equador: Edições Abya Yala, 2012.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir, re-viver. In CANDAU,Vera M. F. (org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. São Paulo: Martins Fonte, 2009. p. 12-43.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista e-curriculum
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
