Base Curriculum of the Territory of Santa Catarina for High School

implications on the Formation of Youths and Teaching Work

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e61320

Keywords:

High School counter-reform, Base Curriculum of the Territory of Santa Catarina for High School, training of youths, teaching work

Abstract

This article aims to analyze elements of the Base Curriculum of the Territory of Santa Catarina for Secondary Education (CBTCEM), based on the issue: what are the implications of the CBTCEM in the precariousness of youth training and teaching work? It was based on a qualitative approach, with a descriptive, interpretative and analytical character, using bibliographical and documental research procedures. It has among the theoretical references Thiesen (2021) and Frigotto and Ramos (2016). We identified that the CBTCEM was prepared and approved quickly, its ultra-flexible composition significantly reduces general training by offering training itineraries, due to their structure, precarious the formation of youths and teaching work.

Author Biographies

Tatiane Aparecida Martini, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Linha de pesquisa: Sujeitos, Processos Educativos e Docência (SUPED). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Formação de Professores e Práticas de Ensino (FOPPE/UFSC). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú, Linha de Pesquisa: Processos Formativos e Políticas Educacionais. Licenciada em História pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI, 2010). Participante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Formação de Professores e Processos Educativos (GEPEFOPPE/IFC). Tem experiência na área de Educação atuando como professora de História na Educação Básica. Atualmente é professora de História da Rede Municipal de Ensino de Joinville - SC.

Filomena Lucia Gossler Rodrigues da Silva, Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste (1997), mestrado em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba (2009) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Exerceu a função de Integradora de Ensino Médio e Profissional na Gerência de Educação de São Miguel do Oeste no período de 2005 à 2007 e de Supervisora de Educação Básica e Profissional nos anos de 2008 e 2009. De 2016 a 2018 coordenou o processo de elaboração da proposta de criação do Programa de Pós-graduação em Educação do IFC (PPGE-IFC), o qual foi aprovado pela CAPES em 2018.Atualmente é professora nos cursos de licenciatura e no Mestrado em Educação. Coordena o PPGE-IFC desde dezembro de 2018. Realiza pesquisas nas seguintes áreas: Políticas Públicas de Educação, Educação Profissional, Ensino Médio e Formação de Professores. É membro e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Formação de Professores e Processos Educativos do Instituto Federal Catarinense e membro do Grupo de Pesquisa EMpesquisa - Ensino Médio em Pesquisa.

References

BDSC entrevista Secretário de Estado da Educação. 2023. vídeo (13m). Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/11413061/. Acesso em: 11 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.%201%C2%BA%20A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20abrange,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais. Acesso em: 23 ago. 2020.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 mar. 2023.

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e n.º 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, e o Decreto-lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85121-bncc-ensinomedio&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.º 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2635. Acesso em: 23 ago. 2020.

CONTRERAS, José. A autonomia perdida: proletarização dos professores. In: CONTRERAS, José. Autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002. p. 31-52.

FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA, Vânia Cardoso da. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372. abr/jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 11 jan. 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio; RAMOS, Marise Nogueira. Medida Provisória 746/2016: a Contra-Reforma do Ensino Médio do Golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR [on-line], Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 16 out. 2021.

GOMES, Isadora Dias; SILVA, Lorena Brito da; SILVA, Alexsandra Maria Sousa; PASCUAL, Jesus Garcia; COLAÇO, Veriana de Fátima Rodrigues; XIMENES, Verônica Morais. O social e o cultural na perspectiva histórico-cultural: tendências conceituais contemporâneas. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 22, n. 3, set./dez. 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682016000300016. Acesso em: 16 out. 2021.

MARTINI, Tatiane Aparecida. Percepções docentes acerca da implementação da contrarreforma do Ensino Médio em Santa Catarina: um estudo e partir da formação continuada de professores. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal Catarinense – Camboriú, 2021.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Estadual de Educação. Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio. Caderno 1. 2021. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/curriculo-base-do-territorio-catarinense. Acesso em: 16 out. 2021.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010246982018000100301&lng=pt&nrm=isso. Acesso em: 23 ago. 2020.

THIESEN, Juares da Silva. Currículo Base do Território Catarinense: tendência ao apagamento da Proposta Curricular do Estado considerada patrimônio dos educadores. Revista Brasileira do Ensino Médio, Ipojuca, v. 4, p. 4-13, ago. 2021. Disponível em: https://phprbraem.com.br/ojs/index.php/RBRAEM/article/view/118. Acesso em: 16 out. 2021.

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2024-05-31

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Vol. 22 (2024): Fluxo contínuo

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